“O processo de ensino-aprendizagem de um curso lato sensu não se encerra com a sua conclusão e emissão de certificação aos alunos, ele se mantém vivo e pulsante ao promover o compartilhamento da aplicação dos ensinamentos adquiridos em situações concretas, voltadas à melhoria do campo de estudo”.

A citação que abre esta matéria é da apresentação do novo livro da Fiocruz Brasília, intitulado “Curso de Especialização em Direito Sanitário – EaD: projetos de intervenção de uma jornada virtual de reflexões e conhecimentos”. A obra conta com a organização dos pesquisadores Sandra Alves, Maria Célia Delduque, Pedro Gonet e Rafael Cutrim.

Editada pelo Programa de Direito Sanitário (Prodisa), a publicação reúne os trabalhos de conclusão de curso (TCC) da Especialização em Direito Sanitário – EaD, elaborados pelos egressos da primeira turma, concluída em 2024. A obra está organizada em cinco eixos temáticos e é composta por 29 trabalhos. Os eixos abordam: judicialização da saúde; erro médico e direito à segurança do paciente; produção legislativa em saúde; democracia participativa e controle social; e inovações tecnológicas em saúde. A edição digital do livro pode ser acessada aqui.

Entre os temas abordados nos capítulos, o leitor encontrará textos que vão desde a judicialização das políticas de saúde em doenças raras até a invisibilidade do erro médico e a necessidade de instrumentalização da sociedade quanto à garantia do direito à saúde. Também são discutidos a produção legislativa em saúde para grupos LGBTQIA+ na Câmara dos Deputados, a saúde e segurança alimentar da população indígena e a Telemedicina e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, dentre outros temas que contribuem com a efetivação do direito à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com os organizadores, o livro busca disseminar as soluções apresentadas pelos alunos, trabalhadores da saúde, voltadas ao enfrentamento de problemas que afligem o SUS. “Ao tornarmos este conteúdo acessível ao público, reforçamos a importância de compartilhar saberes e experiências como meio de ampliar o impacto positivo de iniciativas como esta, que refletem o compromisso de promover o aprimoramento técnico e científico em uma área essencial para a promoção da saúde e o fortalecimento do SUS”, enfatizam os organizadores.

O Prodisa já havia lançado, em agosto de 2024, outra obra referente ao curso de especialização EaD. O livro “Curso de Especialização em Direito Sanitário – EaD: uma jornada virtual de reflexões e conhecimentos”, foi escrito pelos professores da turma especialmente para o curso EaD. A obra está disponível online, neste link.

O livro é um dos resultados da cooperação entre a Fiocruz Brasília, por meio do Prodisa, e o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa. As duas instituições compartilham o Termo de Execução Descentralizada “Plano de melhoria dos atos normativos do Ministério da Saúde visando à eficiência e efetividade das políticas públicas de saúde – LEGISUS (TED 139/2020)”.

O Prodisa também é responsável pelo periódico científico Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário.