Obha/Fiocruz Brasília

O pesquisador do Observatório Brasileiro de Hábitos Alimentares (Obha) da Fiocruz Brasília, Eduardo Nilson, participou da elaboração do fact sheet “Por uma política tributária nacional justa, que combata a fome e garanta alimentação adequada, saudável e sustentável”, a publicação foi desenvolvida conjuntamente pelo Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Nacional do Câncer.

O documento serve de base para a defesa de uma proposta de reforma tributária que contribua para o enfrentamento da múltipla carga da má nutrição no país, em que coexistem a desnutrição, a obesidade e as doenças crônicas associadas à alimentação inadequada. Para tanto, baseia-se nas recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira para fazer uso da política tributária para influenciar os preços dos alimentos de modo a incentivar o consumo de alimentos in natura e minimamente processados e reduzir o consumo de produtos ultraprocessados entre os brasileiros.

A tributação de alimentos não saudáveis é reconhecidamente efetiva no controle e prevenção da obesidade e das doenças crônicas, sendo defendida inclusive por instituições econômicas internacionais como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Acesse aqui a publicação.

É importante notar que, quanto menor a renda familiar, maior é o percentual de gastos com a alimentação e, diante de um cenário de aumento nos preços dos alimentos saudáveis e redução do preço dos ultraprocessados, junto com a existência de desertos alimentares e massiva publicidade dos ultraprocessados, os padrões alimentares da população brasileira, principalmente das famílias de menor renda, vêm mudando gradualmente.

Segundo um estudo recente do pesquisador Eduardo Nilson,10% das mortes entre pessoas de 30 a 69 anos de idade (57 mil mortes) foram causadas pelo consumo de alimentos ultraprocessados, sendo necessárias políticas regulatórias e fiscais que promovam a alimentação saudável. “A reforma tributária é uma oportunidade de desincentivar o consumo de produtos nocivos à saúde, incluindo o tabaco, o álcool e os ultraprocessados, e reduzir o preço de alimentos frescos e minimamente processados para os brasileiros”, salientou.

O documento está disponível no site do Ministério da Saúde.