Chamada pública vai selecionar projetos de universidades e institutos federais que atuam como incubadoras de projetos apontados para a reabilitação psicossocial de usuários da RAPS por meio da arte, cultura e memória


Fábio Marques (Nusmad/Fiocruz Brasília)

A Fiocruz Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, lançará uma chamada pública para apoiar iniciativas de incubação voltadas à inclusão social e produtiva de usuários da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A Chamada Pública prevê investimento total de R$ 1,5 milhão para fortalecer projetos que atuam na interface entre saúde mental a partir economia solidária, arte, cultura e memória.

A chamada pública é uma ação conjunta do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília, do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde (DESMAD/MS) e da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (SENAES/MTE), no âmbito do Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares (PRONINC).

A iniciativa vai selecionar 10 propostas de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCPs), vinculadas a universidades públicas e institutos federais de todas as regiões do país. Cada projeto contemplado contará com R$ 150 mil para execução de ações ao longo de 12 meses.

Os recursos serão destinados exclusivamente ao pagamento de bolsas de extensão para coordenadores, técnicos, estudantes de graduação e pós-graduação e trabalhadores vinculados aos coletivos incubados. A proposta busca ampliar estratégias de reabilitação psicossocial pela geração de trabalho e renda para pessoas em situação de vulnerabilidade e com histórico de exclusão do mercado de trabalho.

Poderão participar instituições públicas de ensino superior e institutos federais que já desenvolvam experiências de incubação social voltadas a usuários da RAPS e empreendimentos de economia popular e solidária.

Distribuição regional e ações afirmativas
Para garantir alcance nacional, a Chamada Pública reservará duas vagas para cada uma das cinco regiões do país. As propostas também deverão seguir as políticas de ações afirmativas do Ministério da Saúde, com reserva de bolsas para pessoas negras (30%), indígenas (5%), quilombolas (5%), pessoas com deficiência (10%) e pessoas trans (5%).

Critérios de seleção
O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise documental e avaliação de mérito técnico. Entre os critérios considerados estão:
• alinhamento com os princípios da Reforma Psiquiátrica e da Lei nº 10.216/2001;
• experiência prévia no campo da saúde mental e da economia popular e solidária;
• capacidade de promover autogestão, inclusão produtiva e qualificação profissional de empreendimentos vinculados à RAPS.

Inscrições e cronograma em breve serão anunciados!
A chamada Pública completa estará disponível no portal da Fiocruz Brasília no próximo mês. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail nusmad@fiocruz.br.