Por Iris Pacheco (PSAT/Fiocruz Brasília)

Entre os dias 3 e 7 de agosto, a 7ª Turma de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com Ênfase na Saúde da População do Campo, da Fiocruz, realizou o módulo VI da formação. Com o tema “Saúde da Família do Campo – Ciclos de Vida I (Saúde da Criança)”, a atividade reuniu diferentes áreas do conhecimento para discutir aspectos relacionados à atenção à saúde, à alimentação e aos direitos de crianças e adolescentes que vivem em territórios rurais.

Ao longo do módulo, foram discutidos aspectos relacionados às condições de acesso aos serviços e às políticas públicas, às características dos territórios rurais e à articulação entre diferentes setores no atendimento às crianças e aos adolescentes.

Entre os temas abordados esteve a vacinação, apresentada pela enfermeira da Família e Comunidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, Andrezza Martins.

Segundo a profissional, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável pela coordenação da política de vacinação em âmbito nacional. “O PNI é o coordenador e responsável pela compra, armazenamento e distribuição de vacinas, além de ordenar o calendário nacional para todo o Brasil. Sua ação é de fundamental importância para a população brasileira, pois avalia a cobertura nacional e acompanha os indicadores de vacina.”

No caso da população do campo, a vacinação também envolve aspectos relacionados ao acesso aos serviços de saúde e às condições para a realização de ações nos territórios. Durante a formação, foram discutidos fatores como disponibilidade de doses nas Unidades Básicas de Saúde, realização de ações extramuros, logística e horários de funcionamento das unidades.

Outro tema abordado foi a circulação de informações sobre vacinas. A enfermeira destacou que conteúdos que questionam a segurança e a importância da vacinação podem contribuir para a hesitação vacinal e para a redução da adesão, inclusive à vacinação contra a Covid-19.

“Estamos nos deparando com muitas desinformações via aplicativos de celular em que se fala muito mal de vacinas, o que tende a causar baixa adesão à vacinação”, salientou Martins.

Acompanhamento nutricional

O acompanhamento nutricional também integrou a programação. A nutricionista e mestre em Saúde Coletiva Beatriz Blackman abordou aspectos do acompanhamento nutricional na Atenção Primária à Saúde (APS), incluindo prevenção, recuperação e tratamento de diferentes condições de saúde.

Na infância, a diversidade alimentar foi discutida em relação ao crescimento e ao desenvolvimento. A adoção de hábitos alimentares desde os primeiros anos também foi relacionada à formação de práticas alimentares ao longo da vida.

Nesse sentido, “a diversidade de alimentos como preconizado pelo Guia Alimentar para a População Brasileira e o Guia alimentar para menores de 2 anos, favorece o crescimento e desenvolvimento infantil adequado além de trazer benefícios a longo prazo por meio da criação de hábitos alimentares saudáveis”, ressaltou.

As atividades de educação alimentar e nutricional também foram discutidas durante o módulo. Segundo Blackman, essas ações podem assumir diferentes formatos e devem considerar aspectos relacionados à alimentação e à nutrição.

“As ações de promoção da alimentação adequada e saudável podem ser de diversos tipos, mas devem seguir os princípios do Marco de Educação Alimentar e Nutricional para políticas públicas. Assim, precisam ser ações que problematizam os diversos temas relacionados à alimentação e nutrição, participativas e que promovam a autonomia nas escolhas alimentares”, explicou.

A articulação entre diferentes profissionais e setores também foi abordada como parte das estratégias de trabalho na área.

Direitos de crianças e adolescentes

A garantia dos direitos de crianças e adolescentes também integrou as discussões do módulo. Para o professor Douglas Gomes, compreender crianças e adolescentes como sujeitos de direitos é uma referência para a abordagem da proteção integral. Segundo o professor, as características dos territórios rurais podem representar desafios relacionados ao acesso à escola, aos serviços de saúde, à assistência social e aos demais equipamentos que compõem a rede de proteção.

“É uma preocupação que a população no campo precisa estar condizente com essa necessidade de assegurar que crianças e adolescentes vivencie uma infância e adolescência protegida. Considerando inclusive o artigo 4º do ECA, que afirma os direitos como vida, cultura, liberdade, a própria convivência humanitária, e que devem ser garantidos sem qualquer tipo de discriminação também”, salientou. O professor também abordou questões relacionadas à exclusão escolar e às características socioeconômicas das crianças e adolescentes que não frequentam a escola.

De acordo com dados da Unicef, mais de 993 mil crianças e adolescentes de 4 a 17 anos, faixa etária em que a matrícula é obrigatória, não frequentam a escola no Brasil. Desse total, cerca de 195 mil vivem na zona rural. Os dados também apontam diferenças relacionadas a raça e condição socioeconômica.

A discussão sobre os direitos da infância também incluiu diferentes formas de violência contra crianças e adolescentes. “O Disque 100 coloca o segmento de crianças e adolescentes como o grupo com o maior volume de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil”, informou o professor. Gomes também apresentou aspectos da Lei nº 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

“Ela estabelece as formas de violência contra crianças e adolescentes e tem uma analogia muito próxima daquilo que é da própria Lei Maria da Penha. Então existe a violência física, psicológica, a própria violência sexual, que é um termo guarda-chuva para questões de exploração inclusive sexual, além da institucional e da patrimonial. Fora isso, é importante destacar a violência a partir da negligência e da exploração do trabalho infantil”, completou.

Durante a atividade, também foi discutida a diferença entre a participação de crianças em atividades familiares e situações caracterizadas como trabalho infantil. O professor destacou ainda a importância da atenção a mudanças de comportamento e manifestações de sofrimento que possam estar relacionadas a situações de violência ou outras violações de direitos. “Nesses casos, o papel do adulto não é desacreditar, é colher, proteger e acionar os mecanismos do próprio sistema de garantir direitos o sistema de proteção”, afirmou. 

A articulação entre diferentes áreas também esteve entre os assuntos abordados. Segundo Gomes, o atendimento relacionado aos direitos de crianças e adolescentes envolve diferentes instituições e setores. “A política de atendimento dos direitos da criança e adolescente deve ocorrer por meio de conjunto, articular ações governamentais e não governamentais”, lembrou. 

Ao longo do módulo, os participantes discutiram diferentes aspectos relacionados à saúde, à alimentação, à educação e à proteção de crianças e adolescentes que vivem em territórios rurais. Os temas foram abordados a partir das diferentes áreas de atuação dos profissionais envolvidos na formação.

 
Fotos: Luara Del Chiavon (PSAT/Fiocruz Brasília)