Acordo consolida cooperação para implementação e qualificação de políticas públicas habitacionais no país

Fiorenza Cadore/ Fiocruz Brasília 

A Fiocruz Brasília sediou, na última quarta-feira (25/3), o 1º Encontro Reforma Casa Brasil, ocasião em que foi assinada uma parceria institucional entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério das Cidades para apoiar a implementação do programa de reforma de moradias de interesse social. A cooperação foi formalizada por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED), reforçando o compromisso com políticas públicas integradas voltadas à melhoria habitacional e à promoção da saúde nos territórios atendidos.

Durante o encontro, também foram firmados acordos de cooperação com a Caixa Econômica Federal, a Fiocruz e os conselhos profissionais de Arquitetura e Urbanismo (CAU Brasil), Engenharia e Agronomia (Confea) e Técnicos Industriais (CFT).

O encontro reuniu representantes de instituições públicas, movimentos sociais, conselhos profissionais, pesquisadores e gestores, incluindo Wagner Martins, Coordenador de Integração Estratégica da Fiocruz Brasília e coordenador do CoLaboratório CTIS; Inês Magalhães, Vice-Presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal; Patrícia Figueiredo Sarquis Herden, Presidente do CAU Brasil; Antonio Vladimir Moura Lima, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades; Augusto Henrique Alves Rabelo, representante da Secretaria Nacional de Habitação; Ricardo Nerbas, Presidente Interino do CFT; e Emanuel Alves Batista, Conselheiro Federal e representante do Confea.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer articulações interinstitucionais, promover a troca de experiências e ampliar o debate sobre políticas integradas de reforma de moradias, especialmente aquelas voltadas a territórios em situação de vulnerabilidade.

O encontro reforçou a compreensão da moradia digna como determinante social da saúde, evidenciando a necessidade de ações articuladas entre setores governamentais e parceiros institucionais.

Projeto piloto e assistência técnica gratuita
Durante o evento, o Ministério das Cidades e o CAU anunciaram a implementação de um projeto piloto no Distrito Federal, que oferecerá assistência técnica gratuita em engenharia e arquitetura a 1.000 beneficiários da Faixa Reforma 1, destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. O anúncio foi feito por Antonio Vladimir Moura Lima e Augusto Rabelo, reforçando o papel da parceria para a qualificação das intervenções habitacionais.

Avanços do programa Reforma Casa Brasil
Em cinco meses, o programa ultrapassou R$ 1 bilhão em contratações, com aproximadamente 62 mil contratos assinados, dos quais 73% correspondem à Faixa Reforma 1. A Faixa Reforma 2, voltada a famílias com renda mensal de até R$ 9.600, já acumula cerca de 17 mil contratos.

As instituições compartilharam experiências, identificando desafios e oportunidades de cooperação. O encontro consolidou a Fiocruz Brasília como espaço de articulação e produção de conhecimento para o desenvolvimento de políticas públicas habitacionais integradas.

Encaminhamentos
Entre os encaminhamentos estão a continuidade do trabalho em rede, sistematização de metodologias e aprofundamento do diálogo com gestores públicos. O 1º Encontro Reforma Casa Brasil marca um avanço na consolidação de estratégias colaborativas voltadas à moradia digna como direito fundamental.