Iris Pacheco (Psat/Fiocruz Brasília)

Uma iniciativa da Fiocruz com o Ministério da Saúde, o Projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis na Promoção do Cuidado fortalece iniciativas locais com formação-ação

Lideranças de movimentos sociais e organizações populares, representações das Secretarias Estaduais de Saúde do Maranhão e do Piauí, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e da Secretaria de Agricultura de Codó participaram durante todo o dia 27 de maio, da Oficina de Articulação Territorial, em Codó, Maranhão. A atividade é parte do Projeto Territórios Saudáveis e Sustentáveis na Promoção do Cuidado, conhecido como Projeto Território de Cuidados, uma realização do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (Psat) da Fiocruz Brasília e o Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DEPPROS/SAPS/MS) de Ministério da Saúde (MS).

Gislei Knierim, pesquisadora do Psat da Fiocruz Brasília e coordenadora de Formação do Projeto, salienta o objetivo da iniciativa junto aos movimentos sociais. “O projeto tem o objetivo de desvelar junto às comunidades e as organizações locais dos territórios, as práticas e os saberes de cuidado que são promotores de saúde e que têm garantido a vida nesses territórios, por isso denominamos territórios de cuidado.”

Nessa perspectiva do diálogo, esteve presente na oficina uma diversidade de movimentos sociais ligados à agricultura familiar, às populações quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+ e em situação de rua, cuidados com usuários de álcool e outras drogas, profissionais do sexo, saúde, mulheres negras, cultura, juventude, além de estudantes e associações das diversas comunidades. 

Elizete Santos, da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) de Caxias (MA), afirmou a importância desse espaço para a construção de diálogos e iniciativas que fortalecem as comunidades. “É importante esse diálogo nessa rede de sociabilidade em busca das práticas de cuidado. A gente tem estimulado as comunidades a exercitar as práticas que fazíamos outrora e que hoje buscamos apenas a prática farmacêutica que rompe com esse saber. Estamos representados aqui nessa parceria para que a gente possa fortalecer cada vez mais as comunidades. Qual o diálogo que podemos realizar com as instâncias públicas na promoção da saúde?”, provoca.

Os municípios em que o Projeto Territórios de Cuidado atuará são diretamente expostos às injustiças socioambientais, desapropriação territorial e conflitos agrários que se intensificaram com a expansão dos grandes empreendimentos capitalistas. Isso resultou não apenas em processos de expropriação das populações locais, como também as colocou em precariedade de direitos básicos, sobretudo à saúde. Nesse sentido, o projeto compreende que a organização popular, a valorização e fortalecimento das tradições culturais e religiosas são caminhos para resistir a esse processo de devastação dos seres humanos e do meio ambiente. Eixos presentes no processo de formação-ação que se dará na etapa seguinte às Oficinas.

Mossoró

Com o mesmo objetivo de promover a articulação em torno da saúde nos territórios, anterior à atividade em Codó, no dia 13 de maio foi realizada Oficina de Articulação em Mossoró, com a participação mais de 90 pessoas representantes de organizações quilombolas, associações afro-culturais, comunitárias, LGBTQIAPN+, agricultores familiares, associação de mulheres, povos de terreiros, ciganos, pescadoras, Federação e Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e movimentos cultural e estudantil, a multiartista Tony Silva, representando a classe artística de Mossoró, todos vindos de municípios do Rio Grande do Norte, da Paraíba.

A representante do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (DEPPROS/SAPS/MS), Sandra Almeida, afirma que é importante enfrentar os determinantes sociais que impedem a promoção da saúde de forma justa.

“Esse projeto é construído com territórios e públicos diversos, sabendo que nós temos a cultura do saber popular que deve ser incorporada em nossa noção de promoção da saúde. É a partir dessa percepção é que o protagonismo das lideranças comunitárias e locais são importantes no papel de defesa do direito à vida, trazendo cidadania ativa para o território.”

Também participaram o Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), Profº Rodrigo Nogueira de Codes, o Secretário Municipal de Saúde, Almir Mariano, além de gestores municipais da saúde de Apodi, Assú e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER).

Para Sônia Costa, também conhecida como Margarida, agricultora no Assentamento Santa Maria, no município de Ipiaçu em Rio Grande do Norte, “estar na oficina é dizer que nós cuidamos de todos e muitas vezes deixamos de nos cuidar. Eu faço agroecologia e identifico, pois eu já promovo a saúde, tanto para minha família e para minha comunidade. Então, volto deste espaço com mais conhecimento para fortalecer aquilo que já fazemos, que é a agroecologia e a agricultura familiar, mas que também é promover saúde”, disse.

A próxima Oficina de Articulação Territorial acontecerá no dia 24 de junho, em Breves no Pará, e mobilizará nove municípios na Ilha de Marajó e região para o debate sobre a promoção em saúde nos territórios das águas.

Formação-ação

Após as oficinas, os territórios receberão o Curso de Formação-ação: Promoção da Saúde e Participação Social, com o objetivo de promover e fortalecer iniciativas de saúde nos territórios. Essa formação combina conhecimentos teóricos e práticos para desenvolver ações locais. Essa fase da nossa jornada será conduzida com três momentos presenciais e dois momentos práticos nas comunidades.

A formação se baseia nos princípios da Educação Popular, da Pedagogia da Alternância e da Saúde Coletiva, contemplando reflexões participativas e práticas dialógicas por meio da combinação prática-teoria-prática em saúde nos territórios. Serão abordados temas como: Determinação Social da Saúde; Territórios e Modos de Vida; Cultura e Saúde; e Promoção da Saúde e Participação Social. O curso disponibilizará cadernos pedagógicos, em versão aberta, que servirão como referências teóricas e conceituais para estimular que os participantes desenvolvam ações alinhadas às necessidades de seus territórios.

De 2025 a 2027, o Projeto Território de Cuidados percorrerá 15 territórios dos 27 estados. Cinco deles serão realizados em 2025 nos municípios pólos abrangendo oito estados das regiões Norte e Nordeste.