Roberta Quintino (Psat/ Fiocruz Brasília)

Entre os dias 10 e 12 de agosto, foi realizado, em Piranhas (AL), o terceiro e último módulo da formação Territórios de Cuidados. Com o tema “Sistema Único de Saúde (SUS), Promoção à Saúde e Participação Social”, a etapa abordou a trajetória histórica e os fundamentos do SUS, a promoção da saúde, os determinantes sociais da saúde, a participação social e a comunicação popular em saúde.

Ao longo dos três dias, os participantes discutiram o SUS como política pública universal e como resultado de um processo histórico de construção do direito à saúde no Brasil. Também foram abordados os princípios da universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e participação social, além da relação entre promoção da saúde, intersetorialidade e abordagem territorial.

A trajetória da Reforma Sanitária Brasileira e o processo de construção do SUS estiveram entre os temas trabalhados no módulo. A abordagem histórica permitiu discutir a saúde como direito social e compreender os processos de mobilização que contribuíram para a criação do sistema.

A educadora popular, integrante do Movimento Popular de Saúde (Mops) e da Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde (Aneps), Camila de Lima Sarmento, conduziu as discussões sobre a construção histórica do direito social à saúde e os Determinantes Sociais da Saúde.

Segundo Camila, recuperar essa trajetória é fundamental para compreender os desafios atuais do sistema. “É fundamental compreender que o Sistema Único de Saúde não é um dado, mas uma conquista política.”

A educadora também destacou desafios relacionados à consolidação do direito à saúde, entre eles a precarização do trabalho, a privatização de serviços e modelos de formação profissional que nem sempre respondem às necessidades da saúde coletiva e dos territórios.

Promoção da saúde e determinantes sociais

Outro eixo do módulo foi a promoção da saúde, discutida a partir de sua relação com a equidade, a intersetorialidade e a abordagem territorial. A perspectiva trabalhada parte da compreensão de que as condições de saúde das populações são influenciadas por diferentes fatores sociais e econômicos. Trabalho, renda, moradia, educação, alimentação e ambiente, entre outros aspectos, interferem nas condições de vida e, consequentemente, nos processos de saúde e adoecimento.

Nesse sentido, a promoção da saúde demanda articulação entre diferentes políticas públicas e entre ações de atenção, vigilância e promoção, ampliando a compreensão do cuidado para além da assistência individual.

Além dos mecanismos institucionais previstos no SUS, como conselhos e conferências de saúde, o módulo abordou formas de organização presentes nos territórios, como mobilizações comunitárias, redes, coletivos e outras iniciativas de participação popular.

A proposta foi refletir sobre como esses diferentes espaços podem contribuir para identificar necessidades, fortalecer o controle social e ampliar a capacidade de incidência das comunidades sobre as políticas públicas.

Para a educanda Maria José, representante da União Nacional por Moradia Popular e moradora de Maceió (AL), a formação contribuiu para ampliar sua compreensão sobre o SUS e sua relação com o cotidiano das comunidades.

“Hoje, eu aprendi que o SUS é nosso, mas que a gente também precisa estar cuidando dessa política e fortalecendo no nosso território, e que a ausência do conjunto de políticas públicas, muitas vezes, deixa com que a gente não tenha acesso a uma qualidade de vida melhor.”