Fernanda Marques / Jacarandá 

Em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDPD/MDHC), a Escola de Governo Fiocruz-Brasília desenvolveu, em 2024, um estudo com o objetivo de analisar a aplicabilidade do Instrumento de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBrM) na avaliação e caracterização da deficiência na perspectiva biopsicossocial. Isto é: o objetivo era verificar o potencial de uso desse instrumento para uma abordagem da deficiência que não se limitasse aos aspectos biomédicos, mas as compreendesse em um contexto mais amplo. O estudo foi conduzido no Piauí, onde os resultados foram primeiramente apresentados, em um seminário realizado em dezembro do ano passado. A expectativa é que o IFBrM seja implementado como instrumento de avaliação biopsicossocial unificada da deficiência no Brasil. Neste mês de fevereiro, quatro produtos do estudo foram disponibilizados em acesso aberto no Repositório Institucional da Fiocruz (Arca), contribuindo para o fortalecimento de pesquisas, políticas e ações voltadas à garantia de direitos das pessoas com deficiência.

De acordo com os pesquisadores, para avaliar e caracterizar a deficiência, é necessário considerar não somente as (in)capacidades do corpo humano, mas todas as múltiplas e complexas interações que a pessoa tem em contextos sociais marcados por diferenças e desigualdades. A gestão de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência, portanto, requer ferramentas que consigam dar conta dessa complexidade. Com esse desafio, o Núcleo de Educação e Humanidades em Saúde (Jacarandá) da Escola de Governo Fiocruz – Brasília desenhou um estudo para analisar a aplicabilidade do IFBrM.

Profissionais de nível superior das áreas de saúde, assistência social e educação do Piauí fizeram um curso de formação para atuarem como avaliadores, aplicando o IFBrM a pessoas com deficiência. “A funcionalidade é o aspecto mais importante a ser avaliado pelo IFBrM e exige dos profissionais avaliadores uma formação específica”, afirmam os pesquisadores. “Para a correta avaliação da pessoa com deficiência, os avaliadores precisam identificar o que se apresenta como elemento dificultador presente nos fatores ambientais (barreiras do ambiente físico, social e de atitudes) para a realização das atividades e que restringem a participação da pessoa avaliada em seu ambiente habitual de vida”, explicam.

Após a formação, munidos de conhecimentos e tablets, os profissionais foram a campo para aplicar o IFBrM, que ganhou uma versão de aplicativo em formato digital, na base RedCap. O instrumento foi testado em situações reais de avaliação. Essa experiência foi registrada em diários de campo e, também, por meio de entrevistas. Foram entrevistados tanto os avaliadores quanto as pessoas com deficiência submetidas à avaliação (ou, na impossibilidade delas, seus familiares ou cuidadores). O intuito era compreender, do ponto de vista de todos os envolvidos, suas percepções em relação aos avanços e aos desafios do uso do IFBrM para avaliar e caracterizar a deficiência na perspectiva biopsicossocial.

A análise qualitativa e quantitativa dos dados coletados traz evidências para melhorar a qualidade do acolhimento das pessoas nos processos de avaliação e caracterização da deficiência, bem como para facilitar o acesso das pessoas com deficiência a diversas políticas públicas e direitos adquiridos. Já estão disponíveis no Arca o desenho metodológico do estudo; o protótipo de aplicativo do IFBrM; o manual de aplicação do instrumento; e o projeto político-pedagógico do curso de formação de profissionais avaliadores. Em breve, outros frutos do projeto serão disponibilizados em acesso aberto.