Iris Pacheco (Psat/Fiocruz Brasília)

Durante essa semana, a sede da Fiocruz Brasília recebeu a 6° reunião do Grupo da Terra. O colegiado, formado pelo Ministério da Saúde e movimentos sociais, debate as ações e entregas relativas ao Plano Operativo para a promoção da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. 

O encontro reúne lideranças sociais e políticas para refletirem sobre justiça social, participação popular e esperança em tempos de crise e é marcado por análises críticas e reflexões sobre os rumos do país. Entre os principais temas debatidos, estiveram a crise do capitalismo, a ausência de políticas de Reforma Agrária, a importância da saúde pública participativa e o papel da solidariedade na construção de um projeto popular.

Na aula magna realizada na abertura da atividade, o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou que governar só faz sentido quando há um projeto capaz de mobilizar as massas. Para ele, não basta realizar obras e programas se não houver a conquista simbólica de corações e mentes. “O que é sustentabilidade para o nosso projeto? É a nossa capacidade de informação, comunicação e organização do povo”, afirma.

Carvalho também chamou atenção para a crise do capitalismo, cada vez mais financeirizado e distante da democracia. “Quando os trabalhadores são donos dos meios de produção, estabelecem outra forma de consumo”, disse, defendendo o fortalecimento da democracia a partir da base e a expansão da solidariedade como horizonte de felicidade coletiva.

Ainda no que se refere ao debate sobre os desafios do Estado na implementação de políticas sociais, Ceres Hadich, da Direção Nacional do MST, na análise de conjuntura destacou essa fragilidade e criticou a ausência da Reforma Agrária nos últimos governos.

Segundo Hadich, o tema não faz parte da agenda oficial, mas segue vivo na luta popular como símbolo de esperança e emancipação. “O direito à alegria e à felicidade tem que estar no centro do nosso projeto popular. Precisamos sonhar e construir as bases para transformar esses sonhos em realidade”, defende.

Saúde para os povos do Campo, das Águas e da Floresta

No âmbito da saúde participativa no SUS, Jorge Machado, da coordenação do Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (Psat/Fiocruz Brasília), lembrou que construir uma política que incorpore a concepção de gestão estratégica participativa é um desafio que vem sendo trazido desde os primeiros governos do presidente Lula. E a participação social, estabelecida em espaços como o Grupo da Terra, tem papel estratégico para ampliar a democracia no setor. “O desafio do SUS é construir uma política participativa para todo o Sistema, e o Grupo da Terra é fundamental para isso”, destaca. 

Dialogando com essa perspectiva, a educadora popular e coordenadora da Articulação Popular São Francisco Vivo (APSFV), Divaneide Souza, ressalta a importância deste espaço de diálogo entre movimentos e governo. “A saúde é uma preocupação para nós, ribeirinhos. Encontramos no Grupo da Terra uma maneira de expressar essa inconformidade, temos a oportunidade de externar e cobrar a saúde para essas populações”, salienta.

O Grupo da Terra foi criado em 2005 como um espaço de diálogo entre a gestão do SUS e os movimentos sociais do Campo, da Floresta e das Águas, mas havia sido descontinuado na gestão passada. No mês de agosto de 2023, durante a 7ª edição da Marcha das Margaridas, a então ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a retomada do Grupo da Terra, no âmbito da PNSIPCFA. A redefinição da composição foi publicada por meio da Portaria nº 1.120, de 15 de agosto de 2023, no Diário Oficial da União.

Já a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas, relançada neste ano, busca estabelecer o amplo acesso ao SUS e a promoção da saúde para estas populações, reconhecendo as especificidades de gênero, geração, raça, cor, etnia e orientação sexual que aprofundam as desigualdades sociais.

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar aponta que, no Brasil, 36% da população é rural. Construir planejamentos participativos com ações de formação e comunicação   voltadas diretamente para esses públicos é uma forma de garantir o direito dessas populações aos serviços de saúde, a redução de riscos sanitários decorrentes dos processos de trabalho e das tecnologias agrícolas, bem como, promover a melhoria dos indicadores de qualidade de vida, reduzindo as vulnerabilidades relacionadas ao modo de trabalho desses grupos, como o adoecimento decorrente do uso de agrotóxicos. 

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