Todos os profissionais do SUS interessados em compreender a técnica legislativa e aprender a redigir textos normativos em saúde, bem como a ter uma visão crítica de textos normativos para assessorar gestores públicos e legisladores da área da saúde, têm até o dia 30 de maio para se candidatarem a uma das 100 vagas da nova turma online do curso de Redação Normativa em Saúde.  

As disciplinas do curso tratam dos princípios gerais sistematizadores do Direito e das práticas jurídicas, evolução do processo legislativo brasileiro, legística (que trata da qualidade da norma jurídica), a consolidação do arcabouçou normativo do SUS, instrumentos para a redação normativa e exercícios práticos. 

Promovido pela Fiocruz Brasília, por meio do Programa de Direito Sanitário (Prodisa), o curso “Boas práticas de redação normativa em saúde” chega em sua quinta turma, demonstrando maturidade do tema e grande interesse do público. A coordenadora do Prodisa, Sandra Alves, comenta como a cada turma se recebe um retorno muito positivo dos alunos que são oriundos dos mais diversos municípios espalhados pelo Brasil. “Sendo um curso autoinstrucional e online, pessoas até de regiões mais longínquas podem ser incluídas na turma, reforçando o compromisso de democratizar o acesso à educação em saúde”, diz.  

O curso conta com seis módulos que devem ser estudados pelo aluno nos meses de junho e julho, e metade das vagas é destinada para profissionais do Ministério da Saúde. A carga horária total é de 100 horas, e para a certificação pela Escola de Governo Fiocruz Brasília, é necessário aproveitamento de, no mínimo, 50% do curso.  

As inscrições serão abertas em 30 de abril. Clique aqui e saiba mais: www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/boas-praticas-de-redacao-normativa-em-saude-5a-oferta/