Everton Lima (IFF/Fiocruz)

A contracartilha Capacitismo Obstétrico evidencia a discriminação enfrentada por mulheres com deficiência no contexto da maternidade, destacando que todas têm direito à saúde, sexualidade e decisões reprodutivas. Construída com acessibilidade completa, é fruto da tese de doutorado Mulheres com deficiência e maternidade: experiências e memórias da enfermeira obstétrica do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Fernanda Morais, sob orientação da professora, pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Equidade, Diversidade e Políticas Afirmativas do IFF/Fiocruz, Martha Moreira.

“É menos sobre ensinar cartilhas e modelos prontos, mas é sobre refletir sobre essa relação de cuidado. Essa contracartilha fala exatamente dessas barreiras que as mulheres enfrentaram no cotidiano de cuidados em obstetrícia que elas tiveram, mas ao mesmo tempo, a partir das barreiras, abre uma possibilidade de um cuidar diferenciado, um cuidar inclusivo”, explica Fernanda.

O material explica conceitos fundamentais: capacitismo, que é a visão de inferioridade atribuída às pessoas com deficiência, e violência obstétrica, práticas abusivas ou desrespeitosas durante gestação, parto e pós-parto. Quando essas violências se somam, surge o capacitismo obstétrico, marcado por barreiras físicas, comunicacionais e atitudes que negam autonomia e direitos.

A cartilha reforça que mulheres com deficiência sofrem múltiplas vulnerabilidades, especialmente quando também são negras ou pobres, e alerta para práticas comuns como negação do desejo de engravidar, infantilização, falta de acessibilidade e procedimentos sem consentimento. Tais situações violam leis e convenções, como a Lei Brasileira de Inclusão e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que garantem o direito ao exercício pleno da maternidade sem discriminação.

Por fim, o documento propõe caminhos para garantir esses direitos: eliminar barreiras físicas e atitudinais, assegurar comunicação acessível, respeitar escolhas e aplicar a ética do cuidado, que coloca a pessoa como protagonista do próprio cuidado, visto que, a maternidade das mulheres com deficiência é legítima e deve ser reconhecida como parte da diversidade humana, exigindo práticas inclusivas e respeitosas nos serviços de saúde.

“Imaginar que essas mulheres não podem escolher ser mães significa negar a elas o direito de construir histórias com a própria maternidade. Queremos incentivar a sensibilidade para usar esse material como ferramenta para trabalhos de educação permanente, rodas de conversa com usuárias nos serviços, nas escolas”, informa Martha.

“A contracartilha tem as mulheres com deficiência como pessoas com direitos, que trabalham, estudam, constroem relações e ainda assim são infantilizadas. É uma forma de discutir e enfrentar, para eliminar, todas as formas de capacitismo nas cenas de maternidade. Destaco ainda que sendo fruto de uma tese de doutorado, ela retorna com os resultados da pesquisa para a sociedade, tendo a acessibilidade e a inclusão de quem tiver acesso como princípios. Portanto, é um marco para o IFF/Fiocruz e para o doutorado em Saúde Coletiva do Instituto”, conclui a pesquisadora.