Por Roberta Quintino (PSAT/Fiocruz Brasília)

A Fiocruz Brasília sediou, entre os dias 4 e 6 de agosto, a 8ª Reunião do Grupo da Terra, instância permanente de governança da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA).  Ao longo dos três dias de programação, foram debatidas estratégias para fortalecer a implementação da política nos territórios, por meio da pactuação, do monitoramento e da construção coletiva de propostas.

Criado em 2005, o Grupo da Terra é um espaço permanente de diálogo entre o poder público e a sociedade civil voltado à construção, implementação e monitoramento da PNSIPCFA. A Fiocruz integra o colegiado, contribuindo com a produção de conhecimento, a pesquisa e a cooperação técnica para o fortalecimento da política. Retomado pelo Governo Federal em 2023, o grupo atua na articulação entre diferentes setores e na promoção da equidade em saúde para as populações do campo, da floresta e das águas.

Ao longo da programação, os debates reforçaram que a efetivação da política depende da integração entre diferentes áreas do poder público, da cooperação entre os entes federativos e da participação das comunidades na construção e no acompanhamento das ações desenvolvidas nos territórios.

Um dos principais eixos da reunião foi a equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), com discussões sobre as especificidades das populações do campo, da floresta e das águas e os desafios relacionados ao acesso aos serviços de saúde.

O saneamento rural também foi pauta nos debates, sendo apontado como elemento essencial para a promoção da saúde, da dignidade e da qualidade de vida. Foram apresentados dados sobre os desafios enfrentados pelas comunidades rurais no acesso à água e ao saneamento básico, reforçando a necessidade de fortalecer o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) e ampliar ações integradas entre diferentes políticas públicas.

A reunião também apresentou experiências desenvolvidas em diferentes regiões do país que evidenciam a importância da atuação intersetorial na promoção da saúde. Iniciativas relacionadas ao enfrentamento das violências no arquipélago do Marajó, à promoção da alimentação adequada e saudável, às ações em comunidades quilombolas, à segurança alimentar e ao acesso à água demonstraram que os determinantes da saúde envolvem dimensões sociais, ambientais, culturais e econômicas.

Outro tema recorrente foi a necessidade de construir políticas públicas a partir das realidades dos territórios, considerando a diversidade de modos de vida das populações do campo, da floresta e das águas. Os debates ressaltaram que o diálogo permanente com as comunidades é fundamental para que as ações respondam às necessidades locais e contribuam para reduzir desigualdades históricas.

Ao final da programação, os participantes, organizados em grupos temáticos, elaboraram propostas voltadas ao fortalecimento da governança da PNSIPCFA, do monitoramento e avaliação da política, da cooperação interfederativa e da participação social. As contribuições irão subsidiar as próximas etapas de implementação da política em âmbito nacional.