André Freire


O desenvolvimento local, em especial dos serviços de saúde, deve considerar as necessidades das populações que residem nas regiões de fronteira. Pode parecer uma obviedade, mas é algo que ajudaria a evitar a estigmatização dos migrantes e a xenofobia. Esse foi um dos entendimentos dos representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Brasil e do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil – instituições que compõem a “Operação Acolhida”, acordo de assistência humanitária firmando entre o Governo Brasileiro e as Nações Unidas.

As reflexões sobre migrações foram apresentadas no X Ciclo de Debates sobre Bioética, Diplomacia e Saúde Pública, em 24 de outubro, no auditório interno da Fiocruz Brasília. O representante adjunto do ACNUR no Brasil, Federico Martínez, explicou que o esgotamento dos serviços públicos devido à pressão sofrida pelo aumento na demanda é capaz de estimular o preconceito contra os migrantes. “Muitas vezes, existe a percepção, seja real ou não, de que os migrantes retiram recursos dos próprios nacionais”, disse.

De acordo com a representante interina do UNFPA no Brasil, Júnia Quiroga, a comunidade que acolhe os migrantes será transformada quando a migração resultar no aumento da capacidade dos serviços públicos. Para ela, é importante que os migrantes sejam plenamente integrados às regiões que os acolhem. “Não basta apenas retirar os migrantes de um contexto de emergência, mas sim de atingir a sua integração social e econômica nos novos locais”, afirmou.

Operação Acolhida

Mais de 5 milhões de pessoas deixaram a Venezuela até o momento. O êxodo, considerado o maior da América Latina, tem feito com que países da região se organizem para receber os migrantes da Venezuela. Só o Brasil já recebeu mais de 200 mil venezuelanos. Em média, 450 venezuelanos cruzam por dia a fronteira brasileira em Pacaraima, distante 215 km da capital de Roraima, Boa Vista.

Diante desse contexto, foi criada, em 2017, a Operação Acolhida em Roraima, um acordo de assistência humanitária firmando entre o Governo Brasileiro e as Nações Unidas. “A operação acolhida é um exemplo muito singular de interoperação entre diferentes atores”, sustentou a representante da UNFPA. 

De acordo com Júnia Quiroga, a tentativa é transformar os serviços locais para que as ações de emergência tenham maior sustentabilidade visto que não há previsão para o término da crise na Venezuela. Para isso, são promovidos processos de capacitação dos profissionais de saúde e assistência social, bem como de outros atores da gestão pública local.

Pacto Global sobre Refugiados

Aprovado em 2018, o pacto global sobre refugiados busca promover uma resposta internacional apropriada para os deslocamentos em massa e situações prolongadas de refugiados.

“O pacto é uma resposta da comunidade internacional que pretende reforçar a necessidade da cooperação internacional nos casos de grandes movimentos de refugiados”, disse Martínez. Segundo ele, é essencial adotar a solidariedade internacional como elemento vital para a proteção dos refugiados.

São objetivos do pacto aliviar a pressão sobre os países de acolhimento, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções adotadas em outros países e apoiar a criação das condições necessárias para o regresso dos refugiados em segurança e dignidade aos países de origem.

Ciclo de Debates – O Ciclo de Debates é promovido pelo Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis/Fiocruz Brasília). A representação brasileira da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) apoia a realização das sessões. Acesse as sessões anteriores aqui.