Portarias e outros documentos

001/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Educação Permanente para a Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde: Atenção integral às pessoas em sofrimento mental” – Contrato n° 46/2023 – publicada em 09/01/2024.


002/2024 –  Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Fortalecimento do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica/CNIE para ampliar a capacidade de análises epidemiológicas dos dados de interesse da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente/SVSA/MS” -Contrato n° 01/2024, publicada em 09/01/2024.

 

003/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Desenvolvimento e aprimoramento de ações estratégicas de Preparação, Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública” – Contrato n° 41/2023, publicada em 09/01/2024. 

 

004/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Saúde em Movimento: Agentes Populares em Saúde do Campo e Agroecologia no estado do Rio Grande do Sul (RS)” – Contrato n° 04/2024, publicada em 11/01/2024.

 

005/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “O Saber e o Fazer da Saúde do Campo” – Contrato n° 03/2024, publicada em 11/01/2024.

 

006/2024 – Designar e instituir a coordenação e a equipe de apoio da Comissão Organizadora, no âmbito do Edital nº 12/2023 – Chamada Pública para Seleção de Propostas e Implementação de Soluções Tecnológicas para o enfrentamento da COVID-19 e suas consequências – “Hackathona: Inovação na Transformação Digital em Saúde para o enfrentamento da COVID-19 e suas consequências (Hackatona SUS Digital)”, relacionadas ao Projeto: “Saúde Digital para o enfrentamento da COVID-19 nos Territórios do Distrito Federal”, publicada em 17/01/2024. 

 

007/2024 – Designar membros titulares e suplentes da Comissão de Residência Médica da Escola de Governo Fiocruz COREME/GEREB, publicada em 17/01/2024. 

 

008/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Qualificação Do Cadastro Nacional De Estabelecimentos De Saúde (CNES): Informação e Gestão do Trabalho em Saúde (INFOGETS)” – Contrato n° 07/2024, publicada em 18//01/2024.

 

009/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Formação em Políticas Públicas de Saúde na área de concentração de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Mestrado Turma ATS)” – Contrato n° 09/2024, publicada em 18/01/2024.

 

010/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Territórios Saudáveis e Sustentáveis na Promoção do Cuidado: abordagem interseccional e intersetorial na Promoção da Saúde” – Contrato n° 08/2024, publicada em 18/01/2024.

 

011/2024 – Aprovar o novo regulamento do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Políticas Públicas em Saúde do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz- EGF – Fiocruz Brasília, publicada em 19/01/2024.

 

012/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Fortalecimento da organização das mulheres camponesas da Marcha das Margaridas” – Contrato n° 02/2024, publicada em 19/01/2024.

 

013/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Diagnóstico e Análise da Transformação Digital em Saúde no Brasil: usos atuais e políticas regulatórias” – Contrato n° 10/2024, publicada em 19/01/2024.

 

014/2024 – Instituir a Comissão de Seleção para turma temática em Transformação Digital em Saúde do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, publicada em 24/01/2024. 

 

015/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Diagnóstico e Análise da Transformação Digital em Saúde no Brasil: usos atuais e políticas regulatórias” – Contrato n° 10/2024, publicada em 24/01/2024. 

 

016/2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante e Fiscal Administrativo para coordenar o processo de serviço de conexão à rede metropolitana de instituições de ensino e pesquisa do Distrito Federal, publicada em 24/01/2024. 

 

017/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Fortalecimento do acesso a plantas medicinais e fitoterápicos no SUS” – Contrato n° 12/2024, publicada em 29/01/2024. 

 

018/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Estratégia de enfrentamento ao racismo na Saúde”- Contrato n° 11/2024, publicada em 29/01/2024.

 

019/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial no Sistema Único de Saúde: Gestão, Formação e Pesquisa” – Contrato n° 13/2024, publicada em 06/02/2024.

 

020/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Estratégia de enfrentamento ao racismo na Saúde”- Contrato n° 11/2024, publicada em 06/02/2024. 

 

021/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Estratégia de enfrentamento ao racismo na Saúde”- Contrato n° 11/2024, publicada em 09/02/2024. 

 

022/2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal administrativo, Fiscal técnico e Gestor Setorial do contrato n°06/2024, firmado com a empresa BS Tecnologia, publicada em 15/02/2024.


023/2024 – Designar servidores públicos como de Gestor, Fiscal administrativo e Fiscal técnico do contrato n° 05/2024, firmado com a empresa R7 Facilities, publicada em 15/02/2024.

 

024/2024 – Instituir a Comissão de Seleção para a turma temática em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo, Fiocruz Brasília, publicada em 22/02/2024.

 

025/2024 – Designar servidora pública para o cargo de Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional de Brasília e seu substituto, publicada em 22/02/2024.

 

026/2024 – Designar os Coordenadores, bem como os respectivos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília – CEP, publicada em 05/03/2024, publicada em 05/03/2024.

 
027/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Setorial e Fiscal Setorial Substituto do contrato n° 35/2024, firmado com a Fundação Oswaldo Cruz e a Promotional Travel Viagens e Turismo LTDA para o agenciamento da obtenção de passagens aéreas nacionais, a fim de fiscalizar e acompanhar a execução no âmbito desta Gerência, publicada em 06/03/2024.

 

028/2024 – Designar os servidores públicos para compor a equipe de planejamento da contratação, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em serviços de vigilância ostensiva, nos termos do art. 7, da Lei 14.133/2021, publicada em 04/04/2024.

 

029/2024 – Instituir a Comissão de Seleção para a Chamada Pública da Especialização em Direito Sanitário, para os ingressantes no ano letivo de 2024, publicada em 04/04/2024.

 

030/2024 – Instituir o Programa de Incubação de Soluções Sociotécnicas (PISS), no âmbito da Gerência Regional de Brasília – Fiocruz Brasília, com vistas a ampliar as capacidades desta Gerência em desenvolver pesquisa aplicada e inovação para oferecer melhores condições de saúde à população e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), publicada em 04/04/2024.

 

031/2024 – Criar o Comitê de acompanhamento das Soluções Digitais e Sociais produzidas para o enfrentamento da COVID- 19 e suas consequências, geradas a partir do Convênio Tripartite para PD&I nº 59/2020 (04/2020 FAP), publicada em 04/04/2024.

 

032/2024 – Designar servidora pública para a coordenação do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo Fiocruz – Brasília, publicada em 12/04/2024.

 

033/2024 – Designar servidor púbico como representante, responsável pelo tratamento das manifestações oriundas da Ouvidoria Fiocruz, no âmbito da Gerência Regional de Brasília, que integrará a Rede de Relacionamento Integrado com o Cidadão – RIRC da Fundação Oswaldo Cruz, publicada em 06/05/2024.

 

034/2024 – Designar servidor público para o cargo de Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional de Brasília e seu substituto – SEAD/GEREB, publicada em 06/05/2024.

 

035/2024 – Designar servidor público para o cargo de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação da Gerência Regional de Brasília e seu substituto – STI/GEREB, publicada em 06/05/2024. 

 

036/2024 – Instituir Modelo de Governança para o TED nº 166/2023, a fim de garantir mútua cooperação, compartilhamento de informações, agilidade e eficácia na execução do plano de trabalho, sendo composto por um Comitê Gestor, uma Coordenação Executiva do Projeto e Grupos Condutores por Eixo, publicada em 14/05/2024.

 

037/2024 – Designar servidores públicos para compor o Comitê Gestor, a Coordenação Executiva e os Grupos Condutores por Eixo, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 166/2023, que tem por objeto o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) na pesquisa, no ensino e na inovação, bem como o desenvolvimento de estratégias e soluções para a implantação, promoção, monitoramento, avaliação e estudos sobre a PNSIPN, contribuindo para o enfrentamento ao racismo na saúde, publicada em 14/05/2024.

 

038/2024 – Designar Pregoeiro e o seu substituto no âmbito da Gerência Regional de Brasília, publicada em 20/05/2024.

 

039/2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 05/2024, firmado com a empresa R7Facilities, publicada em 20/05/2024.

 

040/2024 – Designar Fiscal Setorial e Fiscal Setorial Substituto do contrato do Contrato n°171 Ricardo Matarazzo Cargas (RM CARGAS) e n° 172 – HS Investimentos e Participações em Logística LTDA (VOARLOG), publicada em 20/05/2024.

 

041/2024  –  Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal técnico do contrato n° 14/2024, firmado com a empresa Estrada Brasil Transportadora LTDA, publicada em 20/05/2024.

 

042/2024 – Instituir e implementar, no âmbito da Gerência Regional de Brasília (Gereb), o Programa de Gestão e Desempenho – PGD, de acordo com a Portaria n° 1.015, de 16 de outubro de 2023, da Presidência da Fiocruz, publicada em 24/05/2024.

 

043/2024 – Aprovar o novo Regimento Interno da Escola de Governo da Fiocruz Brasília, na forma do anexo 1 desta portaria (3902112), publicada em 24/05/2024.

 

044/2024 – Designar os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em controle microbiológico e qualidade e arnos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 03/06/2024.

 

045/2024  – Designar os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de elementos filtrantes (refis para purificadores de água)nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 03/06/2024.

 

046/2024  – Designar servidores públicos para compor a Comissão Interna do Concurso, com o objetivo de coordenar e acompanhar as etapas de realização do Concurso Público da Fiocruz no âmbito desta Gerência, publicada em 03/06/2024.

 

047/2024 – Instituir o Comitê Gestor, no âmbito do TED nº 63/2023, nos moldes do Projeto Básico, a fim de garantir mútua cooperação, compartilhamento de informações, agilidade e eficácia na execução do plano de trabalho, publicada em 06/06/2024

 

048/2024 – Instituir a Comissão de Seleção, no âmbito da Chamada Pública “Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AGPOPSUS)”, publicada em 07/06/2024.

 

049/2024 – Designar e ratificar servidores públicos na condição de Avaliadores da Comissão de Seleção, no âmbito da Chamada Pública nº 01/2024 – Mãe Gilda de Ogum, que tem por objeto apoiar financeiramente projetos de fomento à economia de axé, à cultura dos povos de terreiros e comunidades de matriz africana e à agroecologia dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros, publicada em 24/06/2024.

 

050/2024 – Instituir Comissão de Seleção e designar membros para a sua composição, no âmbito da Chamada Pública nº 01/2024 – Mãe Gilda de Ogum que tem por objeto apoiar financeiramente projetos de fomento à economia de axé, à cultura dos povos de terreiros e comunidades de matriz africana e à agroecologia dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros, publicada em 27/06/2024.

 

051/2024 – Designar o Coordenador e os respectivos membros para constituírem a Comissão de Residência Médica da Escola de Governo Fiocruz – COREME/GEREB, conforme deliberação em plenária, realizada na 38ª e 39ª Reunião Ordinária da Comissão de Residência Médica da Escola de Governo Fiocruz Brasília, realizadas em outubro de 2023, publicada em 01/07/2024.

 

052/2024 – Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública “Histórias no DF para Inspirar Futuras Cientistas” – Edital nº 1/2024, no âmbito do Programa Mais Meninas na Fiocruz Brasília, publicada em 01/07/2024.

 

053/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Trajetórias e Travessias – Formação de conselheiras e conselheiros de saúde e de liderança sociais e populares para o controle social na área de saúde”- Contrato n° 17/2024, publicada em 08/07/2024.

 

054/2024 – Designar os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de materiais personalizados para as ações de divulgação científica, publicada em 08/07/2024.

 

055/2024 – Designar servidor público para o cargo de Chefe do Serviço de Infraestrutura da Gerência Regional de Brasília, publicada em 08/07/2024.

 

056/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Diálogos Prospectivos do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher”- Contrato n° 18/2024, publicada em 12/07/2024.

 

057/2024 – Designar os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a compra e instalação de arquivos deslizantes, nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 12/07/2024.

 

058/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “A gente quer a vida como a vida quer: A Formação-Ação de Agentes Populares de Equidade em Saúde no Rio Grande do Sul, contrato n°19/2024, publicada em 12/07/2024.
 

059/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Fortalecimento das Políticas de Defesa e de Promoção dos Direitos Humanos para os povos indígenas do estado de Roraima”, contrato n° 22/2024, publicada em 12/07/2024.

060/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Realização do III Encontro Nacional da Cultura dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana “Ègbé – Nós Somos: Debater, Refletir, Organizar & Preservar” – Contrato n° 20/2024, publicada em 12/07/2024.

061/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Cidades Saudáveis é Promoção da Saúde: Formação de lideranças sociais e conselheiros e conselheiras de saúde para participação e o controle social” – Contrato n° 15/2024, publicada em 25/07/2024.

 

062/2024 – Designar os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de extintores e manutenção de segundo e terceiro nível em extintores de incêndionos termos do Art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 25/07/2024.

 

063/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Promovendo Saúde no Campo – Formação de agentes populares em Saúde do Campo (APSC) do Maranhão” – Contrato n° 25/2024, publicada em 25/07/2024.

064/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 37/2024 – Projeto intitulado: “Quintais Produtivos e Território Saudáveis, Sustentáveis e Solidários das Mulheres Camponesas – Marcha das Margaridas”, publicada em 30/07/2024.

 

065/2024 – Designar os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanasnos termos do Art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 30/07/2024.

 

066/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 28/2024 – Projeto intitulado: “Cartografando as pautas da saúde no percurso de Fortalecimento do SUS”, publicada em 30/07/2024.

 

067/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 27/2024 – Projeto intitulado: “Juventude do Campo: A Formação-Ação dos agentes populares de saúde do campo – APSC”, publicada em 30/07/2024.

 

068/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 32/2024 – Projeto intitulado: “Territórios Saudáveis, Sustentável e Solidário em Território rural e urbano no Pará (TSS-PA)”, publicada em 30/07/2024.

 

069/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 44/2024 – Projeto intitulado: “Realização do evento “7ª Escola Camponesa da Memória: Porque lembramos e queremos ser livres como o tempo”, publicada em 30/07/2024.

 

070/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 35/2024 – Projeto intitulado: “Fortalecimento da Rede de Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos (RHAMB) no SUS como tecnologia em saúde para implementação de práticas integrativas e promoção à saúde em territórios em situação de vulnerabilidade social no Distrito Federal”, publicada em 30/07/2024.

 

071/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 29/2024 – Projeto intitulado: “Lugar de mulher é onde ela quiser – A formação-ação dos APSC”, publicada em 30/07/2024.

 

072/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 24/2024 – Projeto intitulado: “Plantando árvores, colhendo Saúde: A formação-Ação dos Agentes Populares em Saúde do Campo (APSC) de São Paulo”, publicada em 30/07/2024.

 

073/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 33/2024 – Projeto intitulado: “Integrando Saúde: Formação-Ação em Práticas Integrativas no DF”, publicada em 30/07/2024.

 

074/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 34/2024 – Projeto intitulado: “Ações de Educação Permanente em Saúde: cuidados, bem viver, liberdade e democracia como atributos éticos da educação e do trabalho no SUS”, publicada em 30/07/2024.

 

075/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 38/2024 – Projeto intitulado: “Quintais Produtivos e Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário no Território Pernambucano”, publicada em 30/07/2024.

 

076/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 46/2024 – Projeto intitulado: “Conexões de Saberes III – Ações de Formação, Pesquisa, Inovação Tecnológica e Aplicação referenciadas na Educação Popular em Saúde e na Promoção da Equidade”, publicada em 30/07/2024.

 

077/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 26/2024 – Projeto intitulado: “Projeto MARTA – Manejo do Risco de Câncer Cervical: Avaliação do tratamento e adesão de novas tecnologias”, publicada em 30/07/2024.

 

078/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 21/2024 – Projeto intitulado: “Promoção da Saúde do Campo: As feiras de saberes e sabores na formação-ação dos APSC”, publicada em 30/07/2024.

 

079/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 41/2024 – Projeto intitulado: “Formação-ação SINDICAL: O Fórum de Saúde, Trabalho e Direito do Distrito Federal e região”, publicada em 30/07/2024.

 

080/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 23/2024 – Projeto intitulado: “Inclusão e Participação Social – Formação de Lideranças Sociais e Conselheiros e Conselheiras de Saúde para o Controle Social e a Defesa do SUS”, publicada em 30/07/2024.

 

081/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 39/2024 – Projeto intitulado: “Escola de Promotores Populares em Saúde no Rio Grande do Sul”, publicada em 30/07/2024.

 

082/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 42/2024 – Projeto intitulado: “Territórios sustentáveis e saudáveis nas periferias – CMP/SP”, publicada em 08/08/2024.

 

083/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 36/2024 – Projeto intitulado: “Protagonismo Jovem – Feiras, Hortos, Saúde Integral, Cultura, Comunicação e Mobilização Social”, publicada em 08/08/2024.

 

084/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 30/2024 – Projeto intitulado: “Formação de Lideranças Sociais de São Paulo para participação e controle social em defesa do SUS: Troca de saberes e o protagonismo das mulheres”, publicada em 08/08/2024.

 

085/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 31/2024 – Projeto intitulado: “Promoção da Saúde e tecnologias sociais de saneamento rural com interações agroecológicas”, publicada em 08/08/2024.

 

086/2024 – Designar os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços continuados de recepçãonos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 08/08/2024.

 

087/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 47/2024 – Projeto intitulado: “Quintais Produtivos e Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário no Território Bahiano”, publicada em 08/08/2024.

 

088/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 49/2024 – Projeto intitulado: “Formação de Promotores de Saúde em Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa e com Deficiências”, publicada em 08/08/2024.

 

089/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 45/2024 – Projeto intitulado: “Formação-ação em promoção da saúde das populações do campo nas comunidades no noroeste de Minas Gerais”, publicada em 08/08/2024.

 

090/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 08/2022 – Projeto intitulado: “Radar de Territórios COVID-19 DF da Plataforma de Inteligência Cooperativa Territorial com à Atenção Primária à Saúde (PICAPS): A Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Enfrentamento à Pandemia de COVID-19 e suas Consequências no DF”, publicada em 20/08/2024.

 

091/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 48/2024 – Projeto intitulado: “Mãe Nitinha: Um legado de Tradição e Amorosidade na promoção de cuidado.”, publicada em 20/08/2024.

 

092/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 48/2024 – Projeto intitulado: “Mãe Nitinha: Um legado de Tradição e Amorosidade na promoção de cuidado.”, publicada em 20/08/2024.

 

093/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 51/2024 – Projeto intitulado: “Implementação de hortas tradicionais para a promoção da alimentação adequada e saudável em terreiros religiosos de matriz africana.”, publicada em 20/08/2024.

 

094/2024 – Revogar a Portaria n°092/2024, de 20 de agosto de 2024 (4145381) e publicada em 20 de agosto de 2024, que designou servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 48/2024 – Projeto intitulado: “Mãe Nitinha: Um legado de Tradição e Amorosidade na promoção de cuidado”, publicada em 06/09/2024.

 

095/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 16/2024 – Projeto intitulado: “CasaABEn e Centro de Memória – Formação, Comunicação e Informatização”, publicada em 06/09/2024.

 

096/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 40/2024 – Projeto intitulado: “Plantando Saúde, Plantando Árvores a Formação dos Agentes Populares em Saúde do Campo no estado do Rio Grande do Sul”, publicada em 06/09/2024.

 

097/2024 – Designar servidores públicos como Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 43/2024, firmado com a empresa VIPPIM Segurança e Vigilância LTDA, cujo objeto é a prestação dos serviços contínuos de vigilância ostensiva armada e desarmada, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Gerência Regional de Brasília – GEREB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 90002/2024, publicada em 06/09/2024.

 

098/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 52/2024 – Projeto intitulado: “Ações de Promoção da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde”, publicada em 06/09/2024.

 

099/2024 – Instituir a Comissão de Seleção e designar membros para a sua composição, no âmbito da Chamada Púbica do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde – Turma Regular, para ingressantes no ano letivo de 2025, publicada em 09/09/2024.

 

100/2024 – Designar servidores públicos como Gestor, Fiscal Administrativo, Fiscal Técnico e Fiscais Setoriais do Contrato n° 05/2024, firmado com a empresa R7 Facilities, cujo objeto é a prestação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à Gestão e Desenvolvimento Institucional para atender às necessidades da Gerência Regional de Brasília -Fiocruz  Brasília, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, publicada em 09/09/2024.

 

101/2024– Designar os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação de Pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 16/09/2024.

 

102/2024 – Designar os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em projetos de acessibilidade para pessoas com deficiência – PCD, nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 16/09/2024.

 

103/2024 – Instituir a Comissão de Seleção e designar seus membros, no âmbito do processo seletivo unificado para os Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de Governo Fiocruz Brasília para ingressantes no ano letivo de 2025, publicada em 16/09/2024.

 

104/2024 – Designar servidores públicos para exercerem os cargos de Chefe e Chefe Adjunto do Serviço de Gestão do Trabalho no âmbito da Gerência Regional de Brasília – Fiocruz Brasília, publicada em 23/09/2024.

 

105/2024 – Instituir o Fórum de Monitoramento e Avaliação (FMA) para observância das orientações e dos normativos relacionados aos Cursos de Aperfeiçoamento e Pós-Graduação lato ou stricto sensu ofertados aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), publicada em 23/09/2024.

 

106/2024 – Instituir a Comissão de Seleção e designar seus membros, no âmbito do processo seletivo para ingressantes no ano letivo de 2025 para a Especialização em Educação Popular em Saúde, coordenada pela Gerência Regional de Brasília, publicada em 25/09/2024.

  

107/2024 – Instituir a Comissão de Seleção e designar seus membros, no âmbito do processo seletivo para Recenseadores(as) do projeto “Censo da Força de Trabalho na Saúde”, ingressantes no segundo semestre de 2024, publicada em 25/09/2024. 

 

108/2024 – Instituir a Comissão de Infraestrutura da Gerência Regional de Brasília, com atribuição de debater e realizar um diagnóstico completo do uso dos espaços físicos da GEREB, propor medidas para sua otimização, bem como estabelecer diretrizes e fiscalizar o seu cumprimento para a manutenção da identidade visual e utilização dos espaços coletivos, publicada em 25/09/2024.

 

109/2024 – Instituir a Comissão de Seleção e designar seus membros, no âmbito do processo seletivo de Especialização em Educação Popular em Saúde da Escola de Governo Fiocruz Brasília (EGF-Brasília) para ingressantes no ano letivo de 2025, revogando a Portaria n° 106/2024 – GERÊNCIA REGIONAL DE BRASILIA, publicada em 25/09/2024.

 

110/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 29/2023 – Projeto intitulado: “Inteligência estratégica na transformação digital em saúde”, publicada em 27/09/2024. 

 

111/2024 – Instituir a Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores localizados na Fiocruz Brasília – GEREB, publicada em 02/10/2024.

 

112/2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Gestor Substituto, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 50/2024, firmado com a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral Ltda, cujo objeto é a contratação de serviços terceirizados especializados de apoio administrativo e técnico institucional, complementares e acessórios à Gestão e Desenvolvimento Institucional, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, de caráter contínuo, com dedicação exclusiva de mão-de-obra, por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da unidade da Fiocruz sediada no estado do Ceará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 04/2023, publicada em 02/10/2024.

 

113/2024 – Designar Pregoeiro e o seu substituto, bem como equipe de apoio no âmbito da Gerência Regional de Brasília, publicada em 04/10/2024.

 

114/2024 – Instituir a Comissão de Seleção e designar seus membros, nos termos do Edital Interno de Seleção de Discentes da Escola de Governo Fiocruz-Brasília (EGF-Brasília) para apoiar a participação de discentes em eventos, no ano de 2024, publicada em 04/10/2024. 

 

115/2024 – Designar os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a compra e instalação de arquivos deslizantes, nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 10/10/2024.

 

116/2024 – Designar servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a compra e instalação de arquivos deslizantes, nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 10/10/2024.

 

117/2024 – Designar Pregoeiro e o seu substituto, bem como equipe de apoio no âmbito da Gerência Regional de Brasília, publicada em 10/10/2024.

 

118/2024 – Designar os Membros para compor o Fórum de Monitoramento e Avaliação (FMA), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), para observância das orientações e deveres previstos nos normativos do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), publicada em 14 de outubro de 2024.

 

119/2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 53/2024 – Projeto intitulado: “Subsídios para a formulação de políticas públicas para promoção da saúde e da Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional em Comunidades e Povos de Terreiros Religiosos na RIDE-DF”, publicada em 17/10/2024.

 

120/2024 – Designar servidor público para o cargo de Chefe do Serviço de Infraestrutura da Gerência Regional de Brasília, publicada em 17/10/2024.

 

121/2024 – Designar servidor público para o cargo de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação da Gerência Regional de Brasília e seu substituto, publicada em 17/10/2024.

 

122-2024 – Fiscal Técnico do Contrato n° 43/2024, firmado com a empresa VIPPIM Segurança e Vigilância LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Vigilância Ostensiva, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

123-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n°26/2023, firmado com a empresa EXACT CLEAN SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

124-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal administrativo e Fiscal técnico do contrato n° 19/2023, firmado com a empresa Advance System Elevadores LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviço continuados de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores sociais e da Plataforma elevatória para acessibilidade, com reposição de peças conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, publicada em 23/10/2024.

 

125-2024 – Designar Fiscal Setorial e Fiscal Setorial Substituto do Contrato 171 RICARDO MATARAZZO CARGAS LTDA (RM CARGAS) e 172 – HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA (VOARLOG), cujo objeto é o Serviço de Agenciamento para Transporte Aéreo de Cargas Comuns e Especiais, respectivamente, no âmbito da Gerência Regional de Brasília, publicada em 23/10/2024.

 

126-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 17/2022, firmado com a empresa Networld Telecomunicações do Brasil Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Serviço Telefônico Fixo Comutado através de Entroncamento Digital e respectivos ramais DDR (discagem direta a ramal), composta de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade Local a partir da Cidade de Brasília e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) na modalidade Longa Distância Nacional e Internacional a partir da cidade de Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

127-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 16/2022, firmado com a empresa Defender Conservação e Limpeza Eireli, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, o desenvolvimento e manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho nas dependências da Contratante situadas no Distrito Federal, por meio do fornecimento e atuação de Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) devidamente constituída, certificada e capacitada, e fornecimento de materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.                                                                            

128-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 10/2021, firmado com a empresa Procel Eireli, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização de ar existente na GEREB, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

129-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 07/2021, firmado com a empresa Climática Engenharia Eireli – EPP, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva, assim como Serviços Eventuais sob demanda, dos Blocos da Gerencia Regional de Brasília – GEREB – DF, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

130-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 06/2021, firmado com a empresa Florart Paisagismo Ltda – Epp, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Jardinagem da Fiocruz Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

131-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 03/2020, firmado com a empresa VIP Service Club Locadora e Serviços Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal – APF, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

132-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 01/2020, firmado com a empresa GSI – Serviços Especializados Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

133-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 10/2017, firmado com a empresa Neoenergia S.A, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Regular os direitos e obrigações das partes referentes ao uso da rede elétrica de propriedade da Distribuidora para atendimento das necessidades da demanda do Contratante, publicada em 23/10/2024.

 

134-2024 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 07/2015, firmado com a empresa CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Abastecimento de água, esgotamento sanitário para as dependências da FIOCRUZ Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 23/10/2024.

 

135-2024 – Designar os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Bombeiros Civis (Brigadistas), nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 23/10/2024.

 

136-2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 54/2024 – Projeto intitulado: “Fortalecimento da política de enfrentamento ao superencarceramento e fomento à reintegração social – Alternativas Penais”, publicada em 25/10/2024.

 

137-2024 – Designar os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto, nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 25/10/2024.

 

138-2024 – Designar os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Bombeiros Civis (Brigadistas), nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 30/10/2024.

 

139-2024 – Instituir Grupo de Trabalho (GT) para a construção do Programa de Desenvolvimento da Educação na Escola de Governo Fiocruz Brasília (EGF-Brasília) e designar seus membros, no âmbito da Gerencia Regional de Brasília (Gereb), publicada em 12/11/2024

 

140-2024 – Designar nos termos do art. 2º da Portaria n°. 108/2024, de 25 de setembro de 2024, os membros da Gerência Regional de Brasília – Gereb para compor a Comissão de Infraestrutura neste âmbito, publicada em 08/11/2024.

 

141-2024 – Designar os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Manutenção de extintores e mangueiras de incêndio e aquisição de extintores, nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017, publicada em 08/11/2024.


142-2024 – Subdelegar poderes com base no disposto na Portaria da Presidência n° 10/2024-PR de 10/01/2024, publicada em 18/11/2024.


143-2024 – Instituir as Comissões de Acolhimento Biopsicossocial e Heteroidentificação, em conformidade com o item 4.3, parágrafo 1º, da Portaria nº 491, de 20 de setembro de 2021, da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, que regulamenta as ações afirmativas nos cursos de pós-graduação stricto sensu, especialização lato sensu e residências em saúde, publicada em 25/11/2024.


144-2024 – Designar os Coordenadores, bem como os respectivos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília – CEP, publicada em 25/11/2024.


145-2024 – 145/2024 Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 59/2024 (NUP 25027.000414/2024-47), firmado com a empresa ARTHCO COMÉRCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, cujo objeto é a aquisição de conjunto modular de arquivos deslizantes com acionamento mecânico, incluindo sua instalação, para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Fiocruz em Brasília – GEREB/Fiocruz, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (documento Sei nº 4308249), anexo ao Edital que norteou o Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, gerenciado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE, publicada em 28/11/2024.


146-2024 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato n° 58/2024 – Projeto intitulado: “A Promoção do Desenvolvimento Saudável e Sustentável para os quintais produtivos e plantas medicinais”, publicada em 28/11/2024.

001/2023 –  Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Auditoria como ferramenta estratégica do SUS” (Contrato nº 08/2023) – publicada em 09/01/2023 

002/2023 –  Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Repositório e Plataforma de Dados no âmbito do Programa Genomas Brasil: estratégias, processos e fluxos” (Contrato nº 07/2023) –  publicada em 09/01/2023 

003/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Curso Autoinstrucional: Implementação das Recomendações para a Operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde na Atenção Primária à Saúde (APS)” (Contrato n° 09/2023) – publicada em 11/01/2023 

004/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Apoio ao Monitoramento e Avaliação do 1° Ciclo Formativo dos programas de Provimento de Profissionais de Saúde do Ministério da Saúde” – (Contrato n° 05/2023) – publicada em 12/01/2023 

005/2023 – Designa servidores público para os cargos de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante e Fiscal Administrativo para coordenar e comandar o processo de serviço de conexão à rede metropolitana de instituições de ensino e pesquisa do Distrito Federal desta Gerência – publicada em 25/01/2023
006/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante e Fiscal Administrativo, para coordenar e comandar o processo de Aquisição de Desktop e Notebook desta Gerência, conforme preconiza a Instrução Normativa nº 01- publicada em 01/02/2023
007/2023 – Institui a Comissão Organizadora e a equipe de apoio no âmbito do Edital 019-2022 – Hackathona: Inovação Digital na Comunicação em Saúde para o enfrentamento da Covid-19 e suas consequências – publicada em 01/02/2023
008/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal administrativo do contrato de mão de obra terceirizada,

nº 02-2022, firmado com a empresa Office Service – publicada em 06/02/2023

009/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor Titular e Substituto dos contratos desta Gerência, para coordenar e comandar o
processo de gestão e fiscalização da execução contratual – publicada em 06/02/2023

010/2023 – Designa os Coordenadores, bem como os respectivos Membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fiocruz Brasília – publicada em 13/02/2023

011/2023 – Designa servidora pública para o cargo de Chefe do Serviço de Gestão do Trabalho da Gerência Regional de Brasília – publicada em 13/02/2023

012/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Avaliação da Morbidade Materna Grave em serviços de assistência ao parto e nascimento no Brasil” (Contrato nº 06/2023) – publicada em 15/02/2023

013/2023 – Designa os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata-se da contratação de serviços de áudio descrição e intérpretes de libras que visa atender as demandas da Gerência Regional de Brasília (GEREB/Fiocruz) – publicada em 28/02/2023
014/2023 – Designa servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto trata da aquisição de elementos filtrantes: refis para filtros, a fim de atender as demandas da Gerência Regional de Brasília – publicada em 06/03/2023
015/2023 – Designa servidores para compor a equipe de fiscalização do Contrato n°79/2022, firmado com a empresa DF Turismos e Eventos LTDA – publicada em 06/03/2023
016/2023 – Institui o Conselho Consultivo no âmbito da Gerência Regional de Brasília – Fiocruz Brasília – publicada em 15/03/2023

017/2023 – Portaria Conjunta que celebram entre si a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por intermédio da Gerência Regional de Brasília (GEREB) e o Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB), visando colaborarem mutuamente para o desenvolvimento de Projetos de Inovação em Saúde – publicada em 21/03/2023 

      – Anexo da portaria 017/2023: Projeto “Saúde Digital para o enfrentamento da Covid-19 nos territórios do Distrito Federal”;

      – Anexo da portaria 017/2023: Proposta de solução tecnológica para o Hackatona 2022. 

018/2023 – Institui a Comissão Científica para a Chamada Pública nº 03: Conhecimentos e práticas agroecológicos na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis – publicada em 21/03/2023

019/2023 – Institui a Comissão Científica para Chamada Pública nº 02: Relatos de casos de proteção a ciência e cientistas voltados especialmente, às áreas da saúde e ambiente – publicada em 21/03/2023

020/2023 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a contratação de empresa especializada em controle microbiológico e análise da qualidade do ar nas dependências do prédio da Gerência Regional de Brasília – GEREB, no âmbito do Distrito Federal – DF, nos termos do inciso III, art. 21 da IN 05/2017 – publicada em 21/03/2023
021/2023 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a aquisição de material de expediente para o almoxarifado da Gerência Regional de Brasília – publicada em 24/03/2023

022/2023 – Designa os Coordenadores, bem como os respectivos Membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília (CEP) – publicada em 04/04/2023

023/2023 – Designa servidores públicos para compor a equipe de planejamento da contratação, cujo objeto do processo é a contratação de empresa especializada em serviço de vigilância ostensiva nas dependências do prédio da Gerência Regional de Brasília (GEREB), no âmbito do Distrito Federal/DF, nos termos do inciso III, art. 21 da IN 05/2017 – publicada em 04/04/2023

024/2023– Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Capacitação da Rede Sócio-Técnica dos Agentes da Pastoral Negra para Diagnóstico e Monitoramento em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil” (Contrato n° 21/2022) – publicada em 10/04/2023

025/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Rede Interagencial de informações e indicadores de saúde para monitoramento da situação de saúde da população e identificação de ações para a melhoria da gestão e da atenção à saúde” (Contrato n° 10/2022) – publicada em 10/04/2023

026/2023 – Designa os Coordenadores, bem como os respectivos Membros para compor o Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília (CEP) – publicada em 10/04/2023

027/2023 – Designa a servidora pública para o exercício da Gerência Regional de Brasília (GEREB/Fiocruz Brasília) – publicada em 20/04/2023

028/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Rede Interagencial de informações e indicadores de saúde para monitoramento da situação de saúde da população e identificação de ações para a melhoria da gestão e da atenção à saúde” (Contrato n° 10/2023) – publicada em 20/04/2023

029/2023 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores sociais e plataforma para o PNE, com reposição de peças, nos termos do art. 21, inciso III da IN 05/2017 –  publicada em 20/04/2023

030/2023 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a contratação de serviço continuado para limpeza e asseio das dependências dos prédios da Gerência Regional de Brasília – GEREB –  publicada em 19/05/2023

031/2023 – Designa servidora pública para o cargo de Coordenadora de Gestão da Gerência Regional de Brasília e sua substituta –  publicada em 01/06/2023

032/2023 – Subdelega poderes com base no disposto na Portaria da Presidência n° 201/2017-PR de 04/01/2017, retificada pela Portaria n° 1010/2017-PR de 07/06/2017 e considerando a necessidade de garantir a continuidade dos processos de trabalho da Fiocruz Brasília – publicada em 01/06/2023

033/2023 – Institui a Comissão de Implantação do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Gerência Regional de Brasília, disciplinado pelo Decreto n° 11.072 de 17 de maio de 2022 e, instituído na Fiocruz por meio da Portaria da PR/Fiocruz nº 1.312 de 28 de novembro de 2022 –  publicada em 01/06/2023
034/2023 – Subdelega poderes com base no disposto no item 3.9 da Portaria da Presidência n° 201/2017-PR de 07/02/2017, retificada pela Portaria n°1010/2017-PR de 07/06/2017  – publicada em 06/06/2023
035/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Cultivando Saúde no DF – Formação-Ação de Agentes Populares em Saúde do Campo (APSC)”, Contrato nº 14/2023 – publicada em 06/06/2023
036/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Tecnologias Sociais em Agroecologia e Territórios Saudáveis e Sustentáveis para a promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional em Terreiros Religiosos de Matriz Africana na RIDE-DF”, Contrato nº 13/2023 – publicada em 06/06/2023
037/2023 – Revoga a Portaria nº 50/2022/GAB/GEREB e aprova a nova com a regulamentação do Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Projetos -NUGP da Gerência Regional de Brasília – publicada em 06/06/2023
038/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado – Memória das Vítimas da Covid-19 – Contrato 10-2022 – publicada em 06/06/2023
039/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Defesa do SUS” – Contrato n° 14/2022  publicada em 06/06/2023

040/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Formação-ação em Vigilância Popular nas comunidades quilombolas da região de Arinos, do Grande Sertão Veredas” – Contrato n° 11/2023 – publicada em 20/06/2023

041/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Benze que passa! O poder das rezas e das plantas nas práticas integrativas e complementares no cuidado em saúde no DF e na RIDE” – Contrato n° 15/2023 – publicada em 23/06/2023
042/2023 – Designa servidor público para o cargo de Diretor Executivo Substituto da Escola de Governo Fiocruz Brasília da Gerência Regional de Brasília/Fiocruz Brasília – publicada em 23/06/2023 
043/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Acervo documental e de informação da ABEn: conhecimento e preservação da história da Enfermagem Brasileira para comunidade” – Contrato n° 12/2023 – publicada em 23/06/2023

044/2023 – Designa os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de material permanente (aparelhos telefônicos, televisores, cadeiras para obesos, quadro branco, microondas, purificadores de água) nos termos do art. 7º da Lei 14133/2021 – publicada em 05/07/2023

045/2023 – Designa Pregoeiros e a Equipe de Apoio no âmbito da Gerência Regional de Brasília – publicada em 07/07/2023 

046/2023 – Designa membros para compor a Comissão de Residência Médica da Escola de Governo Fiocruz – COREME/EGF/GEREB – publicada em 07/07/2023 

047/2023 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata dos serviços terceirizados especializados de apoio à gestão administrativa e complementares de apoio administrativo, nos termos do art. 7º, da Lei 14.133/2021 – publicada em 11/07/2023 

048/2023– Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração de documentos da fase interna da licitação para contratação de serviços terceirizados especializados de apoio à gestão administrativa e complementares de apoio administrativo – publicada em 11/07/2023 

049/2023 – Designa Pregoeiro e o seu substituto, bem como a equipe de apoio no âmbito da Gerência Regional de Brasília  – publicada em 11/07/2023
050-2023 – Designar servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata dos serviços terceirizados especializados de apoio à gestão administrativa e complementares de apoio administrativo – publicada em 12/07/2023

051/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Por uma Saúde que se Planta – Formação-Ação de Agentes Populares em Saúde do Campo (APSC) em São Paulo” (Contrato nº 17/2023) – publicada em 01/08/2023

052/2023– Designa membros titulares e suplentes da Comissão de Residência Médica da Escola de Governo Fiocruz (COREME/GEREB) – publicada em 04/08/2023

053/2023 – Institui a Comissão de Seleção para a Chamada Pública do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde – Turma Regular, para ingressantes no ano letivo de 2024 – publicada em 11/08/2023

054/2023– Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Conexões de Saberes II – Ações de Educação Popular, Educação Permanente, Promoção da Equidade e fortalecimento da Participação Popular e do Controle Social no SUS”. (Contrato n° 18/2023) – publicada em 16/08/2023

055/2023 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender as necessidades acadêmicas e administrativas desta Gerência  – publicada em 17/08/2023
056/2023 – Designa servidores públicos para compor a Comissão Interna do Concurso – publicada em 22/08/2023
057/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal administrativo e Fiscal técnico do contrato n°19/2023, firmado com a empresa Advance System Elevadores LTDA-MEpublicada em 31/08/2023

058/2023 – Subdelega poderes com base no disposto na Portaria da Presidência n°666/2023-PR de 13/07/2023 – publicada em 11/09/2023

059/2023 – Institui a Comissão Científica para Chamada Pública nº 09 – Relatos de Experiências sobre o Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar na Promoção da Saúde e de Sistemas Agroalimentares Saudáveis, Sustentáveis e Justos – publicada em 11/09/2023

060/2023 – Designa servidor público como responsável pela área de compras e licitações da Gerência Regional de Brasília – publicada em 11/09/2023

061/2023 –  Subdelega competências dos poderes delegados pela Portaria Fiocruz-PR n° 666, de 13/07/2023, publicada no D.O.U., Seção I, edição 144, pag. 107 em 31 de julho de 2023 – publicada em 11/09/2023

062/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Saúde das Mulheres e suas interseccionalidades” – Contrato n° 20/2023  – publicada em 13/09/2023

063/2023 – Institui a Comissão de Seleção para os Programas Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de Governo Fiocruz-Brasília, para ingressantes no ano letivo de 2024 – publicada em 13/09/2023

064/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 01/2020, firmado com a empresa GSI – Serviços Especializados Ltda – publicada em 13/09/2023

065/2023– Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 03/2020, firmado com a empresa VIP Service Club Locadora e Serviços Ltda – publicada em 13/09/2023

066/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 07/2021, firmado com a empresa Climática Engenharia Eireli/EPP  – publicada em 13/09/2023

067/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 12/2021, firmado com a empresa Centra Móveis S.A. – publicada em 13/09/2023

068/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 515/2019, firmado com a empresa SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços Ltda – publicada em 13/09/2023

069/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 01/2022 – Permissão Onerosa de Uso, firmado com a empresa R.M Restaurante e Lanchonete Eireli/ME – publicada em 13/09/2023

070/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 04/2020, firmado com a empresa AC Segurança Eireli – publicada em 13/09/2023

071/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 10/2017, firmado com a empresa Neoenergia S.A – publicada em 13/09/2023

072/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n°16/2022, firmado com a empresa Defender Conservação e Limpeza Eireli – publicada em 13/09/2023

073/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° Dispensa 21/2022, firmado com a empresa SERPRAG – Serviços e Controle de Pragas Urbanas – publicada em 13/09/2023

074/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 02/2022, firmado com a empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli – publicada em 13/09/2023

075/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 06/2021, firmado com a empresa Florart Paisagismo Ltda (Epp) – publicada em 13/09/2023

076/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 10/2021, firmado com a empresa Procel Eireli – publicada em 13/09/2023

077/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 16/2023, firmado com a empresa Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda – publicada em 13/09/2023

078/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 02/2023, firmado com a empresa AGM3 Locação De Veículos E Serviços Ltda – publicada em 13/09/2023

079/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 07/2015, firmado com a empresa CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – publicada em 13/09/2023

080/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 11/2021, firmado com a empresa GMS Serviços Terceirizados Eireli – publicada em 13/09/2023

081/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 17/2022, firmado com a empresa Networld Telecomunicações do Brasil Ltda – publicada em 13/09/2023
082/2023 – Institui a Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores localizados na Fiocruz Brasília – publicada em 20/09/2023
083/2023 – Institui o Comitê de Equidade, Diversidade, Inclusão e Políticas Afirmativas, vinculado à Diretoria da Gerência Regional da Fiocruz em Brasília – publicada em 20/09/2023
084/2023 – Institui o Conselho Consultivo no âmbito da Gerência Regional de Brasília – publicada em 20/09/2023
085/2023 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de solução de audiovisual para modernização dos ambientes da Escola de Governo Fiocruz – publicada em 26/09/2023
086/2023 – Institui a Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores localizados na Fiocruz Brasília – publicada em 26/09/2023

087/2023 – Designa os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de conservação e limpeza das edificações da Gerência Regional de Brasília – Fiocruz Brasília, nos termos do inciso III, art. 21 da IN 05/2017 – publicada em 29/09/2023

088/2023 –  Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Aprimoramento das práticas institucionais no âmbito do Ministério da Saúde” – Contrato n° 22/2023 – publicada em 29/09/2023
089/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado – Fortalecimento das políticas públicas de prevenção de riscos de desastres – Contrato n° 23-2023 – publicada em 11/10/2023
090/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal administrativo e Fiscal técnico do contrato 26.2023, firmado com a empresa EXACT CLEAN SERVIÇOS LTDA – publicada em 11/10/2023
091/2023 – Cria o Comitê de acompanhamento das Soluções Digitais e Sociais produzidas para o enfrentamento da COVID-19 e suas consequências, geradas a partir do Convênio Tripartite para PD&I n 59.2020 – publicada em 11/10/2023
092/2023 – Designa membros para compor o Grupo de Trabalho, para fins de revisão do novo regulamento do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde (MPPPS) da Escola de Governo Fiocruz Brasília – publicada em 11/10/2023

093/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Projeto de Desenvolvimento Institucional da Fiocruz Brasília do Programa de Desenvolvimento Institucional da Fundação Oswaldo Cruz – PIDI”- Contrato n° 21/2023 – publicada em 23/10/2023

094/2023 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante e Fiscal Administrativo para coordenar e comandar o processo de serviço de conexão à rede metropolitana de instituições de ensino e pesquisa do Distrito Federal desta Gerência, Contrato n°03/2023, firmado com a Associação GIGACANDANGA, conforme preconiza a Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019  – publicada em 23/10/2023

095/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Promover Equidade para contribuir na implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Sistema Único de Saúde” – Contrato n° 25/2023 – publicada em 23/10/2023

096/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Análise e caracterização de ambientes alimentares em Insegurança alimentar e nutricional em territórios de atuação dos Agentes da Pastoral Negra “- Contrato n° 24/2023 – publicada em 23/10/2023

097/2023 – Designa os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata da contratação de prestação de serviços de transporte de servidores, empregados e colaboradores por veículos de serviços comuns, incluindo veículo, motorista e combustível, pelo sistema de quilômetro rodado, com franquia mínima assegurada, para atender as necessidades de desenvolvimento das atividades finalísticas, institucionais e de representação da Fiocruz no Distrito Federal e entorno – publicada em 23/10/2023

098/2023– Institui a Comissão de Seleção para a Chamada Pública da Especialização em Direitos Humanos, Participação Social e Promoção da Saúde das Mulheres, para ingressantes no ano letivo de 2024  – publicada em 26/10/2023

099/2023 – Institui o Coletivo Pró-Equidade – PEQUI, vinculado à Diretoria da Gerência Regional da Fiocruz Brasília (GEREB), articulado ao Comitê Pró equidade de Gênero e Raça e ao Comitê pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência da Fiocruz – publicada em 26/10/2023

100/2023 – Designa servidor(a) púbico(a) para coordenar o Coletivo Pró-Equidade – PEQUI, vinculado à Diretoria da Gerência Regional da Fiocruz Brasília (GEREB), nos termos da Portaria n° 099/2023 – publicada em 26/10/2023

101/2023 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de perfurador de solo à gasolina, nos termos do Art. 7, da Lei 14.133/202 – publicada em 10/11/2023

102/2023 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de mesa desoperculadora de aço inox, nos termos do Art. 7, da Lei 14.133/2021- publicada em 10/11/2023

103/2023 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de chuveiro lava olhos de emergência, nos termos do Art. 7, da Lei 14.133/2021- publicada em 10/11/2023

104/2023 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto é a aquisição de módulos de detecção incêndio, incluindo a instalação para modernização do sistema de detecção e combate a incêndio desta Gerência, nos termos do Art. 7° da Lei 14.133/2021 – publicada em 10/11/2023
105/2023Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado – implementação de modelo de governança e gestão das cooperações técnicas nacional e internacional – publicada em 05/12/2023
106/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto – Fortalecimento do Programa de Treinamento em Epidemiologia aplicada aos serviços do SUS – Nível Intermediário –  Contrato n° 28/2023 – publicada em 05/12/2023
107/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado – Desenvolvimento Sustentavél dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, Quilombola – publicada em 05/12/2023
108/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Implementação, qualificação e fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional” – Contrato n° 31/2023 – publicada em 05/12/2023

109/2023 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Ações de Promoção da Política de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde – Articula PNEPS-SUS” – Contrato n° 33/2023 – publicada em 07/12/2023

110/2023 – Institui a Comissão de Seleção para o Mestrado Profissional em Saúde da Família (MPSF-PROFSAÚDE) no polo Fiocruz Brasília, para ingressantes no ano letivo de 2024 – publicada em 14/12/2023
111/2023  Designar membros titulares e suplentes da Comissão de Residência Médica da Escola de Governo Fiocruz – COREME-GEREB, publicada em 21/12/2023.
112/2023 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado – Inteligência estratégica na transformação digital em saúde, publicada em 21/12/2023.
113/2023 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Utilização de Escala de Discriminação Cotidiana para o diagnóstico de [In]Segurança Alimentar e Fome – para comunidades pardas e pretas no Brasil”- Contrato n° 34/2023, publicada em 27/12/2023
114/2023  – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Fortalecimento e apoio das ações voltadas para a população em situação de rua, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania” – Contrato n° 39/2023, publicada em 27/12/2023.

115/2023  – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Promoção do acolhimento em defesa dos direitos das pessoas LGBTQIA+” – Contrato n° 40/2023, publicada em 27/12/2023.

116/2023  – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Abordagens intersetoriais e integradas para uma política de drogas para pessoas no Brasil” – Contrato n° 32/2023, publicada em 27/12/2023.
117/2023 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Proteção da ciência e cientistas em risco” – Contrato n° 42/2023, publicada em 27/12/2023.

118/2023  – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Capacitação em vigilância, prevenção e controle de zoonoses, doenças de transmissão vetorial e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública” – Contrato n° 43/2023, publicada em 27/12/2023.
119/2023  – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Projeto de Pesquisa Aplicado à Inovação nos Processos de Auditoria do Sistema Único de Saúde” – Contrato n° 44/2023, publicada em 27/12/2023.
120/2023 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Programa de Formação de Agentes Educadoras/es Populares de Saúde” – Contrato n° 38/2023, publicada em 27/12/2023.
121/2023 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “O ensino da saúde digital no Brasil: perspectivas e desafios na formação dos profissionais de saúde” – Contrato n° 45/2023, publicada em 28/12/2023.
122/2023 – Designar servidor público como Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação – STI da Gerência Regional de Brasília, publicada em 28/12/2023.
123/2023 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Administrativo e Fiscal Técnico do Contrato n° 515/2019, firmado com a empresa SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços Ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de Impressão (outsourcing) da Fiocruz Brasília, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, publicada em 28/12/2023.

124/2023 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante e Fiscal Administrativo para coordenar o processo de serviço de conexão à rede metropolitana de instituições de ensino e pesquisa do Distrito Federal desta Gerência, contrato n°03/2023, firmado com a Associação GIGACANDANGA, conforme preconiza a Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019, publicada em 28/12/2023. 

125/2023 – Designar servidores públicos para os cargos de Gestor do Contrato, Fiscal Técnico, Fiscal Requisitante e Fiscal Administrativo, para coordenar o processo de Aquisição de Desktop e Notebook desta Gerência, conforme preconiza a Instrução Normativa nº 01, de 04 de abril de 2019, publicada em 28/12/2023. 

126/2023 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Formação para a Participação e o Controle Social, com enfoque na diversidade e na promoção da equidade em saúde” – Contrato n° 36/2023, publicada em 28/12/2023.

127/2023 – Designar servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Escola de Promotores de Saúde” – Contrato n° 37/2023, publicada em 28/12/2023. 

001-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Pesquisa em [In]Segurança Alimentar e Fome no Contexto da Covid-19 para populações pretas e pardas – Brasil 2021” (Contrato n° 25/2021) – publicada em 04/01/2022

002-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Economia Ecológica, Saúde, Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Religiosos de Matriz Africana no Distrito Federal” (Contrato n° 24/2021) – publicada em 04/01/2022

003-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Curso de Saúde Mental e Atenção Psicossocial: Fortalecimento do SUS para o enfrentamento das consequências da pandemia de Covid-19” (Contrato n° 27/2021) – publicada em 06/01/2022

004-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Ensino em Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho” (Contrato nº 26/2021) – publicada em 06/01/2022

005-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Sistematização da Experiência de Educação e Formação em Saúde – Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestais na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no DF (TSS/DF)” (Contrato nº 23/2021) – publicada em 06/01/2022

006-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Informação e Formação-ação em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde” (Contrato n°22/2021) – publicada em 06/01/2022

007-2022 – Constitui Comissão Organizadora no âmbito do Edital nº 22/2021 – Chamada Pública para Seleção de Propostas e Implementação de Soluções Tecnológicas para o enfrentamento da COVID-19 e suas consequências – “Hackathona: Inovação Digital na Atenção Primária à Saúde para o enfrentamento da COVID-19 e suas consequências”, relacionados ao Projeto: “Saúde Digital para o enfrentamento da COVID-19 nos Territórios do Distrito Federal” – publicada em 12/01/2022

008-2022– Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Desenvolvimento Rural Saudável, Sustentável e Solidário no enfrentamento do Contexto pandêmico e pós pandêmico” (Contrato n°28/2021) – publicada em 21/01/2022

009-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Escola de Promotores Populares em Saúde – Construindo o Desenvolvimento de Territórios Saudáveis e Sustentáveis” (Contrato nº 01/2022) – publicada em 03/02/2022

010-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Fortalecimento da rede de laboratórios de saúde pública para atendimento as emergências de vigilância em saúde” (Contrato nº 02/2019) – publicada em 15/02/2022

011-2022 – Institui a Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito da Chamada Pública no 08/2021 do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, ano 2022/2024, da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ – publicada em 16/02/2022

012-2022 –  Constituição da Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores da Gerência Regional de Brasília – publicada em 17/02/2022

013-2022 – Designa os servidores públicos para os fins que especifica – publicada em 18/02/2022

014-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Implantação de parâmetros políticos – pedagógicos e operacionais do Sistema Universidade Aberta do SUS” (Contrato nº 35/2016) – publicada em 22/02/2022

015-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto “Fortalecimento da rede de laboratórios de saúde pública para atendimento as emergências de vigilância em saúde” (Contrato nº 02/2019) – publicada em 22/02/2022

016-2022 – Institui a Comissão Recursal de Heteroidentificação no âmbito da Chamada Pública nº 09/2021, do Programa de Residência em Medicina da Família e Comunidade, biênio 2022/2024, da Gerência Regional de Brasília  – publicada em 23/02/2022

017-2022 – Designa servidores públicos como Fiscais do Contrato n°26/2017, firmado com a Voetur Turismo e Representações LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.017.250/0001-05 – publicada em 21/03/2022

018-2022 – Designa servidores públicos como Fiscais do Contrato n°25/2019, firmado com a Voetur Turismo e Representações LTDA, inscrita sob o CNPJ 01.017.250/0001-05 – publicada em 21/03/2022

019-2022 – Institui o Grupo de Trabalho (GT) para a elaboração de documentos da fase interna da licitação para contratação de prestação de serviço de apoio administrativo no âmbito da Gerência Regional de Brasília – publicada em 23/03/2022

020-2022 – Institui a Comissão de Seleção do Processo Seletivo (Edital nº 01/2021), para admissão de estudantes no Programa de Pós-Graduação em Saúde da Família – PROFSAÚDE – publicada em 28/03/2022

021-2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata do apoio administrativo nas dependências dos prédios da Gerência Regional de Brasília (GEREB) – publicada em 31/03/2022

022-2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata do transporte de representação na Gerência Regional de Brasília (GEREB), no âmbito do Distrito Federal/DF – publicada em 13/04/2022
023-2022 – Institui a Comissão de Seleção para o X Curso de Especialização em Direito Sanitário – publicada em 14/04/2022

024-2022 – Designa servidora pública para cargo de Chefe do Serviço de Gestão do Trabalho da Gerência Regional de Brasília e sua substituta – publicada em 25/04/2022
025-2022 Designa servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto trata da contratação da empresa Office Service Terceirização de Mão de Obras LTDA  – publicada em 16/05/2022

026-2022 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do contrato de mão de obra terceirizada, n° 02/2022, firmado com a empresa Office Service Terceirização de Mão de Obra Eireli, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, a fim de atender as necessidades da Gerência
Regional de Brasília – publicada em 23/05/2022

027-2022 – Designa servidora pública para o cargo de Chefe do Serviço de Administração da Gerência Regional de Brasília e seu substituto – publicada em 01/06/2022

028-2022 – Designa servidores para compor a equipe de Planejamento da contratação de Serviço de Telefonia Fixa nas dependências dos prédios da Gerência Regional de Brasília, no âmbito do DF – publicada em 01/06/2022

029-2022 – Aprova o Plano para Construção da presencialidade segura na Escola de Governo Fiocruz Brasília – publicada em 02/06/2022

030-2022 – Regulariza formalmente a autorização para a ocupação do espaço café – publicada em 14/06/2022

031-2022 – Designa servidor para fiscalização do Contrato n° 03/2022 – publicada em 15/06/2022

032-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Economia Ecológica, Saúde, Soberania, Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Religiosos de Matriz Africana no Distrito Federal”, Contrato n° 24/2021 – publicada em 21/06/2022

033-2022 – Institui Grupo de Trabalho (GT) para promover ações que contribuam para o desempenho do Programa de Gestão na Fiocruzpublicada em 30/06/2022

034-2022 – Informa a alteração da estrutura do Serviço de Administração da Gerência Regional de Brasília – publicada em 05/07/2022

035-2022 – Designa servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo: Contratação de Serviço Brigadista/Socorrista nas dependências dos prédios da Gerência Regional de Brasília – publicada em 05/07/2022

036-2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata de fornecimento de serviço de conexão à rede para acesso à Internet e a consórcio de instituições de ensino e pesquisa – publicada em 05/07/2022

037-2022– Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Conexões de Saberes e Práticas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis frente à Sindemia da Covid-19: Ações de Educação Permanente, Educação Popular, Vigilância, Segurança Alimentar, Promoção da Participação, Controle Social e Equidade em Saúde” (Contrato nº 04/2022) – publicada em 06/07/2022 

038-2022 – Institui a Comissão das Eleições Estudantis da Escola de Governo Fiocruz – Brasília – publicada em 12/07/2022 

039-2022 – Designa Pregoeiros e a Equipe de Apoio no âmbito da Gerência Regional de Brasília/GEREB – publicada em 18/07/2022

040-2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação – publicada em 21/07/2022

041/2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Formação-Ação de Agentes Populares em Saúde do Campo Agroecologia no estado de São Paulo – publicada em 29/07/2022

042/2022 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a contratação da assinatura do Banco de Preços – publicada em 29/07/2022 

043/2022– Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Promoção da Saúde do Campo: Agroecologia na construção territórios saudáveis e sustentáveis” – publicada em 03/08/2022

044/2022 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a permissão onerosa de uso da lanchonete nas dependências do prédio da Gerência Regional de Brasília – GEREB – publicada em 03/08/2022

045/2022 – Designa os servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Saúde, ambiente, trabalho para mulheres e residentes” (Contrato nº 07/2022)  publicada em 05/08/2022

046/2022 – Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a permissão onerosa de uso da lanchonete nas dependências do prédio da Gerência Regional de Brasília  publicada em 05/08/2022

047/2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Radar de Territórios Covid-19 DF da Plataforma de Inteligência Cooperativa Territorial com à Atenção Primária à Saúde (PICAPS): A Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Enfrentamento à Pandemia de Covid-19 e suas Consequências no DF” (Contrato nº 08/2022) – publicada em 12/08/2022

048/2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas nas dependências do prédio da Gerência Regional de Brasília/GEREB – publicada em 12/08/2022

049/2022 – Institui Grupo de Trabalho (GT) para promover ações que contribuam para o desenho do Programa de Gestão na Fiocruz, no âmbito da Gerência Regional de Brasília/GEREB – publicada em 16/08/2022

050/2022 – Revoga a Portaria n°44/2019/GAB/DIREB e aprova a nova com a regulamentação do Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Projetos (NUGP) da Gerência Regional de Brasília/GEREB – publicada em 16/08/2022

051/2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Gênero, Quintais Produtivos e Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário – Marcha das Margaridas” – publicada em 19/08/2022 

052/2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Memória das Vítimas da Covid-19” – publicada em 19/08/2022

053/2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Aprimoramento, qualificação e gestão de vigilância laboratorial”. Contrato nº 15/2022 – publicada em 09/09/2022

054/2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Políticas Públicas de Proteção à Ciência e de seus usuários em Saúde, Ambiente e Trabalho”. Contrato nº 13/2022 – publicada em 13/09/2022

055/2022 – Institui a Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores da Gerência Regional de Brasília – publicada em 13/09/2022

056/2022 – Institui a Comissão de Seleção para o Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, para ingressantes no ano letivo de 2023 – publicada em 13/09/2022

057/2022 – Designa membros para compor a Comissão de Seleção dos Programas de Residências Multiprofissionais – publicada em 20/09/2022

058-2022 – Designa membros para compor a Comissão de Seleção dos Programas de Residências Multiprofissionais publicada em 20/09/2022

059-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Programa de formação a distância destinado a profissionais e gestores do setor de saúde que atuam nas Políticas de Promoção de Equidade em Saúde” – Contrato nº 18/2022  publicada em 23/09/2022

060-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Gestão da informação, educação e comunicação no controle das arboviroses dengue, Chikungunya em escolas do Distrito Federal”   publicada em 23/09/2022

061-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Formação de formadores – Buscando a
inovação na defesa do SUS” – Contrato nº 14/2022  publicada em 23/09/2022

062-2022– Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Capacitação da rede socio-técnica dos Agentes da Pastoral Negra para diagnóstico e monitoramento em soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil” – Contrato nº 21/2022 – publicada em 23/09/2022

063-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Promovendo Corresponsabilidade no
cultivo dos alimentos – Unindo o campo e a cidade: Compartilhando individualidades em coletividades horizontalizadas” – Contrato nº 20/2022 publicada em 23/09/2022

064-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Rede Hortos Agroflorestais Medicinais Biodinâmicos na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal para Promoção da Saúde” – Contrato nº 19/2022   publicada em 23/09/2022

065-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Utilização de Aplicativo de diagnóstico de [In]Segurança Alimentar e Fome – Uso de Aplicativos para comunidades pardas e pretas no Brasil” – Contrato nº 12/2022  publicada em 23/09/2022
066-2022 – 
Revoga a Permissão Onerosa de Uso do espaço denominado Espaço Ciência, Café e Cultura da Gerência Regional de Brasília – publicada em 26/09/2022
067-2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Cultivo de plantas medicinais para população em situação de rua do setor comercial sul com a ONG no setor” – Contrato nº 23/2022 – publicada em 06/10/2022

068-2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a contratação de Serviço Brigadista/Socorrista nas dependências do prédio da Gerência Regional de Brasília – publicada em 06/10/2022

069/2022 – Designa membros para compor a Comissão de Seleção da Chamada Pública n° 7/2022, do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde, para ingressantes no ano letivo de 2023 – publicada em 14/10/2022

070/2022 – Designa servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata da contratação de empresa especializada em tecnologia da informação e comunicação – publicada em 21/10/2022

071/2022 – Outorga a Permissão Onerosa de Uso do Espaço Ciência, Café e Cultura – publicada em 21/10/2022

072/2022 – Designa membros para compor a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de Governo Fiocruz Brasília (COREMU/EFG/GEREB) – publicada em 31/10/2022

073/2022 – Designa membros para compor a Comissão de Seleção dos Programas de Residências Multiprofissionais – publicada em 31/10/2022

074/2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata de fornecimento de serviço de conexão à rede metropolitana de instituições de ensino e pesquisa no Distrito Federal – publicada em 31/10/2022

075/2022 – Designa membros para compor a Comissão de Seleção Chamada Pública n° 8/2022, para o Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde (MPPPS) – Turma especial – Educação em Saúde, para ingressantes no ano letivo de 2023, fruto da parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz e o Ministério da Educação/MEC – publicada em 31/10/2022

076/2022– Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Plano de melhoria dos atos normativos do Ministério da Saúde visando a eficiência e efetividade das Políticas Públicas de Saúde – Projeto LEGISUS” – publicada em 01/11/2022

077/2022 – Designa os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de Governo Fiocruz Brasília – COREMU/EFG/GEREB – publicada em 01/11/2022
078/2022 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Promoção de Inovações no atendimento à Saúde Integral da Mulher no Distrito Federal”  publicada em 04/11/2022

079/2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo trata-se da aquisição de aparelhos telefônicos e fragmentadoras para atender as demandas da Gerência Regional de Brasília (Gereb/Fiocruz)  publicada em 04/11/2022
080/2022 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de Governo Fiocruz-Brasília – COREMU – publicada em 10/11/2022

081/2022– Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a contratação de empresa especializada em controle de vetores e pragas urbanas nas dependências do prédio da Gerência Regional de Brasília – publicada em 01/12/2022
082/2022 –  Designa os servidores públicos para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a aquisição de computadores, notebooks e monitores (extra) para a Gerência Regional de Brasília – publicada em 01/12/2022

083/2022 – Designa servidores públicos para compor a equipe de gestão e fiscalização da execução contratual da Permissão Onerosa de Uso do Espaço Ciência, Café e Cultura desta Gerência – publicada em 08/12/2022

084/2022 – Designa os servidores para compor a equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a aquisição de aparelhos telefônicos – publicada em 19/12/2022
085/2022 –  Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto Plantando árvores, plantando saúde – Agroecologia na construção de territórios saudáveis e sustentáveis – publicada em 26/12/2022

 

Processo seletivo interno de afastamento para estudos

001-2021 – Designa servidor para os fins que especifica

002-2021 – Designa servidor para os fins que especifica

003-2021 – Designa servidor para os fins que especifica

004-2021 – Designa servidor para os fins que especifica

005-2021 – Designa servidora pública para Coordenação do Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola de Governo da Fiocruz – Brasília

006-2021 – Designa servidora pública como coordenadora do Serviço de Gestão do Trabalho (Segest/Gereb/Fiocruz)

007-2021 – Designa servidora pública para fiscalização de contrato de mão de obra terceirizada

008-2021– Designa servidores públicos para compor a equipe de planejamento da contratação para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo

009-2021 – Designa servidores públicos para compor a equipe de planejamento da contratação para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado

010-2021 – Designa servidores públicos como Cadastradores Locais para os sistemas governamentais

011-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Convênio em PD&I – 04/2020

012-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato nº 04/2021

013-2021 – Revogar, designar pregoeiro e equipe de apoio para realizar licitações na GEREB

014-2021– Designa servidores públicos para compor a equipe de planejamento da contratação de empresa de manutenção para elevadores na GEREB

015-2021 – Tornar sem efeito a Portaria nº 013, de 05 de abril de 2021

016-2021 – Designa Pregoeiros e a Equipe de Apoio no âmbito da Gerência Regional de Brasília

017-2021 – Institui a Comissão de Responsabilidade do Contrato n°02/2019 – CGLAB

018-2021 – Ratificação da Portaria n°017/2021

019-2021 – Designa servidores para os fins que especifica

020-2021 – Designa servidores para os fins que especifica

021-2021 – Designa os membros que compõe o Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília

022-2021 – Designa os servidores públicos para os fins que especifica – Equipe de Planejamento da Contratação para os serviços de limpeza

023-2021 – Suspensão unilateral da Permissão Onerosa de Uso nº 01.2019 – outorgada pela Portaria nº 31-GEREB

024-2021 – Designa os membros que compõem o Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília

025-2021 – Subdelega poderes ao Coordenador de Gestão

026-2021 – Designa servidor público como substituto eventual do cargo Coordenador de Gestão

027-2021 – Constituição da Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores da Gerência Regional de Brasília

028-2021 – Designa servidor como Coordenador da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde (COREMU)

029-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Convênio em PD&I

030-2021 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor do Contrato, Titular e Substituto, para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual da Gereb

031-2021 – Designa servidora pública para o cargo de Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças (SEPOF/GEREB/FIOCRUZ) e seu substituto

032-2021 – Designa servidora pública para o cargo de Chefe do Serviço de Administração (SEAD/GEREB/FIOCRUZ) e sua substituta

033-2021 – Revoga portaria e designa servidora pública para fiscalização de contrato de mão de obra terceirizada – publicada em 13/09/2021

034-2021 – Constitui equipe de Planejamento para contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticados pela Administração Pública – publicada em 20/09/2021 

035-2021 – Delega competência aos servidores públicos indicados para assinar as folhas de rosto para submissão de propostas de pesquisa, envolvendo seres humanos na Plataforma Brasil – publicada em 27/09/2021

036-2021 – Constitui equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a aquisição de mobiliário para as dependências dos prédios da Gerência Regional de Brasília – GEREB, no âmbito do Distrito Federal – DF – publicada em 29/09/2021

037-2021 – Retifica parte do texto da Portaria n°030/2021/GAB/GEREB, de 02 de setembro de 2021 – publicada em 29/09/2021

038-2021 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do contrato de mão de obra terceirizada, n°03/2019, firmado com a BS Tecnologia e Serviços LTDA – publicada em 29/09/2021

039-2021 – Constitui a Comissão de Seleção do processo seletivo para admissão de estudantes no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde na Chamada Pública n° 05/2021 – publicada em 07/10/2021

040-2021 – Constitui equipe de Planejamento da Contratação, cujo objeto do processo é a aquisição de switches para a Gerência Regional de Brasília – publicada em 08/10/2021

041-2021 – Designa servidores públicos para os cargos de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo do contrato de mão de obra terceirizada, n° 03/2019, firmado com a BS Tecnologia e Serviços LTDA – publicada em 08/10/2021

042-2021 -Tornar sem efeito a Portaria n° 014/2019/GAB/GEREB, de 23 de maio de 2019 – publicada em 18/10/2021

043-2021 – Tornar sem efeito a Portaria n° 026/2021, de 02 de agosto de 2021 – publicada em 18/10/2021

044-2021 – Tornar sem efeito a Portaria n° 004/2018/GAB/GEREB – publicada em 18/10/2021

045-2021 – Designa o servidor público para o cargo de Coordenador de Gestão da Gerência Regional de Brasília e sua substituta – publicada em 18/10/2021

046-2021 – Designa o servidor público para o cargo de Coordenador de Integração Estratégica da Gerência Regional de Brasília e seu substituto – publicada em 18/10/2021

047-2021 – Subdelega poderes com base no disposto no item 3.9 da Portaria da Presidência n° 201/2017-PR de 07/02/2017, retificada pela Portaria n°1010/2017-PR de 07/06/2017 – publicada em 18/10/2021

048-2021 – Subdelega poderes com base no disposto na Portaria da Presidência n°201/2017-PR de 04/01/2017, retificada pela Portaria n°1010/2017-PR de 07/06/2017 e considerando a necessidade de garantir a continuidade dos processos de trabalho da Fiocruz Brasília – publicada em 18/10/2021

049-2021 – Designa servidores públicos para os cargos de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do contrato nº 09/2021, conforme o disposto no processo administrativo de nº 25027.000152/2021-78, firmado com a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – FIOTEC – publicada em 27/10/2021

050-2021 – Prorroga o prazo de vigência da Permissão Onerosa de Uso do espaço denominado Espaço Ciência, Café e Cultura, outorgada pela Portaria 40/2019/GAB/GEREB – publicada em 29/10/2021

051-2021 – Designa os servidores públicos como cadastradores locais nos sistemas governamentais SIASG e COMPRASNET CONTRATOS – publicada em 16/11/2021

052-2021 – Constitui modelo de governança para a execução dos recursos alocados nos projetos apoiados e das metas respectivas, visando garantir a institucionalização, transparência, corresponsabilização, agilidade e eficácia no acompanhamento dos processos, produtos e resultados previstos nos projetos básicos – publicada em 16/11/2021

053-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto “Qualificação da capacidade de governança e gestão da assistência farmacêutica no âmbito do SUS” – publicada em 30/11/2021

054-2021 – Designa servidores públicos para os perfis necessários ao serviço de suprimento de material de consumo, por meio do Almoxarifado Virtual Nacional no âmbito da Gerência Regional de Brasília-GEREB – publicada em 30/11/2021

055-2021 – Designa servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal, titular e substituto , do Contrato n°03/2018 firmado com a empresa BR GONÇALVES EPP – publicada em 30/11/2021

056-2021 – A execução da Permissão Onerosa de Uso do espaço denominado Espaço Ciência, Café e Cultura, outorgada pela Portaria 40/2019/GAB/GEREB (Processo SEI nº 25027.100039/2019-77) será retomada pelo período de 01 a 31 de dezembro de 2021 – publicada em 30/11/2021

057-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto “Gestão e governança no campo da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CT&IS)” – Contrato n° 08/2020 – publicada em 08/12/2021

058-2021 – Designa os membros que compõe o Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília – publicada em 08/12/2021

059-2021 – Designa os membros para comporem a Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de Governo Fiocruz-Brasília (COREMU/EFG/GEREB) – publicada em 10/12/2021

060-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Gestão Estratégica para acesso e qualidade da Assistência Farmacêutica no SUS” – Contrato n° 16/2021 – publicada em 14/12/2021

061-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Fortalecendo a tradução do conhecimento na vigilância de doenças não transmissíveis” – Contrato n° 13/2021 – publicada em 14/12/2021

062-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Promoção de saúde mental e atenção psicossocial na vigilância em saúde” – Contrato n° 15/2021 – publicada em 14/12/2021

063-2021 – Instrui a Comissão de Heteroidenficação, de acordo com o item 4.3, §1º da Portaria da Presidência, n°491, de 20 de setembro de 2021, que visa regulamentar as ações afirmativas na Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, relavas aos cursos de pós-graduação Stricto Sensu, Especialização – Lato Sensu e Residências em saúde – publicada em 14/12/2021

064-2021 – Instrui a Comissão de Acolhimento Biopsicosocial, de acordo com o item 4.3, §1º da Portaria da Presidência, n° 491, de 20 de setembro de 2021, que visa regulamentar as ações afirmativas na Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ, relavas aos cursos de pós-graduação Stricto sensu, Especialização – Lato Sensu e Residências em saúde – publicada em 14/12/2021

065-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Formação de formadores em participação e controle social no Estado de São Paulo ” – Contrato n° 14/2021 – publicada em 14/12/2021

066-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Educação para o Desenvolvimento dos Servidores Públicos Federais do Ministério da Saúde” – Contrato n°22/2020 – publicada em 14/12/2021

067-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Formação em Saúde do Campo no Enfrentamento à Pandemia Covid-19: Agentes de Vigilância Popular em Saúde do Campo com Ênfase em Agroecologia” – Contrato n°18/2021 – publicada em 23/12/2021

068-2021 – Aprova o Regimento Interno da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola de Governo Fiocruz – Brasília – publicada em 23/12/2021

069-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado: “Educação e Formação em Saúde: Mestrado Profissional – Turma Especial Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho” – Contrato nº 20/2021 – publicada em 28/12/2021

070-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Promoção da saúde de base territorial integrada e participativa no município de Chapada Gaúcha – MG” – Contrato nº 17/2021 – publicada em 28/12/2021

071-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Inovação com ciência digital na educação, tecnologia e sociedade no Distrito Federal” – Contrato nº 21/2021 – publicada em 28/12/2021

072-2021 – Designa servidores públicos como Fiscal Titular e Fiscal Substituto do projeto intitulado “Proteção da ciência e de conhecimentos na produção agroecológica na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Distrito Federal (TSS/DF)” – Contrato nº 19/2021 – publicada em 28/12/2021

001-2020 – Nomeia servidor e estabelece normas específicas internas da Fiocruz Brasília para utilização do TAXIGOV

002-2020 – Designa servidor para fins que especifica

003-2020 – Designa servidor para os fins que especifica – Contrato Fortalecimento da capacidade do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (SNVS)

004-2020– Nomeia servidores para os fins que especifica – Equipe de Planejamento – Pregoeiros

005-2020 – Nomeia servidores para os fins que especifica – Equipe de Planejamento da Contratação | Mão de obra de Vigilância Ostensiva

006-2020– Nomeia a comissão de seleção para o X Curso de Especialização em Direito Sanitário

007-2020– Nomeia a comissão de seleção para o Curso de Especialização em Comunicação em Saúde

008 -2020 – Designa os membros que compõem o Comitê de Ética em Pesquisa

009 – 2020– Dispõe sobre a instituição do Grupo de Condução e Implementação do Plano de Contingência da Fiocruz Gereb Covid – 19.

010-2020 – Designa servidores da Fiocruz Brasília para atuarem no Comitê Científico Operacional de Estratégias de Enfrentamento à COVID-19

Errata 02 – Processo Seletivo interno de afastamento para Estudos da GEREB – Edital 01-2019

Acordo de execução de atividades

011- 2020 – Designa servidores para compor a equipe de Planejamento de Contratação

012-2020 – Designa servidores para fiscalização da Cooperação firmada com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP

013 – 2020 – Designa pregoeiro e componente da equipe de apoio para realizar licitações na Fiocruz Brasília

014-2020 – Retifica parte do texto da Portaria 035-2019-GAB-GEREB

015-2020 – Revoga portaria e designa servidores para os fins que especifica

016-2020 – Designa servidores para os fins que especifica

017-2020 – Designa servidores para os fins que especifica

018 – 2020 – Designa servidores para os fins que especifica

019- 2020 – Designa servidores para os fins que especifica

020-2020 – Designa os membros que compõe o Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília

021-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 11/2020

022-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 10/2020

023-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 09/2020

024-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 13/2020

025-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 12/2020

026-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 08/2020

027-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 14/2020

028-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 07/2020

029-2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 16/2020

030 – 2020 – Designa servidor como fiscal do Contrato nº 17/2020

031 – 2020 – Prorroga o prazo da Permissão Onerosa de uso Outorgada pela Portaria 40/2019/GAB/GEREB

032 – 2020 – Designa servidores para os fins que especifica

033 – 2020 – Designa servidores para os fins que especifica

034 – 2020 – Designa servidores para os fins que especifica

035 – 2020 – Designa servidores para os fins que especifica

036 – 2020 – Designa servidor para os fins que especifica

037 – 2020 – Designa servidor para os fins que especifica

038-2020 – Designa servidor para os fins que especifica

039-2020 – Designa servidor para os fins que especifica

001-2019  – Designa fiscal titular e substituto de fiscalização relativa ao contrato n°04/2016 – FIOTEC
002-2019 – Designa a Coordenadora do Programa e Projetos (CPP)
003-2019 – Designa fiscais do contrato do projeto Fortalecimento da Rede de Laboratórios de Saúde Pública para Atendimento às Emergências de Vigilância em Saúde
004-2019 – Aprova a indicação de membros para a Comissão de Seleção dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola Fiocruz de Governo

005-2019 – Designa  fiscal titular e substituto de fiscalização de contrato
006-2019 – Designa Coordenadora do Serviço de Gestão do Trabalho/SEGEST

007-2019 –  Cria grupo de acompanhamento da execução do projeto Prevenção ao Uso de Álcool e outras Drogas no Território Educacional.

008-2019 – Institui o Comitê de gestão de riscos e controles internos da Gerência Regional de Brasília (CGRCO)

009-2019 -Designa servidor para os fins que especifica

010 -2019 – Outorga de permissão onerosa de uso precário

011-2019 – Designa fiscal substituto

012-2019 – Designa servidor para os fins que especifica

013-2019 – Revoga a portaria n.08-2019 e institui o Comitê de gestão de risco e controles internos da Gereb

014-2019  – Designa servidor para os fins que especifica

015-2019 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Fiocruz Brasília Saudável

016-2019 – Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho (GT) Território Saudável e Sustentável e Agenda 2030
017-2019 – Designa servidor para compor Comitê de Ética em Pesquisa da Fiocruz Brasília

018-2019 – Designa Fiscal de Contrato do Projeto – Educação e Formação em Saúde no Estado do Ceará
019-2019 –  Designa Coordenador e membros da area de Gestão e Ensino do Convênio 01.2019 SES DF – Tripartite
020-2019 –  Designa o Coordenador do Projeto – Formação e educação em saúde no DF. Educação Popular e Educação do campo no SUS DF
021-2019  – Designa fiscal do projeto  Curso de Aperfeiçoamento de Preceptores na Perspectiva de Utilização dos COAPES
022-2019 – Designa fiscal do projeto Implantação de parâmetros políticos – pedagógicos e operacionais do Sistema Universidade Aberta do SUS
023-2019 –  Designa fiscal do projeto Capacitação em atenção à saúde de adolescente e jovens conforme Agenda Proteger e Cuidar de Adolescentes
024-2019 – Designa fiscal do projeto Implantação das diretrizes do Sistema Universidade Aberta do SUS
025-2019 – Designa fiscal do  Projeto Programa de Qualificação em Saúde da Pessoa Idosa – Universidade Abertura do SUS
026-2019 – Retifica parte do texto da Portaria 020.2019
027-2019 – Retifica parte do texto da Portaria 018/2019/GAB/GEREB
028-2019 -Designa servidor para os fins que especifica
029-2019 – Dispõe a criação da Comissão de Residência Médica da Escola Fiocruz de Governo – COREME/GEREB
030-2019 – Nomear os representantes da Comissão de Residência Médica da Escola Fiocruz de Governo – COREME/GEREB

031-2019 – Institui Modelo de Governança e cria o Comitê Gestor do Programa de Qualificação da Atenção primária à Saúde no DF
032-2019 – Designa servidor para execução de atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira de projeto
033-2019 – Republicação de Portaria – Institui Modelo de Governança e cria o Comitê Gestor do Programa de Qualificação da Atenção primária à Saúde no DF
034-2019 – Designa Gestor Titular e Gestor Substituto do Núcleo de Fiscalização de Contratos – NUFIC
035-2019 – Designa servidor para os fins que especifica
036-2019 – Designa servidor para os fins que especifica
037 – 2019 – Designa servidor para os fins que especifica
038 – 2019 – – Designa servidores para os fins que especifica
039-2019 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Seleção do curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família – PROFSAUDE
040-2019 –  Outorga de permissão onerosa de uso do processo 25027.100039.2019-77
041-2019 – Revoga portaria e Designa Pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitações na Gerência Regional de Brasília
042-2019 –  Institui a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Políticas Pública de Saúde – Promoção e Vigilância em Saúde, Ambiente e Trabalho
043-2019 – Constituir e instituir os membros para Comissão de Seleção do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase na Saúde da População do Campo
044-2019 – Regulamenta o Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Projetos (NUGP) da Gerência Regional de Brasília e dá outras providências

001-2018 –  Designar os membros que compõem o Comitê de Ética e Pesquisa da Fiocruz Brasília
002-2018 – Institui Comissão de Seleção para o processo seletivo do Curso de Especialização em Saúde Coletiva/2018 do Programa de Pós-Graduação da Escola Fiocruz de Governo da Fundação Oswaldo Cruz de Brasília
003-2018 – Outorga de permissão onerosa de uso precário
004-2018 – Designa servidor  como Coordenador de Gestão e Coordenador de Integração Estratégica
05-2018 – Institui a Comissão de Seleção do Curso de Mestrado Profissional em Saúde da Família
006-2018 – Retifica parte do texto da Portaria 004.2018
007-2018 – Subdelega ordenador de despesas substituto
008-2018 – Alteração do Coordenador do projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis na Região do Semiárido do Brasil
009-2018 – Nomear  Coordenador do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 97-2016
010-2018 – Formaliza a Constituição da Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores da Gerência Regional de Brasília
011-2018 – Subdelega  ordenador de despesas substituto
012-2018 – Revoga portaria e designa Pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitações na Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz
013-2018 – Designa o servidor como Coordenador do Termo de Execução Descentralizada – TED nº 05-2016
014-2018 – Designa servidor como fiscal titular
015-2018 Designa servidor como fiscal de contrato das atividades do projeto “Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a comunidade carcerária com foco na tuberculose”.
016-2018– Designa servidor como fiscal de contrato de atividades do projeto “Pesquisa & qualificação em plantas medicinais e fitoterápicos”.
017-2018– Designa servidor como fiscal de contrato de atividades do projeto “Qualificação da capacidade de governança e gestão da assistência farmacêutica no âmbito do SUS”.
018-2018– Designa servidor como fiscal de contrato  de atividades do projeto “Desenvolvimento e Fortalecimento da Gestão em Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil”.
019-2018– Designa servidor como fiscal de contrato de atividades do projeto “Projeto de sistematização e ordenação das normas infralegais da política pública de saúde – SUS -Legis 2” .
20-2018 – Designa servidor como fiscal de contrato de atividades do projeto “Qualificação da gestão da informação do SUS no âmbito do DF” .

001-2017 – Institui a Comissão de seleção do Curso de Especialização em Saúde Coletiva da Escola Fiocruz de Governo

002-2017-  Designa os membros que compõem o Comitê de Ética e Pesquisa da Fiocruz Brasília

003-2017- Designa servidor para os fins que especifica

004-2017– Institui a Comissão de seleção do Curso de Especialização em Direito Sanitário da Escola Fiocruz de Governo

005-2017– Institui o pagamento de artigos aceitos em revistas de acesso aberto e em outros periódicos para publicação no âmbito da Gerência Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz

006-2017 – Designa servidor para os fins que especifica

007-2017 – Revoga portaria e designa Pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitações na Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz

008-2017 – Designa servidor para os fins que especifica

009-2017 – Formaliza a Constituição da Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores

010-2017 – Designa servidor para os fins que especifica

011-2017 – Outorga de Permissão Onerosa de Uso Precário

012-2017 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola Fiocruz de Governo

013-2017 – Dispõe sobre a constituição do Núcleo de Inteligência de Futuro (NIF) da Fiocruz Brasília

014-2017 – Designa o coordenador do Programa e Projeto (CPP) – Gereb/Fiocruz

015-2017 – Subdelega ordenadores de despesas

016-2017 – Designa a Diretora Executiva da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Gereb/Fiocruz

017-2017 – Revoga a portaria 011/2017/GAB/GEREB de 13/09/2017

018-2017 – Designa servidores para os fins que especifica

001-2016 – Revoga a portaria 10/2015/GAB/DIREB que designa membros para o Comitê de Ética e Pesquisa da Fiocruz Brasília

002-2016 – Designa servidores para os fins que especifica

003-2016 – Formaliza a constituição da Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores da Diretoria Regional de Brasília

004-2016 – Revoga Portaria e designa Pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitações na Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz

005-2016 – Nomeia os servidores responsáveis pelas movimentações das contas vinculadas dos contratos celebrados pela Fiocruz Brasília

005-2016 – Anexo

006/2016 – Designa o novo Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

007-2016 – Designa o Coordenador de Gestão e Integração Estratégica da Fiocruz

008-2016 – Dispõe sobre a nova composição da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

009-2016 – Designa o Coordenador do Programa e Projetos (CPP)

010-2016 – Dispõe sobre a comissão da Fiocruz Brasília – Eleições 2016

011-2016 – Dispõe sobre a comissão do Concurso da Fiocruz em Brasília

012-2016 – Designa servidor para os fins que especifica

013-2016 – Institui o grupo de trabalho de controle interno e gestão de riscos da Fiocruz Brasília

014-2016 – Cria o Núcleo de Apoio ao Gerenciamento de Projetos (NUGP) da Diretoria Regional de Brasília e dá outras providências

015-2016 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Residência Multiprofissional em Saúde da Escola Fiocruz de Governo

016-2016 – Regulamenta a autorização e emissão de passagens internacionais no âmbito da Fiocruz

017-2016 – Aprova Regimento Interno da Escola Fiocruz de Governo

018-2016 – Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação da Escola Fiocruz de Governo

019-2016 – Aprova o Regulamento do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo

020-2016 – Dispõe sobre a regulamentação da concessão de título de Notório Saber no âmbito da Escola Fiocruz de Governo

001-2015 – Institui Programa da Sustentabilidade

002-2015 – Prorrogação de Permissão Onerosa de Uso Precário

003-2015 – Aprova o Regimento Interno da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

004-2015 – Aprova o Regulamento Geral da Pós-Graduação da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

005-2015 – Aprova o regulamento do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

006-2015 – Nomeia a coordenação do curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

007-2015 – Publica o edital do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo – EFG/ Direb/ Fiocruz

008-2015 – Institui a Comissão de Seleção do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

009-2015 – Dispõe sobre a regulamentação da concessão de título de Notório Saber no âmbito da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

010-2015 – Designa os membros que compõem o Comitê de Ética e Pesquisa da Fiocruz Brasília

011-2015 – Ratifica a Resolução n°01/2015 do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da Escola Fiocruz de Governo

012-2015 – Retifica parte do texto da Portaria 011/2015

013-2015 – Designa os servidores para os fins que especifica

014 – 2015– Designa os servidores para os fins que especifíca

015-2015 – Institui a Comissão de Seleção do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

016-2015 – Designa os membros que comporão a Comissão de Licitação da Fiocruz Brasília

017-2015 – Designa os servidores para os fins que especifíca

018-2015 – Designar fiscal de projeto

019-2015 – Aprova o Regimento Interno da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

020-2015 – Aprovação do Regulamento Geral da Pós-Graduação da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

020-2015 – Anexo

021-2015 –  Aprova o regulamento do Mestrado Profissional em Políticas Públicas em Saúde na Escola Fiocruz de Governo – EFG/Direb/Fiocruz

021-2015- Anexo

022-2015 – Revoga portaria e Designa Pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitações na Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz.

002-2014 – Revoga e Designa Pregoeiro da Direb

004-2014 – Designa servidores para os fins que especifica

005-2014 – Designa servidores para os fins que especifica

007-2014 – Designa servidores para os fins que especifica

002-2013 – Cria o Núcleo de Fiscalização de Contratos da Diretoria de Brasília e dá outras providências

003-2013 – Designa servidores para os fins que especifica

005-2013 – Retifica parte do texto da Portaria 002/2013/GABI/DIREB e dá outras providências

006-2013 – Constitui a Comissão Provisória de Pós-Graduação DIREB/Fiocruz e Grupos de Trabalho (GTs) na Diretoria Regional de Brasília

009-2013 – Institui a composição do Comitê Curador Intersetorial para a ocupação cultural e educativa dos espaços externos da Diretoria Regional da Fiocruz Brasília

010-2013 – Designa servidores para os fins que especifica

001-2012 – Revoga e designa o responsável pelos Serviços de Administração de Materiais e Contratos

002-2012 – Revoga portaria e designa pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitações na Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz

003-2012 – Designa servidor público como coordenador do Programa de Projetos (CPP) na Diretoria Regional de Brasília

007-2012 – Constitui Comissão Provisória de Pós Graduação Direb/Fiocruz e Grupos de Trabalho (GTs) – na Diretoria Regional de Brasília

009-2012 – Outorga de permissão onerosa de uso precário processo 25027.000015/2012-04 Convite nº 01/2012 – Direb

010-2012 – Designa servidor como coordenador do Programa de Projetos (CPP) na Diretoria Regional de Brasília

011-2012 – Designa servidor como responsável pelo Serviço de Tecnologia da Informação na Diretoria Regional de Brasília

012-2012 – Designa servidor como fiscal da Permissão Onerosa de Uso Precário referente ao Convite nº 01/2012-DIREB, na Diretoria Regional de Brasília

013-2012 – Designa servidor como Fiscal Contrato nº 03/2012 na Diretoria Regional de Brasília

014-2012 – Designa pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2012, processo 25027.000030/2012-91 na Diretoria Regional de Brasília na Fiocruz

015-2012 – Revoga Portarias de Designação de Servidores na Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz

016-2012 – Retifica texto de Portaria de Nomeação de Servidora na Diretoria Regional de Brasília. 2012

001-2011 – Designa servidor responsável pelos serviços de Administração e de Infraestrutura

002-2011 – Designa fiscais do contrato da Fiocruz com a Planalto

003-2011 – Procedimentos Operacionais Padronizados – POP

003-2011 – Designa pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitações na Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz

004-2011 – Uso do veículo oficial da Direb

007-2011 – Revoga e designa responsável pelo DIPOF

008-2011 – Designa responsável pela DTI

009-2011 – Designa Pregoeiro e componentes da equipe de apoio para realizar licitações na Diretoria Regional de Brasília da Fiocruz

011-2011 – Designa servidora pública como vice-diretora da FIOCRUZ Brasília

012-2011 – Designa o coordenador de Gestão e Desenvolvimento Institucional para a Diretoria Regional de Brasília

013-2011 – Substitui e designa novo fiscal para contrato n. 07.2009 (Planalto Service Ltda)

014-2011 – Designa servidor público como chefe de Gabinete da Diretoria Regional de Brasília

015-2011 – Designa o substituto do coordenador de Gestão e Desenvolvimento Institucional para a Diretoria Regional de Brasília

016-2011 – Formaliza a Constituição da Subcomissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho dos servidores da Diretoria Regional de Brasília

017-2011 – Designa membros para compor Grupo Assessor do Convênio nº 227/2007, celebrado entre Fiocruz Brasília e FAP/DF

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