“Hoje já é um novo dia!”. A frase tem ecoado na 17ª Conferência Nacional de Saúde. Na noite de domingo (2/7), durante a cerimônia de abertura, ela foi dita pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, em alusão ao tema do evento realizado em Brasília.

Nísia falou para cerca de seis mil pessoas, de cidades e municípios das cinco regiões do país, reunidos pela defesa do SUS e de uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. Público marcado pela diversidade: mulheres, homens, negras, negros, trans, LGBTQIAPN+, indígenas, pessoas com deficiência, refugiados, representantes da população em situação de rua e de movimentos sociais, gestores, profissionais de saúde e usuários do SUS. Essa pluralidade reforça o pensamento da ministra, de que não é possível pensar em um governo isolado da sociedade civil.

A sanitarista recordou os desafios para a saúde pública brasileira enfrentados nos últimos anos, especialmente a participação social em espaços de decisão. “Somos diversos, mas estamos unidos na luta pelo SUS, na luta pela democracia. Essa força coletiva de defesa da democracia que une o nosso Conselho Nacional de Saúde, que resistiu durante os anos mais difíceis da nossa história recente”, destacou.

Para a ministra, ainda há muito o que fazer para recuperar o SUS e a conferência possibilita esse avanço, tendo a inspiração da Constituição de 1988, mas olhando também para os novos desafios, as transformações sociais que se impõem numa sociedade que terá, em pouco anos, o maior número de idosos da nossa história, uma sociedade que precisa garantir a equidade no acesso à saúde, que vai precisar lidar com as mudanças climáticas e que ainda convive com problemas históricos como a violência de gênero.

“Não poderemos mais conviver com isso se quisermos ser uma sociedade densamente democrática. Nós não podemos, como uma sociedade que, tendo avançado em tantas áreas, ficarmos omissos e omissas diante do genocídio dos povos indígenas e tão pouco ficarmos omissos diante dos jovens negros que morrem nas periferias e no nosso campo também”, explicou. Para ela, a união pode garantir que o Brasil, de fato, seja um país democrático. “Queremos uma conferência com um documento forte, que será de fato implementado pelo Ministério da Saúde, pois este é o nosso compromisso”, concluiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, compartilha da esperança por um país justo, por um SUS universal, público, igualitário e equitativo para todas as pessoas. Já a secretária-geral da 17ª CNS, Fernanda Magano, classificou o evento como inovador, não só pelo quantitativo de pessoas e a representatividade – este ano o evento recebeu a maior delegação de pessoas com deficiência da história da CNS, mas pelas propostas consistentes e vindo das bases. “Toda a relação que a Conferência estabelece vai fazer a defesa do SUS e visa atender às necessidades de cada local. Então, nada melhor que o munícipio, que essa participação no controle seja social traga a realidade, que é diversa em cada local do país”, ressaltou.

A retomada do diálogo e da participação popular na construção das políticas de saúde foi destaque nas falas de autoridades durante a mesa de abertura, que contou com a presença do presidente da Fiocruz, Mario Moreira; do diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Jarbas Barbosa; da representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross; da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva; da ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves; ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; do ministro do Trabalho, Luiz Marinho; da Conselheira Nacional de Saúde, Vitória Bernardes; dos presidentes do Conass, Fábio Bacchereti e do Conasems, Wilames Freire, além de parlamentares.

O evento, organizado pelo Conselho Nacional da Saúde e o Ministério da Saúde, é realizado de quatro em quatro anos e define os rumos das políticas públicas de saúde no país. Confira aqui a cerimônia de abertura.

Debates

A programação do primeiro dia começou com atividades autogestionadas. Os participantes puderam escolher entre 20 atividades com temas importantes para a saúde. Entre eles, o debate sobre “A Participação e o Controle Social no SUS: desafios e potenciais da educação popular e da educação permanente”, realizado pela a Plataforma IdeiaSUS.

O educador popular e pesquisador da Fiocruz Brasília Osvaldo Bonetti falou sobre a experiência com o “Curso Livre de Formação de Educadores para o Controle Social e a Participação Popular no SUS”, criado durante a pandemia de Covid-19 para fortalecer o processo de diálogo e construção compartilhada junto às comunidades.

O enfermeiro falou sobre os avanços, possibilidades e desafios de participação e controle social. Para ele, além do fortalecimento dos espaços já instituídos, como conselhos e conferências, é importante a criação de dispositivos e processos educativos, pedagógicos e mobilizatórios no campo da saúde que promovam maior engajamento e fortaleçam o sentido de pertencimento ao SUS e garantam a efetividade de participação na tomada de decisão em conjunto com os serviços de saúde. “Nosso papel é romper com as tradições e reconstruir a educação popular em saúde, de norte a sul do país”, disse.

Intervenções culturais também fizeram parte das atividades da 17ª CNS, como dos adolescentes que integram o projeto Territórios da Construção de Si: processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade”, promovido pelo Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Durante sarau, os jovens leram poemas que fizeram sobre o SUS, qualidade de vida, a vida nas periferias e temas relacionados à saúde.

A Fiocruz também marca presença na área dos estandes, apresentando projetos realizados pelas unidades espalhadas pelo Brasil, e a venda de livros da Editora Fiocruz.

As atividades continuam até quarta-feira (5), com debates, cultura, educação popular, grupos de trabalho e a plenária final.

Fotos: Jerônimo Gonzalez e Julia Prado – Ministério da Saúde, Augusto Coelho – Conselho Nacional de Saúde, Nathállia Gameiro, Mariella Oliveira-Costa e Sergio Velho Júnior – Fiocruz Brasília