Este curso livre oferece uma análise da participação em saúde no contexto brasileiro, explorando suas implicações na democracia, cidadania e gestão pública. São abordados os fundamentos da participação em saúde, destacando sua importância para o fortalecimento dos processos democráticos e o exercício pleno da cidadania. São discutidas também as diferentes formas de participação, como a […]
Inscrições:Encerradas* Tipo:Presencial* Nivel:Especialização* Carga horária:408h* Semestre:2024A* Link:https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/xi-turma-de-especializacao-direito-sanitario/* Imagem:https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2024/04/XI-EDS-presencial.jpeg*
O curso explora a interação entre comunicação e saúde pública no contexto brasileiro. Abrangendo seis formas de comunicação, desde a intrapessoal até a extrapessoal, discute como a comunicação influencia as políticas públicas de saúde e as práticas de gestão. Os objetivos incluem apresentar conceitos-chave, analisar a inserção da comunicação em políticas de saúde e discutir […]
O objetivo do presente Curso de Atualização em Judicialização é favorecer que os servidores do Ministério da Saúde possam compreender as principais questões contemporâneas no que se refere ao fenômeno da judicialização da saúde e conhecer algumas estratégias de mediação a ser utilizadas para o seu enfrentamento no contexto do Sistema Único de Saúde.A oferta justifica-se pela […]
https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2021/08/Vinheta_Sem_Selo_HIGH.mp4Levando em consideração que a norma jurídica é uma das formas de comunicação do Estado com a população, esta comunicação deve seguir os princípios de clareza, precisão e da forma, requisitos da linguagem normativa, para que sua publicação atinja os efeitos desejados e não cause insegurança jurídica. Nesse contexto é que se oferta o Curso […]
Com a promulgação da CRFB/88 e o reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do Estado, emerge uma discussão em torno de um novo direito, o Direito Sanitário – com interface no campo da saúde coletiva e afins, que exige novas concepções e práticas jurídicas, nova lógica e novas formas de lidar com […]
Inscrições:Encerradas* Tipo:Ead* Nivel:Atualização* Carga horária:40h* Semestre:2023B* Link:https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/politicas-de-saude-e-assistencia-farmaceutica-no-sus-8a-oferta/* Imagem:https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2019/06/DAF_azul.jpg* Inscr_início:2024-03-26* Inscr_fim:2024-06-09* Considera_inscr:sim* Ava_início:2024-03-26* Ava_fim:2024-07-09* Considera_ava:sim*
Inscrições:Encerradas* Tipo:Ead* Nivel:Especialização* Carga horária:415h* Semestre:2024A* Link:https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/especializacao-em-direito-sanitario-2024/* Imagem:https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2022/10/logoDireitoSanitario.png* Inscr_início:2024-04-04* Inscr_fim:2024-04-16* Considera_inscr:sim* Ava_início:2024-04-24* Ava_fim:2025-02-10* Considera_ava:sim*

O curso será voltado para profissionais que atuam na Assistência Farmacêutica e no Serviço Público de Saúde.

Agentes públicos que trabalham direta ou indiretamente com o Direito Sanitário, no âmbito do SUS. Não é exigido ser servidor público.