Quais as perspectivas para o SUS nos próximos dez anos?  Alguns cenários possíveis – otimistas ou prováveis – foram desenhados na Oficina de Diálogos Prospectivos: SUS 2025 realizada no decorrer do 31° Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. Organizada e conduzida pela equipe da Fiocruz (VPAAPS, CEE-FIOCRUZ e DIREB), a oficina reuniu representantes de diversos locais do país que debateram e traçaram possibilidades de cenários que serão submetidos a uma consulta entre os que participaram do Congresso.

Os participantes da oficina discutiram os fatos portadores de futuro para o SUS como: Carreira do SUS; PEC 451; Regionalização; Financiamento e outros, a partir dos quais hipóteses foram geradas para compor quatro cenários, otimistas, pessimista e dois intermediários. O cenário eleito pelos integrantes da oficina como o mais otimista e desejado para ser alcançado em dez anos engloba: reconfiguração do pacto federativo; potencialização das regiões de saúde; carreira pública com atendimento integral e trabalhadores do SUS contribuindo com Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PDI com impacto para o usuário.  Entretanto, ficou o alerta de que se nada for feito para impedir ameaças, o mais provável é que eventos não tão otimistas venham a ocorrer, como: a diversificação de modelos de regionalização com iniquidade; a fragmentação das regiões de saúde; o acesso ao atendimento com baixa qualidade e a insuficiência de quadros para incorporação de novas tecnologias dificultando as inovações em saúde.

Espera-se que os cenários elaborados sejam disponibilizados aos participantes do Congresso do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), por meio de consulta eletrônica (Radar de Futuro), para que todos possam participar da qualificação dos cenários. A metodologia de prospectiva em saúde foi desenvolvida por 18 servidores da Fiocruz como trabalho de conclusão do I Curso de Especialização em Inteligência de Futuro, resultado de parceria da Fiocruz Brasília com o Núcleo de Futuro (N-Futuro) da Universidade de Brasília. Os participantes terão 15 dias para escolha e votação dos cenários.

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, disse que a Fiocruz vem desenvolvendo cooperações institucionais com o Conasems e o em parceira com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), com o olhar voltado para a gestão e seus desafios.  Destacando a importância de estabelecer a conexão entre o mundo acadêmico e a gestão, relatou outros desenvolvimentos da parceria como:  o Ideia SUS, os estudos realizados com Conass para avaliação de planos estaduais e planos diretores de saúde e outros.

 José Agenor Álvares, ex- ministro da Saúde e atual assessor da Fiocruz Brasília, observou a importância de uma profundar discussão sobre as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS), após alertar que diversas propostas submetidas ao Congresso Nacional podem desfigurá-lo profundamente. Nominou, dentre outras, as mudanças sugeridas pela PEC 451, de 2014, de autoria do deputado Eduardo Cunha, que altera o art. 7º da Constituição, inserindo novo inciso, o XXXV, o qual obriga todos os empregadores brasileiros a garantirem aos seus empregados serviços de assistência à saúde, excetuados os trabalhadores domésticos, afrontando todo o capítulo da seguridade social e a seção da saúde e seus dispositivos. Tal proposta poria fim à universalização do atendimento.

Para Agenor, o SUS não deve ser visto apenas como um patrimônio histórico, mas como um patrimônio de direitos.  “Temos que avaliar o que temos hoje, verificar os problemas existentes e buscar novas ações para um SUS de qualidade no futuro”, completou.

Wagner Martins, coordenador da oficina e vice diretor da Fiocruz Brasília, destacou que a identificação de cenários, de possibilidades permite a mobilização da pessoas para ações e estratégias que poderão fazer acontecer o SUS que a sociedade precisa.