Financiadas no âmbito da cooperação entre a Fiocruz Brasília e o Ministério das Cidades, iniciativas desenvolvidas com universidades e comunidades combinam intervenções em encostas, manejo das águas de chuva e participação social para enfrentar os desafios climáticos nas periferias

Fiorenza Cadore (CTIS/Fiocruz Brasília)

No Alto do Coqueiro, em Ilhéus (BA), uma área utilizada para descarte irregular de resíduos deu lugar a um viveiro e uma horta comunitária. No Jardim Guaraituba, em Paranaguá (PR), uma estrutura de infiltração da água da chuva foi implantada para contribuir com a redução dos alagamentos. Desenvolvidas com a participação de universidades e moradores, as duas experiências utilizam Soluções Baseadas na Natureza (SbN) para enfrentar problemas ambientais e melhorar as condições de vida nos territórios.

As iniciativas são financiadas no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 01/2023, firmado entre a Fiocruz Brasília e o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Periferias (SNP). Com atuação do CoLaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade (CTIS) da Fiocruz Brasília, a cooperação articula pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e apoio às políticas públicas de prevenção de desastres.

As SbN utilizam elementos e processos naturais para responder a desafios socioambientais. Nas periferias urbanas, essa abordagem busca associar adaptação às mudanças climáticas, recuperação ambiental e benefícios para as comunidades, com planejamento participativo e valorização do trabalho da população local.

Natureza e engenharia como abordagens complementares

Para Leonardo Varallo, coordenador-geral de Planos de Riscos e Soluções Baseadas na Natureza da Secretaria Nacional de Periferias, essa abordagem propõe uma mudança na maneira de planejar e executar intervenções urbanas, incorporando os processos ecológicos às decisões de projeto.

No manejo das águas de chuva, por exemplo, o gestor destaca a importância de preservar espaços permeáveis, favorecer a infiltração e reconhecer o papel da vegetação. Isso não significa, porém, abandonar os conhecimentos e as técnicas da engenharia convencional. Segundo ele, a combinação entre diferentes soluções precisa considerar as condições de cada território e os requisitos de segurança das intervenções.

“É importante a gente sempre observar a possibilidade ou a necessidade de integração, de hibridismo desses dois modos de fazer”, afirma Leonardo.

Nessa perspectiva, soluções naturais e estruturas convencionais podem compor um mesmo projeto. O objetivo, explica o coordenador, é avançar na qualidade ambiental e na adaptação climática sem abrir mão do rigor técnico necessário à proteção das pessoas.

Em Ilhéus, recuperação da encosta combina vegetação, drenagem e cultivo

A experiência do Alto do Coqueiro é desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), sob coordenação do professor Joel Felipe, do Núcleo de Estudos e Intervenções das Cidades (NEIC). Também participam docentes e estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), o Grupo Amigos da Praia, a Cáritas Brasileira e a associação de moradores da comunidade.

Segundo Joel, antes da intervenção, o território apresentava elevada vulnerabilidade socioambiental, com habitações autoconstruídas, infraestrutura insuficiente e ausência de políticas habitacionais e de saneamento adequadas. O diagnóstico identificou descarte recorrente de lixo no topo da encosta, redes de esgoto e abastecimento de água danificadas ou ineficientes, cortes verticais no terreno, lançamento de entulho e retirada da vegetação nativa.

“Os riscos predominantemente presentes no local eram o acúmulo e direcionamento concentrado de águas pluviais sobre rampas íngremes, a ocorrência de processos erosivos e instabilidade de taludes”, explica o professor.

De acordo com Joel, o setor da intervenção foi classificado como de risco médio, na categoria R2, pelo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) de Ilhéus. A proposta buscou melhorar as condições de segurança e construir alternativas que favoreçam a permanência dos moradores no território, com avaliação técnica e acompanhamento da encosta.

“Foram executados protótipos de SbN em regime de mutirão”, relata. Além do viveiro e da horta, foram implantados terraços produtivos — patamares destinados ao cultivo — com eucalipto tratado e geomantas para proteção do solo. O trabalho incluiu plantio de capim-vetiver e amendoim-forrageiro, uma escada hidráulica construída com pneus para reduzir a força do escoamento da água e muros de contenção com a técnica de superadobe.

Segundo o coordenador, as intervenções atuam de maneira complementar: as raízes contribuem para reter o solo, a cobertura protege a superfície e as estruturas de drenagem ajudam a controlar as águas de chuva. A recuperação do espaço também se associa aos objetivos de produzir alimentos, fortalecer a convivência e promover o bem-estar comunitário.

Ao avaliar a experiência, Leonardo destaca que a equipe recorreu a técnicas convencionais quando as alternativas não se mostraram viáveis, especialmente nos sistemas de microdrenagem. Para ele, essa combinação amplia as possibilidades de intervenção, mantendo os critérios de segurança.

Participação comunitária envolve formação e geração de renda

No Alto do Coqueiro, o envolvimento dos moradores vai além do acompanhamento das obras. A mobilização inclui mutirões, atividades de formação, gincanas ecológicas, coleta de resíduos, reutilização de materiais, como garrafas PET, e construção de jardins comunitários.

A implantação exigiu adaptações às condições locais. Joel aponta dificuldades logísticas relacionadas à inclinação do terreno, necessidade de aprofundar as formações e entraves administrativos nos processos de compra e concessão de bolsas. A impossibilidade de tratar o bambu no local, por exemplo, levou à sua substituição por eucalipto tratado.

Para enfrentar esses desafios, a equipe ajustou os projetos em campo, organizou a divisão de funções comunitárias e utilizou recursos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para apoiar a participação dos moradores, conforme relata o coordenador.

Na avaliação de Leonardo, o envolvimento da comunidade na execução e a remuneração pelo trabalho realizado são aspectos importantes da experiência de Ilhéus. A participação, afirma, “gera um engajamento e uma apropriação da comunidade daquela tecnologia, um reconhecimento da própria comunidade naquele espaço”.

O gestor ressalta que a inclusão social não é uma consequência automática da adoção de SbN. Para que ela aconteça, os projetos precisam incorporar formação, oportunidades de renda e participação nas decisões, considerando tanto os desafios socioeconômicos quanto a capacidade de organização das comunidades.

“O que a gente defende é uma tecnologia mais adequada ao novo paradigma, ao novo momento climático do mundo, ao mesmo tempo em que essas tecnologias sejam implementadas com autonomia, com propriedade e com geração de recurso e renda para as comunidades periféricas”, afirma.

Em Paranaguá, UFPR desenvolve solução de baixo custo para reduzir alagamentos

No litoral paranaense, a Universidade Federal do Paraná (UFPR) desenvolve uma experiência voltada ao manejo das águas de chuva no Jardim Guaraituba. A execução técnica é do Laboratório de Geoprocessamento e Estudos Ambientais (Lageamb) da UFPR, responsável pelo projeto Arranjo de Soluções Baseadas na Natureza em Manguezais, que articula tecnologias sociais de baixo custo, recuperação ambiental e participação comunitária.

A escolha do território partiu dos diagnósticos do PMRR de Paranaguá, considerando suas vulnerabilidades socioambientais e a relação com os manguezais adjacentes ao Parque Estadual do Palmito. O planejamento também incorporou o histórico de atuação do laboratório e o diálogo com as lideranças locais.

A intervenção utiliza uma trincheira de infiltração, estrutura projetada para receber a água da chuva e favorecer sua absorção pelo solo. O objetivo é diminuir o acúmulo de água na superfície e contribuir para o controle dos alagamentos.

Para viabilizar a implantação, a UFPR articulou lideranças comunitárias, prefeitura, Ministério Público, Ministério das Cidades e Instituto Água e Terra (IAT). Segundo a universidade, essa mediação permitiu obter a licença ambiental necessária à intervenção em uma comunidade situada na zona de amortecimento de um parque estadual.

O acompanhamento inclui medições de chuva e avaliação da capacidade de absorção do solo. Os dados permitem analisar o desempenho da estrutura e produzir conhecimento sobre suas possibilidades e limitações, orientando a avaliação de aplicações em outros locais.

Além da drenagem, o projeto tem entre seus objetivos melhorar as condições de saneamento, recuperar áreas degradadas de manguezal e fortalecer a participação dos moradores na gestão do território.

Cooperação apoia implantação e produção de conhecimento

Com vigência prevista de cinco anos, iniciada em outubro de 2023, o TED nº 01/2023 oferece suporte técnico-científico ao fortalecimento das políticas públicas de redução de riscos de desastres. A Meta 6, incorporada ao acordo em 2024, é dedicada ao apoio à implantação de SbN para a adaptação inclusiva das periferias às mudanças climáticas.

Essa frente contempla apoio ao Edital Periferias Verdes Resilientes, incluindo seleção e formalização de propostas, análise de recursos, divulgação dos resultados e acompanhamento inicial dos trabalhos. Também abrange visitas de campo, acompanhamento dos planos de trabalho, levantamentos de dados e diagnósticos necessários à implantação das soluções.

O edital e o desenvolvimento de protótipos em parceria com universidades são frentes da política SbN nas Periferias. Entre seus princípios estão o planejamento participativo, a formação técnica e a execução e manutenção das intervenções pela população local, com capacitação e remuneração compatíveis com os serviços prestados.

A agenda inclui, ainda, eventos de divulgação e discussão promovidos pela Secretaria Nacional de Periferias e oficinas junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), voltadas à normalização das SbN.

Para Leonardo, o levantamento de dados e a sistematização das experiências são essenciais para consolidar essa política pública. O acompanhamento deve permitir conhecer os resultados em diferentes períodos, avaliar os efeitos ambientais e sociais e identificar as limitações de cada intervenção.

“É importante que a gente não só faça, mas que a gente também monitore o que a gente está fazendo”, ressalta.

Segundo o gestor, essa avaliação precisa combinar informações técnicas com a percepção das comunidades sobre as mudanças no território. O conhecimento produzido pode, então, orientar ajustes nos projetos, subsidiar decisões públicas e ser compartilhado com a sociedade e com o campo técnico-científico.

Manutenção é parte da adaptação climática

A continuidade das intervenções também depende de condições permanentes de conservação. No Alto do Coqueiro, Joel destaca a necessidade de cuidar tanto das estruturas e da vegetação quanto do acompanhamento das condições da encosta.

“Para assegurar a continuidade da transformação, é necessária a implantação de rotinas permanentes de manutenção, monitoramento geotécnico/ambiental e financiamento contínuo”, afirma.

O professor defende que a responsabilidade seja compartilhada entre a gestão pública municipal, a comunidade organizada, a universidade e os parceiros institucionais. Entre os caminhos apontados estão a integração das SbN às ações do PMRR e do PAC Encostas, a formação de moradores como multiplicadores e a atuação dos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudecs). Ele também destaca a necessidade de regulamentação e aplicação do Pagamento por Serviços Ambientais em âmbito municipal.

Em Ilhéus e Paranaguá, as experiências respondem a desafios distintos, mas aproximam pesquisa, participação social e ação pública.