Na próxima segunda-feira, 24 de outubro, a Fiocruz Brasília vai sediar o lançamento do livro “Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”. A obra traz ao público uma visão ampliada da temática da água e do saneamento a partir da lente dos direitos humanos. Escrito pelo engenheiro e pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas), Léo Heller o título busca explicar e decodificar, em suas mais de 600 páginas, o significado desses direitos fundamentais, articulando diferentes campos do conhecimento: direito, saúde coletiva e políticas públicas.

A versão em inglês – The Human Rights to Water and Sanitation – foi lançada em maio deste ano pela editora da Universidade de Cambridge (Reino Unido). A versão em português foi produzida pela Editora Fiocruz. O evento de lançamento será realizado às 17h, no auditório interno da Fiocruz Brasília, localizado no campus da Universidade de Brasília (UnB).

A obra é organizada em 13 capítulos, que compõem quatro partes. A primeira é mais focada nos fundamentos dos conceitos, fazendo um apanhado histórico da emergência dos direitos humanos à água e ao saneamento. A segunda parte aborda os macros determinantes, que acabam facilitando a violação desses direitos humanos. A terceira é sobre políticas públicas, diretamente relacionadas à realização desses direitos. Por fim, a quarta parte trata de alguns grupos populacionais mais fortemente vulnerabilizados quanto ao cumprimento desses direitos.

No período de 2014 a 2020, o autor ocupou o cargo de Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas. Durante o período, Heller visitou diversos países em cinco continentes, conversando com cidadãos comuns, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs), governantes nacionais e locais, representantes de entidade ligadas à ONU, entre outros públicos. O livro contempla o conteúdo produzido a partir dessas experiências e informações. 

O texto de orelha foi escrito por Nísia Trindade Lima, presidente da Fiocruz. Ela destaca a importância da gestão sustentável da água e do saneamento para todos, como parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. No prefácio à edição brasileira, Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos do Brasil (2005-2010) e ex-membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos/OEA (2014-2017), ressalta a qualidade das pesquisas que dão origem à obra de Heller. 

Sobre o autor
Graduado em Engenharia Civil, Léo Heller é doutor em Epidemiologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde é professor titular do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental. Realizou pós-doutorado na Universidade de Oxford (Inglaterra), no período 2005-2006. Foi Relator Especial para os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) das Nações Unidas (2014-2020). É pesquisador do Instituto René Rachou (Fiocruz Minas). É coorganizador de Política Pública e Gestão de Serviços de Saneamento (2013), publicado pela Editora Fiocruz – em coedição com a Editora UFMG.

Serviço:

Lançamento do livro “Os Direitos Humanos à Água e ao Saneamento”, de Léo Heller

Quando: 24 de outubro (segunda-feira), às 17h

Onde: Auditório interno da Fiocruz Brasília (campus Darcy Ribeiro, UnB)

Ficha técnica: Primeira edição/2022 / ISBN (impresso): 978-65-5708-132-7 / eISBN (digital): 978-65-5708-169-3

Com informações do Portal Fiocruz