Iris Pacheco (Psat/Fiocruz Brasília) 

Garantir o direito à saúde exige mais do que ampliar serviços, exige reconhecer as diferentes realidades dos territórios, respeitar os saberes dos povos e construir políticas capazes de responder às necessidades específicas de cada população. Esse foi o eixo central das discussões realizadas nas turmas VI e VII de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase na Saúde da População do Campo da Fiocruz Brasília, que reuniu debates sobre saúde dos adolescentes do campo e saúde dos povos indígenas.

As atividades aconteceram entre os dias 15 a 19 de junho, e possibilitou que estudantes e educadores refletissem sobre os desafios que atravessam diferentes grupos populacionais historicamente vulnerabilizados, destacando como fatores sociais, econômicos, culturais e territoriais influenciam diretamente as condições de saúde e o acesso às políticas públicas.

Juventudes do campo: visibilidade e cuidado integral

Para o médico de família e militante do MST e da Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares (RNMP), Leandro Araújo, um dos maiores desafios é garantir que os adolescentes do campo sejam reconhecidos como sujeitos de direitos e protagonistas dos territórios onde vivem.

“O principal desafio hoje é dar visibilidade a esses adolescentes que vivem nos territórios do campo. Muitas vezes eles não são enxergados pelos serviços de saúde e por outras políticas públicas. Precisamos fortalecer estratégias de promoção da saúde e de cuidado individual, familiar e comunitário para que esses jovens possam permanecer nos seus territórios com qualidade de vida.”

Para Araújo, a construção do cuidado passa pela articulação entre família, escola, comunidade e serviços públicos. “Existe uma questão que é importante, que é a intersetorialidade do cuidado. A família como centro do cuidado. A escola é um ambiente de proteção fundamental. Os espaços que possam produzir lazer, cultura e esporte também são ambientes de proteção no território.”

Nesse sentido, a fisioterapeuta, psicanalista e gestora pública, Iana Cavalcanti Ferraz, reforça que a promoção da saúde entre adolescentes exige olhar ampliado para além da prevenção de doenças. “É fundamental reconhecer as especificidades culturais, os modos de vida e os determinantes sociais que atravessam a vida dos adolescentes do campo. Promover saúde nesse contexto significa ir além da prevenção de doenças, abrangendo o fortalecimento dos fatores de proteção, dos vínculos comunitários, da participação juvenil e da construção de projetos de vida.”

Povos indígenas: saúde, território e interculturalidade

As discussões sobre saúde indígena destacaram os avanços conquistados com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), mas também os desafios que persistem para garantir atendimento adequado em territórios marcados pela diversidade cultural e por grandes distâncias geográficas.

Para Uziel Suwa, assessor do Gabinete da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), os obstáculos são históricos e exigem respostas estruturantes. “A implementação da PNASPI enfrenta desafios históricos e estruturais relacionados à grande diversidade sociocultural dos povos indígenas e às características geográficas dos territórios onde vivem. Entre eles destacam-se as dificuldades de acesso a áreas remotas, a insuficiência e alta rotatividade de profissionais de saúde, limitações logísticas para transporte de equipes, pacientes, insumos e medicamentos, além da necessidade permanente de qualificação dos serviços para uma atuação intercultural.”

Uziel destaca ainda que, para os povos indígenas, a saúde e o território são inseparáveis. “O território não representa apenas um espaço físico, mas um ambiente de vida, produção, espiritualidade, memória e transmissão de conhecimentos. A preservação dos territórios tradicionais está diretamente relacionada à manutenção da alimentação tradicional, das práticas culturais, dos sistemas próprios de cuidado e do equilíbrio ambiental que sustenta o bem-viver.”

O assessor da SESAI também ressalta a importância do diálogo entre os conhecimentos das ciências indígenas e a ciência produzida pelos serviços de saúde. “A criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena evidenciou que modelos homogêneos de organização dos serviços nem sempre conseguem responder às necessidades de grupos que vivem em contextos diferenciados.”

Além disso, pontuou questões centrais na construção da nova PNASPI, com previsão de publicação em agosto deste ano. “A atualização representa uma oportunidade estratégica para adequar a política aos desafios contemporâneos enfrentados pelos povos indígenas. Entre os principais desafios destacam-se a ampliação da participação indígena em todas as etapas de construção e implementação da política; o fortalecimento da atenção primária à saúde nos territórios; a qualificação da força de trabalho em saúde indígena; a incorporação de estratégias voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, emergências sanitárias e impactos ambientais; e o fortalecimento da vigilância em saúde com abordagem territorial.”

É um processo que destaca ainda a necessidade de ampliar ações voltadas à saúde das mulheres, crianças, adolescentes, idosos e juventudes indígenas, fortalecer a saúde mental e a atenção psicossocial, aperfeiçoar os mecanismos de financiamento e gestão, além de consolidar a integração entre atenção, vigilância e promoção da saúde. “A nova política deverá reafirmar a interculturalidade, a participação social e a proteção dos territórios como elementos centrais para a produção da saúde e para a redução das iniquidades que ainda afetam os povos indígenas no Brasil”, conclui Uziel.

O que os territórios ensinam ao SUS

Mesmo com as especificidades de cada população, de cada território, os debates apontaram convergências importantes entre a saúde indígena e a saúde para os povos do campo, que está colocada na necessidade de se implementar políticas territorializadas, de promover a participação social, de fortalecer a atenção primária e construir redes de cuidado que respeitem os modos de vida das comunidades.

Segundo Uziel Suwa, a experiência da saúde indígena oferece aprendizados importantes para todas as populações do campo, das águas e das florestas. “A trajetória de luta dos povos indígenas reforça a importância da participação social, da gestão compartilhada, da territorialização das ações de saúde e da construção de políticas públicas que considerem as realidades locais. Esses princípios também são fundamentais para o fortalecimento das políticas voltadas às populações do campo, das águas e das florestas, que frequentemente enfrentam barreiras semelhantes relacionadas ao acesso aos serviços, às desigualdades sociais e aos impactos ambientais sobre seus modos de vida. A principal lição é que a equidade deve orientar a organização das políticas públicas, garantindo respostas diferenciadas para necessidades diferenciadas.”

A perspectiva também aparece na fala de Iana Cavalcanti, que defende uma atuação articulada entre diferentes setores. “A proteção e o cuidado dos adolescentes dependem de uma atuação intersetorial e articulada entre família, escola e serviços de saúde. Quando esses atores dialogam e compartilham responsabilidades, fortalecem uma rede de cuidado capaz de promover o desenvolvimento saudável e prevenir situações de vulnerabilidade.”