CANAL FIOCRUZ BRASÍLIA
“A pandemia de 2020 levou vidas, trouxe pobreza e exigiu novas reflexões sobre o Direito Sanitário. São novos tempos que precisam de mudanças interpretativas e de perspectivas que vislumbrem mais concretização dos direitos fundamentais”. Com esta constatação, o juiz federal Clenio Jair Schulze, do Tribunal Regional Federal da 4º Região (Porto Alegre/RS), inicia o Editorial […]
As decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da judicialização da saúde são analisadas na publicação Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário (CIADS), número 4 do volume 8 – outubro a dezembro/2019. A edição resulta de parceria entre o Programa de Direito Sanitário da Fiocruz Brasília (Prodisa) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde […]