A Fiocruz Brasília deu início, nesta quinta-feira (11), ao projeto de pesquisa sobre evidências em cannabis medicinal no Distrito Federal. O marco zero da iniciativa foi celebrado durante um seminário realizado na sede da instituição, reunindo representantes de associações de pacientes, profissionais de saúde, gestores públicos, pesquisadores, instituições acadêmicas e órgãos reguladores.

O encontro marcou oficialmente o início da execução da pesquisa, que irá sistematizar e qualificar dados clínico-assistenciais produzidos por associações com experiência consolidada no uso medicinal da cannabis no Distrito Federal. A proposta alia produção científica, assistência em saúde e participação social, fortalecendo o diálogo entre diferentes atores envolvidos na temática.

O objetivo do estudo é gerar evidências sobre os efeitos terapêuticos e a segurança do uso medicinal de preparações à base de cannabis, com predominância de canabidiol (CBD) e diferentes concentrações de tetrahidrocanabinol (THC), em adultos e crianças acompanhados pelas associações participantes.

Ao longo da pesquisa, serão analisadas informações relacionadas à efetividade dos tratamentos, à qualidade de vida dos pacientes e aos possíveis eventos adversos, contribuindo para a produção de conhecimento científico e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao acesso seguro e qualificado à cannabis medicinal.

A pesquisa será conduzida pela Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Evidências para Políticas e Tecnologias em Saúde (Pepts) e do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (Nevs). Durante o lançamento da iniciativa, a diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, destacou a importância de ampliar o diálogo sobre a cannabis medicinal e fortalecer a produção de evidências científicas sobre o tema.

Segundo ela, a pesquisa se soma a uma agenda estratégica da Fundação, que está presente em 12 estados brasileiros e reúne diferentes unidades dedicadas ao desenvolvimento de estudos e ações relacionadas à temática. “É muito importante que possamos nos somar a esse esforço. Espero que esta pesquisa no Distrito Federal gere subsídios que contribuam para o conjunto de estudos desenvolvidos pela Fiocruz em todo o país”, afirmou.

Fabiana ressaltou ainda que a proposta da instituição é construir a agenda da cannabis medicinal de forma articulada, reunindo diferentes setores e atores envolvidos no debate. A diretora destacou que a iniciativa ocorre em um momento oportuno, marcado pelas discussões conduzidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em torno de um novo marco regulatório para a produção de cannabis com fins medicinais no Brasil.

Ao reforçar a relevância do estudo, Damásio também defendeu o fortalecimento de uma ciência cidadã, comprometida com temas que ainda enfrentam preconceitos e estigmas sociais. “Precisamos produzir dados e evidências que possam subsidiar o desenvolvimento de políticas públicas e ampliar as formas de cuidado à população”, concluiu.

O coordenador da Área de Promoção da Saúde da Fiocruz, Valber Frutuoso, destacou que a Fundação vem acumulando experiência e atuação na pauta da cannabis medicinal, especialmente no campo da incidência política e da defesa de avanços regulatórios no Brasil. Segundo ele, o estudo iniciado pela Fiocruz Brasília representa um passo estratégico para ampliar a produção de evidências científicas sobre o tema. “O Brasil precisa ganhar tempo nessa corrida, que é de extrema importância. A pesquisa que começa hoje é fundamental porque vai produzir evidências qualificadas para o campo da cannabis medicinal”, afirmou.

Frutuoso ressaltou que a geração de conhecimento científico é um dos elementos essenciais para avançar na incorporação de medicamentos à base de cannabis no sistema de saúde. Embora reconheça a existência de desafios regulatórios e legais, ele destacou os avanços recentes promovidos pela Anvisa, que têm ampliado o debate sobre a regulamentação da produção e do uso medicinal da planta no país.

O coordenador também mencionou as contribuições da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para o desenvolvimento de estudos relacionados à cannabis, reforçando a importância da atuação integrada entre instituições de pesquisa, órgãos reguladores e gestores públicos.

Para ele, a articulação entre diferentes atores é fundamental para alcançar o objetivo de ampliar a produção de medicamentos à base de cannabis e viabilizar sua oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). “Ainda precisamos superar obstáculos importantes, mas a produção de evidências científicas é um passo indispensável para construir esse caminho e garantir que esses tratamentos cheguem a todas as pessoas que deles necessitam”, concluiu.

A programação também contou com uma mesa técnica dedicada à discussão dos avanços científicos, regulatórios e sociais relacionados à cannabis medicinal. O debate reuniu pesquisadores, gestores públicos e representantes da sociedade civil que compartilharam experiências e perspectivas sobre o fortalecimento da agenda no Brasil.

Representando a Associação de Pacientes BioSer, Igor Aveline abordou o papel das organizações da sociedade civil na garantia do acesso a preparados à base de Cannabis sativa L., destacando a contribuição dessas entidades para o acolhimento de pacientes e para a ampliação do acesso ao tratamento.

Michelle Zanon, representante do Ministério da Saúde, apresentou o Programa de Pesquisa Clínica e discutiu possíveis estratégias para a construção de uma agenda nacional de pesquisa em cannabis medicinal, destacando a importância da articulação entre instituições de pesquisa, gestores e órgãos reguladores para o avanço do tema no país.

Na sequência, o pesquisador Renato Malcher, da Universidade de Brasília (UnB), apresentou um panorama das pesquisas em cannabis medicinal desenvolvidas no país, enquanto a professora Andrea Gallassi, também da UnB, discutiu as evidências científicas relacionadas aos usos medicinais de preparados à base de cannabis e seus potenciais benefícios terapêuticos.

Encerrando a mesa, as pesquisadoras Luciana Gallo (Nevs/Fiocruz Brasília) e Flávia Elias, (Pepts/Fiocruz Brasília), apresentaram o projeto de pesquisa “Efeitos e segurança do uso medicinal de preparações à base de Cannabis no Distrito Federal”, detalhando os objetivos, a metodologia e a relevância da iniciativa para a produção de evidências científicas que possam subsidiar políticas públicas e ampliar o acesso qualificado ao tratamento.

O evento de lançamento também contou com a participação do deputado federal Rodrigo Rollemberg, autor da emenda parlamentar que viabilizou recursos para a realização da pesquisa. Durante a atividade, o parlamentar destacou a importância da produção de evidências científicas para qualificar o debate sobre a cannabis medicinal e subsidiar a formulação de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso seguro e equitativo aos tratamentos.

Rollemberg ressaltou ainda o papel estratégico da Fiocruz na condução de estudos que contribuam para o avanço do conhecimento científico e para a construção de soluções que respondam às necessidades da população, especialmente de pacientes que já encontram na cannabis medicinal uma alternativa terapêutica para diferentes condições de saúde.

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