Data destaca a defesa dos direitos das pessoas em sofrimento mental e o fortalecimento da atenção psicossocial no país

Fábio Marques (Nusmad/Fiocruz Brasília)


Em um mundo marcado pelo aumento dos sofrimentos psíquicos, falar sobre saúde mental também é falar sobre pertencimento, direitos e convivência. Neste 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial reforça a defesa do cuidado em liberdade e da construção de uma sociedade sem exclusão.

A data marca a mobilização histórica da Reforma Psiquiátrica Brasileira e reafirma a importância da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), baseada no cuidado territorial, comunitário e na garantia de direitos.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 1 bilhão de pessoas vivem com transtornos mentais em todo o mundo, sendo ansiedade e depressão algumas das condições mais frequentes. Em um cenário agravado por crises sanitárias, climáticas, econômicas e sociais, o debate sobre saúde mental torna-se cada vez mais urgente.

Mais do que lembrar o passado, o 18 de maio convida a refletir sobre o presente: como garantir cuidado sem isolamento, exclusão ou perda de direitos. “Falar de luta antimanicomial é defender o direito das pessoas viverem em liberdade, com acesso ao cuidado, aos vínculos sociais e à cidadania. A saúde mental precisa ser compreendida a partir dos direitos humanos, da inclusão e do fortalecimento das redes de cuidado nos territórios”, afirma o coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Nusmad), André Guerrero.

O movimento da Luta Antimanicomial, reafirma a Reforma Psiquiátrica Brasileira que transformou a forma de cuidar em saúde mental no país, consolidando o entendimento de que tratamento não pode significar isolamento, exclusão ou perda de direitos.

Mas afinal, o que é o cuidado em liberdade?

O cuidado em liberdade é um dos princípios centrais da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas e pressupõe que o tratamento aconteça no território, próximo à vida cotidiana das pessoas, articulando saúde, assistência social, cultura, educação, trabalho,convivência comunitária entre tantas outras demandas.

Também significa enfrentar o estigma e a exclusão que ainda atravessam a vida de pessoas em sofrimento mental, muitas vezes afastadas do acesso à saúde, à educação, ao trabalho e à convivência social. 

Para a assessora técnica do Nusmad, Barbara Vaz, a data também representa resistência e valorização da vida em comunidade. “Falar sobre o Dia da Luta Antimanicomial é reafirmar o protagonismo, o advocacy,  os afetos, a cidadania e a defesa da vida em liberdade. É um momento de mobilização coletiva e de visibilidade para a atenção psicossocial, construída diariamente por usuários, familiares, trabalhadores e movimentos sociais”, destaca.

Como o cuidado chega na ponta?

Na Fiocruz Brasília, o Nusmad atua há mais de duas décadas no fortalecimento da atenção psicossocial no SUS, desenvolvendo ações de pesquisa, formação, cooperação institucional e apoio à formulação de políticas públicas em saúde mental, álcool e outras drogas.

Entre as iniciativas desenvolvidas pelo Núcleo estão processos formativos voltados aos trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), como o projeto Nós na Rede; ações de supervisão clínico-institucional nos CAPS fortalecendo os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira; além de iniciativas de economia solidária voltadas à inclusão social e geração de renda para pessoas em sofrimento mental.

O Núcleo também desenvolve ações relacionadas aos impactos psicossociais das emergências climáticas e desastres socioambientais, além de projetos voltados ao cuidado em saúde mental no sistema prisional, como o Projeto Valoriza.

Outra frente de atuação é a formação permanente de trabalhadores do SUS, por meio de cursos de qualificação e programas de Residência Multiprofissional em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas e em Gestão de Políticas Públicas para a Saúde.

Para o Nusmad, reafirmar o 18 de maio é reconhecer que a luta antimanicomial segue atual diante dos desafios contemporâneos e reforçar o papel estratégico dos CAPS e serviços territoriais da RAPS na construção de práticas de cuidado antimanicomiais, inclusivas e comprometidas com a autonomia dos sujeitos.