Iris Pacheco (Psat/Fiocruz Brasília)

Entre os dias 06 a 08 de abril, aconteceu o II Módulo do Curso de Promoção da Saúde e Participação Social dos Territórios de Cuidado, em Boa Vista, capital de Roraima. A atividade reuniu participantes do Amapá, Amazonas e Roraima, promovendo troca entre saberes técnicos e populares. Neste módulo, a formação abordou a relação entre território, cultura e saúde, além de incluir oficinas de comunicação popular com a produção de boletins, podcasts e vídeos como ferramenta de fortalecimento da participação social.

Assim como em outras comunidades rurais de outros territórios, na Amazônia, o cuidado com a saúde nem sempre começa na Unidade Básica de Saúde e sim no quintal de casa. É o que descreve a agricultora Katiana Soares, que vive no Assentamento Pé da Serra e relata a dificuldade de locomoção e da distância até unidades de saúde, o atendimento imediato depende do conhecimento tradicional.

“Usamos as práticas tradicionais de saúde em nossa comunidade como as garrafadas, os chás para desinflamar o corpo, para dor de cabeça e dor nas pernas.  Utilizamos a medicina natural, porque em nossa comunidade temos dificuldade de locomoção até a próxima vila, então, usamos o temos em casa até conseguir chegar ao médico”, relatou.

Outro relato é o da agricultora Maria Alves, que vive no município de Cantá, região metropolitana de Boa Vista. Ela explicou que o cultivo de plantas medicinais junto a produção de alimentos nos quintais produtivos é uma estratégia essencial para integrar os saberes na promoção da saúde.

“Nossas práticas de cuidado da saúde é pela agricultura familiar, a gente faz um trabalho coletivo nos quintais produtivos referente a agricultura e tem o cuidado de plantar ervas medicinais, como mastruz, babosa. São remédios caseiros que podem ajudar na medicina.”

Segundo a agricultora, a escassez de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde é uma realidade enfrentada na região e evidencia a desigualdades estruturais do sistema de saúde. Alguns desses fatores estão relacionados com a logística de distribuição de medicamentos, que enfrenta desafios específicos, como transporte precário e isolamento territorial.

Esse cenário dialoga com estudos recentes sobre acesso à saúde na região amazônica, que apontam a distância geográfica e a dificuldade de transporte como fatores centrais de desigualdade no acesso ao SUS. A Nota Técnica n. 40 – Acesso à Saúde na Amazônia Legal: Distâncias e Desafios Estruturais, lançada em 2025 pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), revelou que a extensão territorial e as características singulares da Amazônia Legal dificultam o acesso à saúde, criando barreiras ao deslocamento da população e à chegada de equipes e insumos.

Diante disso, as populações locais buscam superar esses desafios com soluções locais adaptadas às especificidades da região, onde o cuidado ganha um significado maior em sua dimensão coletiva. Os espaços de produção de alimentos, por exemplo, funcionam como uma rede de apoio, principalmente para as mulheres, que transformam a conversa, a escuta e o trabalho em práticas de cuidado emocional.

Embora em muitos casos, essas ações surjam do desafio da ausência de acesso à outras iniciativas contempladas pelo SUS, é importante discutir que essas ações também se conectam ao próprio conceito ampliado de saúde defendido no SUS, que considera fatores sociais, culturais e comunitários como determinantes do bem-estar.

Em o exemplo do município de Mazagão, no sul do Amapá, onde a ausência de maternidade faz com que as parteiras e seus conhecimentos tradicionais sejam os únicos recursos ao alcance das comunidades.

José Erivan, o Zezão do Camaipi, explicou que são elas que fazem os partos. “No meu município não tem maternidade, então, na maioria dos partos são elas que amparam as crianças e usam as plantas medicinais, como andiroba, copaíba.. temos também as benzedeiras, quando a criança tem quebranto, que é quando passa mal e tem alguma convulsão, elas rezam e benzem.”

Embora a integração de conhecimentos seja fundamental para um SUS efetivo e funcional para todas e todos, essa situação revela uma lacuna grave que é se refere a desigualdade estrutural a serviços essenciais, como atenção obstétrica, que ainda persiste em áreas rurais e se aprofundam em regiões mais remotas do país.

Mesmo a Constituição Federal de 1988 estabelecendo que a saúde é um direito de todos e dever do Estado e esse sendo um princípio regulamentado pela Lei nº 8.080/1990, garantindo assim o acesso universal, integral e igualitário ao SUS, na prática, os relatos mostram que o acesso ainda depende do território e todos convergem para a necessidade de que Estado reconheça que as práticas tradicionais não são apenas expressão cultural  e sim, uma resposta direta à ausência ou insuficiência do mesmo e que portanto, precisam ser consideradas e reconhecidas como elemento central dentro do sistema público de saúde.

As comunidades não deveriam sustentar sozinhas aquilo que deveria ser garantido como direito. Mas, entre o debate teórico da legislação para sua aplicação na realidade, há a lacuna de que o sistema ainda não alcança todos os territórios de forma equitativa.