Formação da Fiocruz Brasília e Ministério da Saúde supera meta de inscritos, alcança 94,4% de satisfação e amplia qualificação do cuidado em saúde mental com foco em direitos humanos e interseccionalidade

Fábio Marques (Nusmad/Fiocruz Brasília)

A Fiocruz Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde, celebra os resultados do curso “Quebre o Silêncio: Enfrentando a Violência de Gênero e o Feminicídio”, iniciativa voltada à qualificação de trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) para o cuidado integral de mulheres em situação de violência. Com índice de satisfação de 94,4% entre os concluintes e aprovação de 96,03% do material didático, a formação consolidou-se como uma importante estratégia nacional de Educação Permanente em Saúde, articulando conhecimentos técnicos, direitos humanos e práticas de cuidado em liberdade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A iniciativa coordenada pelo Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília superou a meta inicial de 5 mil vagas e alcançou 10.752 inscritos de diferentes regiões do país, demonstrando a relevância do tema e a necessidade de fortalecer a qualificação das equipes que atuam na atenção psicossocial. A proposta formativa buscou ampliar a capacidade de atuação dos profissionais diante das múltiplas expressões da violência de gênero, utilizando a interseccionalidade como eixo central para compreender as relações entre machismo, racismo, desigualdades sociais e sofrimento psíquico.

O coordenador do Nusmad da Fiocruz Brasília, André Guerrero, destacou o legado da iniciativa para o SUS e para as redes de cuidado em saúde mental. “Mais do que uma ação formativa, o ‘Quebre o Silêncio’ deixou como legado a produção de conhecimentos práticos para prevenção do feminicídio e fortalecimento das redes de cuidado, além de consolidar uma memória institucional que poderá orientar futuras iniciativas de qualificação profissional no SUS”, afirmou.

A formação também aprofundou o debate sobre acolhimento qualificado de mulheres cis e trans, além de ampliar os conhecimentos voltados ao cuidado de familiares e crianças impactadas pelo feminicídio e pelo luto traumático. Outro destaque foi o incentivo à articulação intersetorial entre os serviços da RAPS e a rede de proteção às mulheres, fundamentada nas políticas públicas e nos marcos legais de garantia de direitos.

A abordagem pedagógica contemplou ainda as especificidades de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres do campo, indígenas e povos tradicionais, promovendo metodologias participativas e reflexões sobre equidade no SUS. Dividido em quatro módulos temáticos, o curso estimulou uma análise crítica sobre os determinantes sociais do sofrimento mental e os desafios do cuidado psicossocial em diferentes territórios e contextos.

“Construímos um percurso formativo comprometido com a escuta, o acolhimento e a defesa da vida das mulheres. O curso mostrou que qualificar as equipes da RAPS para enfrentar a violência de gênero é também fortalecer o SUS como uma rede de cuidado humanizada, intersetorial e sensível às desigualdades que atravessam os territórios e os sujeitos”, destacou Olga Jacobina, coordenadora pedagógica do curso.

Trabalho conjunto

A construção do curso envolveu ampla articulação entre o Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde (DESMAD/MS), o Núcleo de Saúde Mental da Fiocruz Brasília (Nusmad) e o Núcleo de Educação a Distância da Fiocruz Brasília (Nead). Oficinas de planejamento e processos de validação técnica contribuíram para assegurar a consistência pedagógica e política do conteúdo, alinhado às diretrizes da Atenção Psicossocial e da promoção dos direitos humanos.

Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios

Com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, o governo federal lançou, em 2023, o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. A iniciativa envolve a implementação de ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades.

Previsto para funcionar como um instrumento de articulação e operacionalização dos objetivos, diretrizes e princípios constantes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o Pacto envolve várias áreas do governo federal com a coordenação do Ministério das Mulheres, prevê a adesão de estados e municípios e a participação do conjunto da sociedade.