Por Heloisa Caixeta

A Fiocruz Brasília lança, na próxima segunda-feira, dia 28 de março, às 14h, a pesquisa nacional (Re)Conhecer para Fortalecer a Auditoria do SUS: SNA em foco. O estudo tem patrocínio do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), do Ministério da Saúde. O objetivo principal da pesquisa é subsidiar novas estratégias de acompanhamento e fortalecimento da atuação do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa promover a aplicação de boas práticas, de modo a contribuir de forma assertiva para o bom funcionamento da atividade de auditoria interna no âmbito do SUS e, consequentemente, para a melhoria da prestação dos serviços de saúde pública no Brasil. 

O estudo é conduzido pelo Colaboratório de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fiocruz Brasília, coordenado pelo pesquisador Wagner Martins. O lançamento oficial ocorrerá durante evento em Brasília, que contará com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Assista ao lançamento pelo YouTube da Fiocruz Brasília

Leia entrevista com o coordenador da pesquisa

A pesquisa é nacional e poderá ser respondida por todos os componentes da auditoria e do monitoramento interno do SUS. Antes do lançamento em todo o país, 30 municípios do estado de Goiás participaram do projeto-piloto do estudo, o que resultou na calibração do instrumento de pesquisa. A escolha de Goiás foi feita pela diversidade de capacidades dos municípios, o que gerou uma aproximação com a realidade do país.

O estudo foi aprovado por dois Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), um no Distrito Federal e outro em Goiás. A pesquisa tem caráter científico e não é uma auditoria dos entes federados. Após a aplicação do questionário e da análise dos dados, espera-se diagnosticar a maturidade da auditoria e do controle nos estados, Distrito Federal e municípios, além de desenvolver um modelo único de apoio técnico e operacional, reformando o que foi estabelecido no Decreto nº 1.651, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta o SNA no âmbito do SUS.

Para Wagner Martins, a importância do estudo consiste em apoiar o Denasus na melhoria e na modernização do SNA. “Se conseguirmos modernizar e automatizar uma série de processos que permitam levantar informações em tempo real de como está sendo implementado um determinado gasto dentro de uma política ou dentro de um convênio no SUS, poderemos fazer uma auditoria preventiva e, inclusive, educativa, trazendo as pessoas que porventura não conheçam os procedimentos normativos a aprenderem o caminho mais adequado para execução daquelas políticas”, afirma.

Cláudio Azevedo, diretor do Denasus, avalia que a participação de todos os municípios brasileiros é fundamental para que os resultados sejam fidedignos com a realidade. “Somente poderemos construir um SNA efetivo se nos conhecermos. Qual a nossa identidade? Quem é o SNA hoje? Quantos são seus componentes? Quais são? Para isso, necessitamos desse estudo para levantar informações estruturais e qual o nível de maturidade em relação à atividade de auditoria. É fundamental, portanto, a participação dos estados e municípios no sentido de mostrar a situação real em que se encontram. E, para que haja efetividade na participação dos componentes, é importante também o apoio do Conass e do Conasems nesse trabalho, incentivando estados e municípios a encaminharem suas respostas. Tudo isso servirá como subsídio para o redesenho do SNA, pois, na lógica da autoavaliação, buscamos garantir o pleno funcionamento do Sistema, onde o Denasus, como órgão central, deve atuar para esse objetivo”, destaca.

A pesquisa será realizada através da Research Electronic Data Capture (REDCap), uma plataforma digital de software livre que permite a aplicação de questionários eletrônicos em uma interface amigável. Embora possa ser usado para coletar qualquer tipo de dados, o aplicativo é especificamente voltado à captura de dados para pesquisa. Os convidados a preencherem o formulário digital do estudo terão até o dia 8 de abril para enviarem as respostas.

SERVIÇO:

Lançamento da pesquisa (Re)Conhecer para Fortalecer a Auditoria do SUS: SNA em foco

Data: 28 de março de 2022, segunda-feira

Horário: 14h

Transmissão ao vivo pelo YouTube da Fiocruz Brasília

Leia entrevista com o coordenador da pesquisa