Próximo seminário aborda desafios regulatórios e caminhos para a proteção e o uso de dados no SUS

André Freire (Nethis/Fiocruz Brasília)

O uso intensivo de dados no Sistema Único de Saúde (SUS) será tema do segundo seminário do 34º Ciclo de Debates do Núcleo de Estudos sobre Bioética e Diplomacia em Saúde (Nethis) da Fiocruz Brasília. O evento será realizado no dia 23 de abril, das 14h às 16h, com transmissão on-line pelo canal da Fiocruz Brasília no YouTube.

Impulsionado pela digitalização de prontuários, pela integração de sistemas e pela consolidação da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), o avanço no uso de informações em saúde tem evidenciado desafios estruturais e regulatórios para a proteção desses dados no país.

Embora o Brasil conte com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a aplicação da norma no campo da saúde envolve especificidades que serão discutidas a partir de experiências institucionais. Entre os pontos em debate estão a necessidade de governança e transparência no uso e compartilhamento de dados no SUS.

Outro tema do seminário é a monetização de dados em saúde, entendida como o uso econômico dessas informações por meio de análise, compartilhamento ou eventual exploração comercial. A questão envolve implicações éticas, regulatórias e para a garantia de direitos no contexto do sistema público.

Participam do encontro:

– Renata Rothbarth, pesquisadora do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário (Cepedisa) da Universidade de São Paulo (USP);

–  Rodrigo Murtinho, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) da Fiocruz.

Moderação:

– Fernando Aith, diretor-geral do Cepedisa/USP.

A Escola de Governo Fiocruz Brasília emitirá certificado para os participantes inscritos que acompanharem a atividade. Participe!

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O 34º Ciclo de Debates integra a programação do Observatório de Desenvolvimento e Desigualdades em Saúde e Inteligência Artificial (Odisseia), projeto interinstitucional do Nethis realizado em parceria com o Cepedisa/USP, com apoio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde.

Mais informações: (61) 3329-4661 | nethis@fiocruz.br