Bruna Viana (Nusmad/Fiocruz Brasília)

A Comissão de Seleção da Chamada Pública para Seleção de Propostas de Incubadoras de Economia Popular e Solidária na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) publicou uma nota informativa com orientações sobre a documentação exigida na etapa de inscrição.

De acordo com a Nota, não será necessário apresentar, nesta fase, a relação nominal das pessoas que receberão as bolsas de extensão previstas nos projetos.

No momento da inscrição, as propostas deverão informar apenas as modalidades de bolsas previstas e a quantidade correspondente a cada modalidade, conforme o planejamento apresentado.

A relação nominal das pessoas bolsistas será solicitada somente às propostas aprovadas, durante a etapa de formalização e implementação dos projetos, observados os critérios estabelecidos na Portaria GM/MS nº 5.801, de 28 de novembro de 2024.

Dessa forma:

• na fase de inscrição, deverão ser indicadas apenas as modalidades e as quantidades de bolsas previstas, sem a identificação nominal das pessoas bolsistas;
• após a aprovação, as incubadoras selecionadas receberão orientações para o envio da relação nominal e da documentação complementar necessária à implementação dos projetos.

A íntegra das orientações está disponível clicando aqui. 

Sobre a chamada pública

A chamada pública selecionará dez propostas de universidades públicas e institutos federais que mantenham incubadoras com atuação em economia popular e solidária articulada à Rede de Atenção Psicossocial. Serão contempladas duas propostas de cada região do país.

A iniciativa busca apoiar projetos voltados à geração de trabalho e renda, à autonomia e à inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade e de usuárias dos serviços de saúde mental do SUS.

Cada proposta selecionada receberá R$ 150 mil em bolsas de extensão tecnológica, distribuídas ao longo de 12 meses. As inscrições permanecem abertas até 2 de agosto de 2026.

Mais informações sobre os critérios de participação, a documentação exigida, as etapas de seleção e o cronograma estão disponíveis aqui.