Fiocruz Brasília participa de projeto selecionado pela OMS sobre políticas públicas em emergências sanitárias

Fernanda Marques 25 de novembro de 2020


Fernanda Marques

 

Pesquisadora da Fiocruz Brasília integra projeto de pesquisa que foi aprovado em edital público da Organização Mundial da Saúde (OMS). O projeto “Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono: fazendo justiça durante e após a emergência da Covid-19” é coordenado pelo pesquisador André Pereira, da Universidade de Coimbra. Além de Portugal, participam especialistas de Moçambique, Macau (China) e Brasil. “O objetivo é propor soluções de políticas públicas de saúde, permitindo a construção de sistemas de resposta eticamente adequados às dificuldades apresentadas em situações de pandemia”, conta a coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, Sandra Alves, especialista que representa o Brasil no projeto. 

 

A Covid-19 reforçou como a saúde pública é central para a garantia do bem-estar e da coesão social. A pandemia demonstrou também os desafios no que diz respeito à responsabilidade política pela estruturação de sistemas de saúde justos e preparados para dar respostas em situações de emergência sanitária. Nesse cenário, o grupo de pesquisa decidiu investigar – do ponto de vista jurídico e político, unindo ética e governança – como tensões entre justiça, coesão social, interesses individuais, direitos e bem-estar vieram à tona no contexto da emergência da Covid-19. A investigação será conduzida em diferentes países e regiões, que apresentam distintas características econômicas, sociais e de desenvolvimento, bem como experiências bastante variadas em relação à política geral, às políticas de saúde, aos sistemas de saúde e ao enfrentamento da pandemia, mas que estão ligados por relações históricas e por uma língua comum: a língua portuguesa. 

 

Além da análise teórica e conceitual das principais referências legislativas nas políticas públicas de saúde antes e durante a Covid-19, o projeto também aplicará questionário dirigido a funcionários do governo, acadêmicos, representantes de ONGs e de associações de pacientes, além de profissionais de saúde, em todos os países e regiões administrativas envolvidos no estudo. O objetivo é coletar dados sobre dificuldades concretas enfrentadas durante a pandemia, relacionadas, por exemplo, a desigualdades estruturais, discriminação, populações em situação de vulnerabilidade, falta de acesso a equipamentos de proteção individual e ausência de políticas públicas específicas, entre outras. A partir da análise e comparação dos dados obtidos, o projeto buscará elaborar recomendações contextualizadas e eficazes para a construção de capacidades que permitam respostas bem-sucedida às emergências em saúde pública.