ASCOM/ Conselho Nacional de Saúde (CNS)

Estrutura pública para saúde digital, vazamento de dados no setor público e Complexo Econômico Industrial da Saúde estão entre os temas que serão debatidos no Seminário Saúde Digital, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O evento será realizado em formato híbrido, na próxima segunda-feira (17), das 9h às 18h, no auditório interno da Fiocruz Brasília, e será transmitido ao vivo pelo nosso canal no Youtube e do CNS. Para participar, é necessário fazer inscrição, clique aqui para acessar o formulário online.

A cerimônia de abertura contará com a presença da secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad; do presidente do CNS, Fernando Pigatto e do coordenador do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fiocruz Brasília, José Paranaguá de Santana.

O objetivo do seminário é capacitar conselheiros de saúde, fortalecer a comunidade acadêmica e do controle social engajada na temática e abrir espaço para a realização de uma Conferência Livre de Saúde sobre Saúde Digital, que permita a formulação de propostas para a 17º Conferência Nacional de Saúde.

A Saúde Digital ganhou relevância nos últimos anos trazendo riscos e potencialidades para a realização do direito à saúde. Com o aumento do uso das tecnologias de informação e da produção e coleta de dados de saúde, o tema tornou-se um item central na agenda da saúde. Ainda assim, diversas questões permanecem não respondidas, a começar pelo próprio conceito de Saúde Digital, que tem sido objeto de diversos debates.

O seminário, organizado pelas comissões intersetoriais de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (Cictaf) e de Saúde Suplementar (Ciss) do CNS, visa ampliar o debate e abordar os riscos associados ao uso desregulado de dados de saúde, especialmente para finalidades que contrariam os interesses de quem usa os serviços de saúde ou em contextos que ameaçam a segurança da população.

O seminário terá três mesas temáticas, sendo: Saúde Digital viabilizando o direito à saúde; Setor Privado: Colonização e Mercado de Dados em Saúde; Perspectivas e Futuro da Saúde Digital: Governança em Saúde Digital e Controle Social. A programação completa será divulgada em breve.

Nos últimos três anos, o CNS tem desenvolvido importantes ações em relação ao tema, entre elas participação ativa nas discussões em torno da regulamentação da prescrição eletrônica e da revisão da Política Nacional de Informação, Informática e Saúde, além de se posicionar em torno da proposta de Open Health, que além de pouco fundamentada em evidências mostrou-se carregada de riscos a usuárias e usuários de serviços de saúde.

O Observatório de Desenvolvimento e Desigualdades em Saúde e Inteligência Artificial (Odisseia), criado pelo Nethis em 2021, é o ponto focal dessa iniciativa na Fiocruz Brasília.

Saiba mais:

O quê: Seminário Saúde Digital CNS
Quando: Segunda-feira, 17 de abril
Onde: Auditório interno da Fiocruz Brasília, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Fiocruz Brasília e do CNS