Por Fiorenza Cadore (CTIS/Fiocruz Brasília)

Iniciativa do CoLaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade (CTIS) da Fiocruz Brasília apresentada ao CNS articula bioeconomia, agricultura familiar e saberes tradicionais; colegiado deliberou pelo envio da proposta ao Ministério da Saúde para institucionalização como política nacional do SUS

O CoLaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade da Fiocruz Brasília (CTIS) participou, na quarta-feira (28/1), da 374ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde responsável por fiscalizar, acompanhar e orientar políticas públicas de saúde no país.

Durante a agenda, o coordenador do CoLaboratório CTIS, professor Wagner Martins, apresentou reflexões sobre a bioeconomia das plantas medicinais e fitoterápicos na agricultura familiar, destacando o potencial estratégico da articulação entre saúde, ciência, inovação e desenvolvimento sustentável para o fortalecimento do SUS. Também foi apresentado o Programa Intersetorial de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, iniciativa construída em parceria entre a Fiocruz e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).

A proposta recebeu deliberação favorável do CNS, que definiu o encaminhamento do programa ao Ministério da Saúde, para apresentação ao ministro Alexandre Padilha, com vistas à sua institucionalização como política oficial do governo federal e do SUS.

Estação de Processamento fortalece cadeias produtivas

Como desdobramento do programa intersetorial, foi apresentado o projeto da Estação de Processamento de Plantas Medicinais, voltado à qualificação do beneficiamento de plantas e sementes e à agregação de valor à produção local. Desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com organizações do campo e com o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, o sistema contribui para estruturar a cadeia produtiva de base comunitária.

A primeira unidade, instalada em Limoeiro do Ajuru, conta com cooperação da Embrapa Amapá, da InovaManejo e da Ecomodular, fortalecendo soluções sustentáveis adaptadas aos territórios amazônicos.

“O programa foi construído por meio de uma parceria entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Fundação Banco do Brasil, o Ministério da Saúde, por meio do departamento da assistência farmacêutica, além do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e do Ministério do Desenvolvimento Social. O programa é um exemplo de saúde nas periferias e das populações do campo da floresta e das águas. Tem como base de sustentação a saúde multidimensional e a inclusão social e produtiva de mulheres, da juventude, e da melhoria da qualidade da pessoa da terceira idade”, explica Antonio Lacerda Souto, assessor do programa.

Integração entre saúde, território e desenvolvimento

A iniciativa busca estruturar cadeias produtivas sustentáveis de plantas medicinais e fitoterápicos a partir da agricultura familiar, promovendo implantação de quintais produtivos, beneficiamento de plantas (secagem e produção de óleos essenciais), apoio à comercialização e geração de trabalho e renda no campo.

O programa também valoriza saberes tradicionais e a sociobiodiversidade brasileira, fortalecendo a autonomia de agricultoras e agricultores e ampliando a oferta de insumos estratégicos para a assistência farmacêutica no SUS.

Formação e ciência com participação social

Outro eixo central é a formação de pesquisadores populares em bioeconomia, conectando conhecimento científico e práticas tradicionais. A proposta amplia a capacidade local de produção de cuidado em saúde, qualifica processos comunitários e estimula soluções baseadas em evidências, construídas a partir das realidades territoriais.

Suerda Soares, da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes/RN), explica que o trabalho está organizado em dois eixos. “O fortalecimento do associativismo e do cooperativismo em 12 estados participantes e a promoção de políticas e ações que ampliem o acesso a mercados para a diversidade de produtos oriundos dos quintais produtivos e das unidades familiares”, destaca.

Para o CoLaboratório CTIS, a deliberação do CNS representa um passo decisivo para transformar a experiência em política pública estruturante. A institucionalização no Ministério da Saúde poderá consolidar o programa como estratégia nacional de desenvolvimento sustentável, geração de renda e fortalecimento do cuidado integral no SUS, integrando saúde, meio ambiente e justiça social.