O curso de Especialização em Educação Popular em Saúde é uma formação de pós-graduação na modalidade lato sensu oferecido pela Fiocruz Brasília e por entidades parceiras que tem como objetivo formar trabalhadores e trabalhadoras comprometidas(os) com a construção compartilhada do conhecimento e com a construção de um projeto democrático e popular.

A Especialização em Educação Popular em Saúde configura uma ação estratégica de fortalecimento da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS), coordenada pela Coordenação-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa (CGAIP) do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa (DGIP) do Ministério da Saúde, em cooperação com Angicos. A especialização representa um espaço de fortalecimento e defesa do SUS, da qualidade do cuidado e das práticas educativas em saúde por meio da formação e da mobilização de trabalhadores(as) da saúde, conselheiros(as) e usuários(as) da saúde e de demais políticas sociais.

A formulação desta especialização foi embasada nos princípios políticos metodológicos da PNEPS-SUS, instituída pelo Ministério da Saúde em 2013, e do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas publicado em 2014 pela Secretaria de Articulação Social da Presidência da República. A realização deste curso simboliza, reafirma e visa fortalecer o processo histórico pelo direito à saúde assumido pelo Movimento da Reforma Sanitária Brasileira enquanto articulador do conjunto de forças populares que lutam por saúde e em defesa do SUS.

A metodologia do curso é referenciada na práxis freiriana e nos princípios da territorialidade, protagonismo, participação popular, construção compartilhada do conhecimento e dos saberes e descentralização das políticas. Assim, a ação pedagógica mobilizará os(as) educandos(as) para o desenvolvimento de ações de base territorial, contribuindo com a implementação da PNEPS-SUS e fortalecimento dos territórios onde atuam ou residem.

A construção desta formação teve início no processo de avaliação e reflexão de duas experiências pregressas, uma que aconteceu no estado do Ceará, em 2019, e outra no Distrito Federal, em 2021, fundamentais para que pudéssemos chegar ao nosso ponto de partida.

O curso de Especialização em Educação Popular em Saúde tem uma duração de 12 (doze) meses, com carga horária total de 360 horas. As atividades desenvolvidas neste curso são divididas em dois tempos: tempo-escola (246h) e tempo-comunidade (114h). O tempo-escola, com periodicidade mensal, é composto de aulas presenciais, momentos on-line (síncronos e assíncronos), além de orientação e elaboração de trabalho final de conclusão de curso.

São seis encontros presenciais que ocorrem a cada dois meses, com duração de três dias cada, totalizando 120 horas, que acontecem no município sede de cada região, abordando as diversas trilhas do curso.

Os encontros devem incluir mística, poesia, músicas, cantigas, rimas e podem ser usadas diversas outras metodologias participativas, como Feiras do Soma Sempre, Teatro do Oprimido, seminários, rodas de conversa, entre outras. Partindo sempre do saber prévio do(a) educando(a), deve-se promover a reflexão crítica e prática da realidade, dialogando com as experiências dos territórios em que os(as) educandos(as) estão inseridos(as).

Os momentos virtuais estão divididos em encontros on-line mensais e “cirandas de aprendizagem”. Nos momentos on-line, contaremos com a presença de convidados(as) que abordarão temas centrais das trilhas, seguidos de momentos de discussão. Serão também momentos de integração entre todos(as) os(as) educandos(as) de todas as turmas das regiões do País.

As “cirandas de aprendizagem” acontecerão mensalmente de forma on-line, com um grupo de até dez educandos(as) por facilitador de aprendizagem. Elas permitirão uma discussão mais próxima sobre as especificidades dos territórios e sobre as atividades do tempo-comunidade, assim como orientarão sobre os demais processos do curso.

A orientação para elaboração dos trabalhos de conclusão de curso se dará ao longo dos últimos seis meses do curso, com carga horária de 8 horas mensais, totalizando 48h, e ajudará o(a) educando(a) no processo de construção, escrita e reflexão do trabalho final.

As atividades do tempo-comunidade têm como objetivo produzir a integração do curso com o território e a prática do educando, de modo a fortalecer o vínculo com o território, promover pertencimento e transformação. As atividades, com a educação popular como fundamento, incluirão projetos comunitários, atividades sociais, de arte e cultura, educativas, entre outras, orientadas a partir do tempo-escola.

O curso será desenvolvimento por meio de módulos denominados de “Trilhas Metodológicas”, orientados de acordo com os Eixos da PNEPS-SUS, a saber:

a) Participação, controle social e gestão participativa;

b) Formação, comunicação e produção de conhecimento;

c) Cuidado em saúde;

d) Intersetorialidade e diálogos multiculturais.