A Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad), em parceria com o Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (Desmad/SAES/MS), lançou chamada pública para seleção de propostas de projetos/coletivos de geração de trabalho associativo e de cooperação na perspectiva da economia popular e solidária.

A chamada pública contemplará até 30 propostas desenvolvidas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): Reabilitação Psicossocial como Cidadania, em todo o território nacional. Serão levadas em consideração as iniciativas que incluam a população negra, quilombola, povos indígenas, LGBTQIAPN+, população ribeirinha, do campo, da floresta, das águas, pessoas em situação de rua, vítimas de violência institucional, pessoas com deficiência e outros grupos vulnerabilizados.

As propostas selecionadas receberão apoio financeiro, com bolsas nos valores de R$ 900 e R$ 1.000, pelo período de seis meses; além de aporte, com natureza de custeio, para aquisição de insumos e/ou contração de serviços para formalização do coletivo no valor total de R$ 20.000.  A chamada prevê, ainda, processo formativo por 12 meses.

Esta chamada pública é financiada por meio do TED nº 116/2024 realizado entre o Desmad/SAES/MS e Nusmad/Fiocruz Brasília.

Acesse a chamada pública neste link.  

Sobre a RAPS

As Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) surgiram no contexto da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial no Brasil. Elas são fundamentais na Política Nacional de Saúde Mental, oferecendo atendimento com foco no cuidado integral e na reintegração social de pessoas com sofrimento psíquico. A RAPS garante o cuidado em liberdade, fora das instituições manicomiais, respeitando os direitos dos usuários e promovendo uma recuperação mais digna e humana.

A rede é composta por diferentes serviços organizados em níveis de complexidade, entre eles: Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), Centros de Convivência e Cultura (CECCO), Unidades de Acolhimento (UAs), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) e Consultórios na Rua.

A chamada pública representa um avanço importante para o fortalecimento da RAPS e reafirma o compromisso com um modelo de atenção psicossocial que valoriza o cuidado em liberdade e o respeito à dignidade de todas as pessoas. 

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Fiocruz e Ministério da Saúde juntos fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial