Fernanda Marques

Pesquisadora da Fiocruz Brasília integra projeto de pesquisa que foi aprovado em edital público da Organização Mundial da Saúde (OMS). O projeto “Responsabilidade em Saúde Pública no Mundo Lusófono: fazendo justiça durante e após a emergência da Covid-19” é coordenado pelo pesquisador André Pereira, da Universidade de Coimbra. Além de Portugal, participam especialistas de Moçambique, Macau (China) e Brasil. “O objetivo é propor soluções de políticas públicas de saúde, permitindo a construção de sistemas de resposta eticamente adequados às dificuldades apresentadas em situações de pandemia”, conta a coordenadora do Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da Fiocruz Brasília, Sandra Alves, especialista que representa o Brasil no projeto. 

A Covid-19 reforçou como a saúde pública é central para a garantia do bem-estar e da coesão social. A pandemia demonstrou também os desafios no que diz respeito à responsabilidade política pela estruturação de sistemas de saúde justos e preparados para dar respostas em situações de emergência sanitária. Nesse cenário, o grupo de pesquisa decidiu investigar – do ponto de vista jurídico e político, unindo ética e governança – como tensões entre justiça, coesão social, interesses individuais, direitos e bem-estar vieram à tona no contexto da emergência da Covid-19. A investigação será conduzida em diferentes países e regiões, que apresentam distintas características econômicas, sociais e de desenvolvimento, bem como experiências bastante variadas em relação à política geral, às políticas de saúde, aos sistemas de saúde e ao enfrentamento da pandemia, mas que estão ligados por relações históricas e por uma língua comum: a língua portuguesa. 

Além da análise teórica e conceitual das principais referências legislativas nas políticas públicas de saúde antes e durante a Covid-19, o projeto também aplicará questionário dirigido a funcionários do governo, acadêmicos, representantes de ONGs e de associações de pacientes, além de profissionais de saúde, em todos os países e regiões administrativas envolvidos no estudo. O objetivo é coletar dados sobre dificuldades concretas enfrentadas durante a pandemia, relacionadas, por exemplo, a desigualdades estruturais, discriminação, populações em situação de vulnerabilidade, falta de acesso a equipamentos de proteção individual e ausência de políticas públicas específicas, entre outras. A partir da análise e comparação dos dados obtidos, o projeto buscará elaborar recomendações contextualizadas e eficazes para a construção de capacidades que permitam respostas bem-sucedida às emergências em saúde pública.