Por João Pedro Goguelin e Leonardo Azevedo (CCS)

Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Privacidade e Proteção de Dados, evento que marca os sete anos da publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O encontro ocorrerá no dia 14 de agosto, das 8h às 16h, no auditório de Bio-Manguinhos, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio. As 240 vagas da participação presencial foram preenchidas. Os interessados podem se inscrever para a participação on-line, por meio de formulário na plataforma Microsoft Forms. O seminário será transmitido pelo canal da Fiocruz no YouTube. 

“Este evento é uma oportunidade para discutir temas relevantes sobre privacidade e proteção de dados na área da saúde. O seminário visa promover a conscientização sobre questões legislativas e éticas, volume de dados pessoais, segurança de dados, entre outros temas”, ressaltou a encarregada de Dados da Fiocruz, Laiza Daniele Nunes de Assumpção. 

A iniciativa contará com a presença de autoridades e especialistas na área, como a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estella Haddad, e a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Winner. O evento é voltado para trabalhadores, estudantes e bolsistas da Fiocruz e de outras instituições públicas.

O seminário é promovido pela equipe da LGPD Fiocruz, com o apoio da Coordenação de Comunicação Social (CCS), da Escola Corporativa Fiocruz, do Setor de Eventos da Presidência, do Escritório de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan), da Coordenação-Geral de Administração (Cogead), da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cogetic), do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) e da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec).

Programação

8h – Credenciamento 

9h às 11h – Mesa de abertura 
Participantes:  
– Mário Moreira, presidente da Fiocruz;  
– Ana Estella Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;  
– Miriam Winner, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);  
– Juliano Lima, diretor-executivo da Fiocruz;  
– e Laiza Assumpção, encarregada de Dados da Fiocruz. 

7 Anos da LGPD: avanços e desafios na proteção de dados na saúde 
– Ana Estella Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital/MS; e Miriam Winner, diretora da ANDP 

11h à 12h30 – Desafios da proteção de dados pessoais na área da saúde 
Moderação: Rodrigo Murtinho, pesquisador e encarregado adjunto de Dados da Fiocruz 

Participantes:  
– Bruno Bioni, advogado;  
– Mariana Martins de Carvalho, coordenadora executiva da Pesquisa e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços de Saúde Digital;  
– Fernando Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde e diretor-geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP). 

Intervalo – 12:30h às 13:30h 

13h30 às 14h45 – Desafios da área de assistência e proteção e dados pessoais 
Moderação: Adriana Marques, encarregada de Dados do Ministério da Saúde. Participantes:  
– Giliate Cardoso Coelho Neto, diretor de Tecnologia da Informação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);  
– Luiz Vianna Sobrinho, professor colaborador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Dihs/Ensp) e pós-doutorando no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA);  
– Estevão Portela Nunes, diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz). 

14h45 às 16h – Desafios da proteção de dados pessoais na área de ética em pesquisa 
Moderação: Bethania Almeida, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia) 
Participantes:  
– Lais Bonilha, coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep),  
– Pablo Nunes, pesquisador em Segurança Pública, Tecnologia e Dados Abertos;  
– Sérgio Rêgo, médico e pesquisador da Ensp/Fiocruz