Encontro realizado no Parque da Cidade, no stand da Caixa, reuniu governo federal, Fiocruz, ONU-Habitat e movimentos populares para discutir moradia como direito fundamental

Beatriz Muchagata

A habitação como direito fundamental e as necessidades de adaptação climática foram temas centrais da roda de conversa realizada nesta segunda-feira (17/11), na Green Zone da COP30, no Parque da Cidade, no stand da Caixa Econômica Federal. O encontro contou com a presença do vice-presidente da Caixa, representantes do Ministério das Cidades, da ONU-Habitat, da Fiocruz, do Instituto Pólis e da Central de Movimentos Populares.

Entre os participantes, estiveram Jean Benevides, vice-presidente da Caixa Econômica Federal; Augusto Rabelo, secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Elkin Velasquez, diretor da América Latina e Caribe do ONU-Habitat; Wagner Martins, coordenador do CoLaboratório de Ciência, Tencologia, Inovação e Sociedade (CTIS) da Fiocruz Brasília; Rodrigo Iacovini, do Instituto Pólis; e Paulo Cohen, da Central dos Movimentos Populares (CMP).

A mediação foi conduzida por Marilda Cohen, chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Cidades, e Candice Ballester, assessora técnica da mesma área.

Durante o debate, foram discutidos desafios para garantir moradia digna, especialmente em territórios vulneráveis que já enfrentam efeitos das mudanças climáticas, além de estratégias para fortalecer políticas públicas e ampliar a participação popular nos processos de planejamento urbano.

“Tivemos uma discussão importante sobre a saúde e habitação, uma oportunidade de mostrar que habitação é um determinante social da saúde que tem um papel fundamental nas condições de vida das pessoas. Inclusive, o CoLaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade (CTIS), da Fiocruz Brasília, está hoje com a responsabilidade de implementar o projeto “Reforma Casa Brasil”, um programa do Ministério das Cidades, coordenado pela Secretaria de Habitação. Nós estaremos juntos trabalhando para que as reformas que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal possam atender aos critérios de melhor qualidade para a vida das pessoas e promovendo a saúde dentro dos territórios de vulnerabilidade. Essa mesa, portanto, que reuniu o Secretário Nacional de Habitação, o presidente da Caixa, representantes da Central dos Movimentos Populares, a Fiocruz, a ONU Habitat e o Instituto Polis, produziu uma reflexão importante sobre a necessidade de termos habitação que seja um abrigo seguro para as pessoas que vivem em áreas vulneráveis”, destacou Wagner Martins, da Fiocruz Brasília.

A roda de conversa integrou a programação oficial do Ministério das Cidades na COP30 e reforçou o compromisso do governo federal com políticas de habitação social articuladas à sustentabilidade, justiça climática e participação social.