Nova edição do periódico Ciads disponível

Adrielly Reis 20 de novembro de 2024


A relação entre Direito e Saúde revela-se cada vez mais complexa, dado o crescente desafio de garantir direitos fundamentais frente as transformações de diversas ordens que influenciam o cenário global da saúde. Nesse cenário, o Direito Sanitário torna-se um campo de conhecimento essencial para lidar com os aspectos jurídicos da proteção à saúde e a regulamentação de novas práticas e serviços, garantindo equilíbrio entre a globalização, a inovação e atuando na proteção de direito humanos.

 

O número atual (outubro/dezembro 2024) dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) apresenta um conjunto de artigos desenvolvidos para dialogar com o tema central do Congreso Internacional de Derecho Sanitário, fruto da colaboração entre a Universidad de Granada, Espanha; a Universidad Nacional de Educación a Distancia, Espanha; e o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília. O I Congresso Internacional de Direito Sanitário ocorre de 20 a 22 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Granada, na Espanha.

 

Os temas abordados nesta nova edição são:

 

  • La formación en Derecho Sanitario: experiencias académicas en Brasil y España
  • Direito da saúde: definição e integração transversal no projeto pedagógico dos cursos de Direito
  • A Proteção do Direito à Saúde de Refugiados e Indocumentados: desafios no contexto brasileiro
  • Modificações trazidas pelo Tema 1234 à Judicialização em Saúde e Atuação das Defensorias Públicas
  • Judicialização da saúde e objetivos de desenvolvimento sustentável: Agenda 2030 e atuação do Poder Judiciário brasileiro na efetivação do direito à saúde
  • Los Neurodatos y su protección frente a la Inteligencia Artificial y las Neurotecnologías
  • The European Union legal framework for using artificial intelligence and imaging databases and imaging biobanks for research purposes: applying the notion of fairness
  • Retos y perspectivas en la investigación biomédica con datos en la Unión Europea en la Era Digital

 

Os autores da publicação são: Sandra Mara Campos Alves, pesquisadora da Fiocruz Brasília, Brasília/Brasil; Francisco Miguel Bombillar Sáenz, da Universidad de Granada, Granada/Espanha; Joaquín Sarrión Esteve, da Universidad Nacional de Educación a Distancia, Madrid/Espanha; e Maria Célia Delduque, da Universidade de Brasília (UnB), Brasília/Brasil.

 

A publicação

 

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (Ciads) é uma publicação trimestral, de acesso livre, editada pelo Programa de Direito Sanitário da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Brasília). É dirigida a professores, pesquisadores e estudantes de Direito, Ciências da Saúde e Ciências Sociais; operadores do Direito; profissionais de saúde e gestores de serviços e sistemas de saúde.

 

A publicação tem como objetivo difundir e estimular o desenvolvimento do Direito Sanitário na região ibero-americana, promovendo o debate dos grandes temas e dos principais desafios do Direito Sanitário contemporâneo.

 

Para ler a Edição nº 4/2024 dos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, acesse aqui.

 

Conheça a revista e as edições passadas em www.cadernos.prodisa.fiocruz.br