Já está no ar o site do projeto “Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono: fazendo justiça durante e após a emergência da Covid-19”: http://direitodasaudepublicanomundolusofono.net. Aprovado em edital público da Organização Mundial da Saúde (OMS), o projeto é coordenado pelo pesquisador André Pereira, da Universidade de Coimbra (Portugal), e conta com a participação da pesquisadora Sandra Alves, coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília. Além de Brasil e Portugal, integram a iniciativa especialistas de Angola, Moçambique e Macau (China).

O projeto teve início em novembro de 2020 e vem coletando dados e experiências sobre as respostas à Covid-19 no mundo lusófono (países e regiões de língua portuguesa). Por meio do estudo da legislação, de bibliografia e da aplicação de questionários, a equipe tem como objetivo analisar as dificuldades éticas durante a pandemia e elaborar recomendações que possam ser implantadas e contribuir para melhor preparar os sistemas de saúde para situações de emergência.

O site reúne o levantamento da legislação e publicações realizadas pelos pesquisadores, bem como cases sobre o tema e outras informações pertinentes ao projeto. Também por meio do site tem início a fase de aplicação dos questionários, endereçados a instituições públicas e privadas relacionadas à saúde e ao direito, bem como a profissionais de saúde e professores de ensino superior ligados à saúde e ao direito.

Está prevista para 25 de março uma conferência internacional com um balanço dos resultados do projeto. A programação do evento inclui, ainda, análises interdisciplinares dos problemas da pandemia de Covid-19 e, em especial, apresentações sobre as experiências no Hemisfério Sul. Saiba mais em http://direitodasaudepublicanomundolusofono.net

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