Heloisa Caixêta (CTIS/Fiocruz Brasília)

A Fiocruz Brasília, por meio do Colaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade (CTIS) participou, na última quarta-feira (12/2) do Seminário “Bioeconomia das Plantas Medicinais na Agricultura Familiar”, realizado na Câmara dos Deputados. O evento, organizado pela Frente Parlamentar de Economia Popular e Solidária, reuniu parlamentares, agricultores familiares e instituições parceiras, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), para debater caminhos que ampliem as oportunidades econômicas e promovam a saúde por meio das plantas medicinais.

O coordenador do Colaboratório CTIS, Wagner Martins, destacou o potencial do Brasil, que abriga cerca de 20% da biodiversidade mundial, mas explora apenas 5% desse recurso. Na ocasião, ele apresentou o projeto Estação de Processamento de Plantas Medicinais, que prevê a implantação de contêineres em quintais produtivos da agricultura familiar. “É um dispositivo em que a comunidade de uma determinada região vai poder processar as plantas, tirar os extratos, os óleos, fazer a secagem e gerar insumos para serem usados tanto pelo SUS quanto pela iniciativa privada”, afirmou.

Para que o projeto seja implementado, estima-se o custo de R$ 1 milhão por estação, que irá beneficiar até 10 quintais produtivos por território. A previsão inicial é de implantar o programa em 10 estados. Para que seja viabilizado, a Fiocruz articula ação com outros setores, como MDS, o MDA e o MS, além da Fundação Banco do Brasil e na Câmara dos Deputados.

O projeto é resultado do curso Bioeconomia das Plantas Medicinais, criado para qualificar agricultores e agricultoras familiares, lideranças e assessorias técnicas para atuar na cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos (PMF) no âmbito da assistência farmacêutica, com ênfase no cultivo e no extrativismo sustentável contribuindo para a implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) no SUS.

Tanto a estação quanto o curso, fazem parte de um programa muito maior, conforme lembrou a secretária de Política Agrícola da Contag, Vânia Marques Pinto. “Este seminário é um importante momento de valorizar os saberes da nossa ancestralidade e debater o nosso Programa Intersetorial de Bioeconomia de Plantas na Agricultura Familiar, com vistas a construção de legislação e parcerias para a implementação de ações e garantia de renda para a agricultura familiar”, disse.

A secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues, lembrou que o curso, realizado em parceria com a Fiocruz, capacitou 45 agricultoras entre 2023 e 2024. “Estou orgulhosa por estar aqui [na Câmara dos Deputados] hoje, discutindo a pauta das plantas medicinais com esse viés da renda, e com o viés da saúde. Para mim, isso é histórico”, avaliou.

No evento estiveram presentes os deputados federais Carlos Veras, Fernando Mineiro e Elton Welter; o representante do Ministério da Saúde, Victor Doneida; a representante do MDS, Lilian dos Santos Rahal; Regilane Fernandes e Patrícia Apolinário, pelo MDA e Marcos Gomes, da Unicafes. 

Lançamento da cartilha e próximos passos

Ao final do evento, a Contag lançou a cartilha “Plantas Medicinais & Fitoterápicos na Agricultura Familiar”, um instrumento para fortalecer os conhecimentos tradicionais e promover a saúde e a geração de renda no campo. A Fiocruz segue comprometida com a promoção da bioeconomia e a integração entre ciência e saberes tradicionais, reforçando o papel estratégico da agricultura familiar no desenvolvimento socioeconômico e na conservação da biodiversidade.