Valéria Vasconcelos Padrão

A mostra é realizada pela Fiocruz Brasília, Ministério da Saúde e TV Pinel e estará sediada na PGR até o dia 31 de outubro

Foi aberta ontem a instalação de fotografias e vídeos “Morar em Liberdade: 15 Anos do Programa de Volta para Casa” que contem imagens fotográficas e videográficas que retratam o cotidiano dos egressos do sistema psiquiátrico de Barbacena (MG), em dois momentos cronológicos: 2007 e 2018. A exposição está na sede da Procuradoria Geral da República até 31 de outubro. A mostra é uma realização da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz/Brasília), do Ministério da Saúde e da TV Pinel e está sendo apresentada na PGR por iniciativa da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal.

“ Qualquer um de nós, por qualquer atitude que “envergonhasse” nossas famílias, poderíamos ser internadas. Mulheres, em especial, por questionar o marido ter uma amante, por reagir a uma violência física; era uma sociedade patriarcal de muita maldade. A mostra traz fotos e relatos de pessoas que se refizeram”, disse a curadora da exposição, a pesquisadora do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas da Fiocruz Brasília, Fernanda Severo, durante Roda de Conversa que antecedeu a abertura da exposição.

O Programa de Volta para Casa hoje atende mais de quatro mil pessoas, foi instituído em 2003 e prevê o pagamento mensal de um benefício (chamado de auxílio-reabilitação) no valor de R$ 412,00 para pessoas com histórico de longos períodos de internação em hospitais psiquiátricos (ao menos dois anos ininterruptos). O objetivo do Programa, como parte das estratégias de desinstitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, é colaborar com a inclusão social das pessoas que vivem com sofrimentos psíquicos, favorecer o convívio social em comunidade e assegurar o exercício pleno de seus direitos civis, políticos e de cidadania.

Quando o Programa de Volta para Casa começou, havia dezenas de hospitais psiquiátricos espalhados pelo país. Pessoas eram levadas para estes “hospícios” onde permaneciam internadas, brutalizadas, cerceadas de quaisquer direitos por dezenas de anos. Abandonadas pelas famílias e pelo Estado, muitas centenas de pessoas perderam a identidade. Elas não tinham nem nome.

“Muitas fichas chegavam ao Ministério da Saúde e nelas constava apenas um primeiro nome ´Maria´ ou ´Maria do Céu´ filha de pai e mãe desconhecidos. Foi necessário um mutirão para emissão de certidão de nascimento, de documentos que restituíssem a identidade às pessoas” conforme relatou Maria Castro na Roda de Conversa. Ela trabalhou no Ministério da Saúde na implantação do Programa e conta que a curiosidade e a necessidade de saber quem eram essas pessoas, a fez idealizar os registros fotográficos em 2007, junto com o fotógrafo Radilson Carlos Gomes.

Beneficiários do Programa Volta para Casa no Distrito Federal falaram que o projeto lhes restituiu a vida e a dignidade. João Alves conseguiu encontrar uma companheira, comprar um lote e construir uma casa digna, de tijolos. Por cinco anos juntou dinheiro e comprou o lote. Depois foi comprando material de construção. Ia à madeireira, comprava um tanto de tijolo, um tanto de vergalhão, pega a nota fiscal e ia deixando o material por lá. Quando deu, ergueu as paredes da casa de dois quartos, sala, banheiro e cozinha.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, o procurador da República Diego Fajardo (integrante do Grupo de Trabalho Saúde Mental da PFDC) e Miriam Abouyd, representante do Fórum Mineiro de Saúde Mental e Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (Renila) participam da Roda de Conversa.