Iris Pacheco (Psat/Fiocruz Brasília)

Nesta quarta-feira (20/5), o Rio de Janeiro recebeu a Oficina de Articulação Territorial do projeto Territórios de Cuidado, iniciativa desenvolvida pelo Programa de Promoção à Saúde, Ambiente e Trabalho (Psat) da Fiocruz Brasília, em parceria com o Departamento de Promoção da Saúde (DEPROS), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS). A atividade reuniu representantes de municípios do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, no Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro.

O encontro fortaleceu o diálogo entre territórios, políticas públicas e movimentos sociais na construção coletiva do cuidado, da participação social e da promoção da saúde. A oficina integra o projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis na Promoção do Cuidado, desenvolvido em todo o país com o objetivo de fortalecer práticas de promoção da saúde articuladas aos territórios e às redes comunitárias.

A mesa de abertura contou com representantes do Ministério da Saúde, Fiocruz, movimentos sociais e gestores públicos. Entre as falas, destacou-se a defesa do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), da participação popular e das estratégias territoriais de cuidado.

A diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Ângela Fernandes Leal da Silva, ressaltou a importância da atenção primária conectada às realidades locais. “Fortalecer a Atenção Primária também significa fortalecer vínculos, equidade e redes comunitárias de cuidado. Esta oficina representa um importante espaço de escuta, diálogo e fortalecimento das ações territoriais em defesa da vida e dos direitos”, afirmou.

Nesse sentido, o vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, destacou a relação entre participação social e políticas públicas e a importância de investimento para realizá-las. “Política pública tem que ter dinheiro, tem que ter decisão, tem que ter participação. Por isso que eu digo: é política pública e democracia. Sem essas duas coisas, a gente não avança.”

Representando a Frente Mulherista de Favelas Antirracistas, Ana Tobossi enfatizou a trajetória do Movimento Negro e a construção de práticas de saúde com perspectiva antirracista nas periferias e favelas. “Nós trabalhamos com a saúde nas favelas com uma perspectiva antirracista”, declarou. A oferta de saúde nestas comunidades está aquém do necessário. São poucos estabelecimentos de saúde para atender a um número amplo de pessoas.

A realização da oficina com representantes do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo também evidencia desafios comuns enfrentados pelos territórios, como desigualdades no acesso à saúde, impactos socioambientais, insegurança alimentar, racismo ambiental e fragilização das políticas públicas. A proposta do projeto é justamente fortalecer redes comunitárias de cuidado e estratégias territoriais capazes de responder às necessidades concretas das populações, valorizando os saberes e as iniciativas já existentes nos territórios. 

Para Rodrigo Souza Leite, coordenador-geral de Participação e Articulação com os Movimentos Sociais do Ministério da Saúde, os movimentos sociais têm papel fundamental na identificação das demandas dos territórios. “São vocês que cobram e sabem o que está acontecendo no dia a dia. O ministério está junto com os territórios e junto com os movimentos sociais.”

Além da mesa de abertura, a programação contou com o debate “Promoção da Saúde e Participação Social: desvelando práticas de cuidados nos territórios”, reunindo representantes de organizações da sociedade civil, instituições públicas e pesquisadores envolvidos com ações de cuidado e promoção da saúde.

Participaram da atividade Cyntia Matos, da Organização Casa Cuidado e do Fórum Estadual do Cuidado; Débora Silva, da ONG Sim Sou do Meio; Ângela Fernandes Leal da Silva, diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde; Kátia Edmundo, do Centro de Promoção da Saúde (CEDAPS); Valcler Rangel, vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz; e Jorge Mesquita Huet Machado, pesquisador e coordenador do Psat. O debate destacou experiências construídas nos territórios e a importância da participação social na formulação de políticas públicas de saúde.

A programação também incluiu a apresentação do curso “Formação-ação: Promoção da Saúde e Participação Social”, conduzida pela pesquisadora colaboradora do Psat, Gislei Knierim. A proposta formativa pretende fortalecer a articulação territorial e apoiar movimentos sociais, coletivos populares, organizações comunitárias e trabalhadores envolvidos com ações de cuidado, saúde, ambiente e direitos humanos.

Territórios marcados por resistência coletiva

O projeto Territórios de Cuidado está sendo desenvolvido em 15 territórios, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. A iniciativa busca mapear, reconhecer e fortalecer experiências populares e institucionais que integrem saúde, ambiente e trabalho, valorizando práticas já existentes e impulsionando novas formas de cuidado construídas coletivamente.

O coordenador do Psat da Fiocruz Brasília, André Fenner, explicou que a proposta do Projeto “é desvelar estratégias coletivas de promoção da saúde já realizadas pelos movimentos sociais que são capazes de enfrentar as desigualdades sociais, ambientais e em saúde a partir das realidades e das potências existentes nos próprios territórios.” 

No Rio de Janeiro, a formação será ampliada para movimentos sociais, coletivos populares, organizações comunitárias, representantes institucionais e trabalhadores envolvidos com ações de cuidado, saúde, ambiente e direitos humanos. A oficina marca o início de um processo formativo que seguirá nos próximos meses, organizado em módulos de formação-ação voltados à articulação territorial e à promoção da saúde de base comunitária.

Fotos: Marlon Max e Luara Dal Chiavon (destaque)