Íris Pacheco (Psat/Fiocruz Brasília)

Entre os dias 19 a 23 de janeiro, teve início no Rio Grande do Sul a formação do Programa de Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT), com a abertura do Curso de Agentes Populares de Promoção da Saúde e da Igualdade Racial. O primeiro módulo teve como tema “Intersecções entre Racismo, Patriarcado e Capitalismo”, marcando o começo de um processo formativo comprometido com a justiça social, a equidade em saúde e o fortalecimento das políticas públicas nos territórios.

O curso é uma iniciativa da Fiocruz Brasília, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial e o mandato da deputada federal Daiana Santos, que esteve presente acompanhando de perto as atividades e contribuindo ativamente com os debates. Sanitarista de formação, Daiana fortalece iniciativas que articulem saúde pública, combate ao racismo e participação popular.

No mesmo sentido, a pesquisadora do PSAT/Fiocruz, Andréa Souza Bomfim, comenta que este é um curso livre que tem como principal objetivo formar agentes para atuar em seus territórios no enfrentamento ao racismo, compreendido como um determinante social da saúde. A proposta também visa fortalecer a implementação de políticas públicas, em especial a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.

Com relação a metodologia adotada, ela salienta que é uma iniciativa popular, antirracista e territorializada, articulando dois tempos formativos: o tempo aula, voltado à formação teórica, e o tempo comunidade, dedicado a atividades práticas e reflexivas nos territórios. Andrea, defende que essa organização possibilita um diálogo fundamental entre o saber acadêmico e institucional e, sobretudo, os saberes populares e comunitários, valorizando as experiências vividas pelas pessoas participantes. “Priorizamos espaços de escuta, debate coletivo, místicas e expressões artísticas”, destaca.

As aulas estão sendo realizadas na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e tiveram início com a educadora Ana Paula Dias, que abordou o Sistema Único de Saúde (SUS), seus princípios, organização e desafios. Ao longo da semana, os participantes aprofundaram o debate sobre o SUS que queremos construir e sobre a saúde da população negra que o país precisa garantir.

Entre os temas discutidos estiveram as Políticas de Equidade em Saúde, com o educador e sanitarista Carlos Alberto, que enfatizou o papel do SUS como instrumento de justiça social, combatendo o racismo institucional e transformando a equidade em prática cotidiana. Já o educador Victor Aurélio Santana conduziu o debate sobre Determinação Social da Saúde, provocando reflexões sobre as condições de vida e trabalho sob o capitalismo e seus impactos diretos no corpo e na mente da população.

Nesse sentido Andrea reforça que a formação dos agentes é fundamental porque o racismo estrutura profundas desigualdades no Brasil, inclusive no campo da saúde. “O racismo produz adoecimento, mortes evitáveis e exclusão da população negra dos serviços de saúde e das políticas públicas”, afirma. Apesar da existência de marcos legais e políticas específicas, a implementação ainda é limitada e desigual nos territórios, o que torna estratégico o papel dos agentes populares na democratização do acesso à informação, no fortalecimento do controle social e no enfrentamento ao racismo institucional.

O I Módulo do curso, dedicado às intersecções entre racismo, patriarcado e capitalismo, foi concluído com intensas reflexões, construções coletivas e também com a identificação de inúmeros desafios. “Analisamos os modelos de desenvolvimento, a colonialidade e os legados da escravidão que estruturam as desigualdades sociais, raciais e de gênero no Brasil”, ressaltou Andrea.

A formação contou ainda com a presença de importantes parceiras e parceiros, como a professora Mônica de Oliveira, coordenadora do Neabi/UFCSPA; a professora Caroline Silva, da coordenação da UFCSPA; Elis Regina Gomes, presidenta estadual da Unegro; a professora Rose Santos, coordenadora-geral da Atenção à Saúde da População Negra do Ministério da Saúde, que ministrou a aula sobre a importância das políticas públicas para à saúde da população negra; e Gisele Martins Gomes, coordenadora da Saúde da População Negra de Porto Alegre.

Para a pesquisadora, a expectativa é que o curso fortaleça a incidência política nos territórios, amplie o acesso da população negra à informação sobre seus direitos e contribua para a identificação, denúncia e enfrentamento do racismo nos serviços de saúde. “Queremos fortalecer o controle social, estimular a participação em comitês, qualificar o diálogo com gestores e afirmar, de forma concreta, que saúde é um direito”, conclui Andrea.