Brasília foi palco da abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), no dia 29 de setembro, um encontro marcado pela pluralidade. No auditório, lado a lado, estavam mulheres negras, brancas, indígenas, quilombolas, ciganas, pescadoras, marisqueiras, quebradeiras de coco, trabalhadoras domésticas, empresárias, lideranças comunitárias, jovens, idosas, mães atípicas, mulheres com deficiência, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, mulheres das águas, dos campos, das florestas e das cidades. O evento conta com apoio da Fiocruz Brasília, por meio do CoLaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade (CTIS). 

Mais de quatro mil mulheres, de todas as regiões do país, lotaram o auditório para reafirmar que a diversidade feminina brasileira é força, identidade e caminho para a construção de um país mais justo. O encontro marca a retomada de um espaço interrompido desde 2016. Com o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas”, a Conferência acontece até 1º de outubro, em um processo que mobilizou milhares de mulheres em etapas municipais, estaduais, regionais e livres, culminando neste reencontro histórico.

Ao longo de três dias, as participantes acompanharão painéis temáticos, Espaços de Diálogo, a Plenária Final com deliberação de propostas, além de atividades culturais, feira de economia solidária e a Tenda Mulheres e Clima, dedicada à justiça climática e de gênero. Todas as discussões se debruçam sobre questões centrais para a vida das mulheres brasileiras: o enfrentamento às desigualdades sociais, econômicas e raciais; o fortalecimento da presença feminina em espaços de poder e decisão; o combate à violência de gênero; políticas de cuidado e autonomia econômica; saúde, educação e assistência social.

Parceira histórica dos movimentos sociais e das políticas públicas de saúde e equidade de gênero, a Fiocruz participou ativamente da abertura. Zélia Profeta, coordenadora de Relações Institucionais da Presidência da Fiocruz, compôs a mesa de abertura representando a instituição. A Fundação também marca presença com estande, onde apresenta iniciativas que dialogam diretamente com a agenda da Conferência, como o Programa Mais Meninas e Mulheres na Ciência, ações de promoção da dignidade menstrual, pesquisas sobre maternidade e enfrentamento ao feminicídio.

A coordenadora do projeto Mulheres Pescadoras: autonomia, igualdade e sustentabilidade ambiental, realizado pela Fiocruz em parceria com os Ministérios da Mulher e da Pesca, Maria Juliana Corrêa, destacou que a iniciativa reconhece o trabalho das mulheres pescadoras, integra pesquisa, ação e formação, e responde às necessidades relacionadas à saúde e às mudanças climáticas. “É a promoção da autonomia econômica das mulheres que vivem da pesca artesanal, a valorização de sua prática e de seus territórios, além do fomento de políticas públicas que assegurem seus direitos e cidadania”, explicou.

A solenidade contou, ainda, com a presença da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), Hermano Castro, e de pesquisadores da instituição, reafirmando o compromisso da Fiocruz com a promoção da saúde, dos direitos e da justiça social para todas as mulheres.


Novas leis e políticas públicas

“Essa conferência é também um grito contra o silêncio. Um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres. De todas as mulheres: pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, diante do auditório lotado.

Em seu discurso, Lula lembrou que conquistas como a recriação do Ministério das Mulheres, a lei da igualdade salarial, os programas de combate ao feminicídio e à pobreza menstrual foram fruto da mobilização dos movimentos de mulheres. “Todas as conquistas foram resultado de muita luta ao longo da história e da vida de vocês”, afirmou.

Apesar dos avanços, o presidente alertou para as desigualdades estruturais ainda presentes no país. “Sabemos também que esses avanços não chegam a todas as mulheres por igual. É preciso vencer as barreiras impostas pelas diversas formas de desigualdade social, racial, de acesso à educação, à saúde e ao trabalho digno”, completou.

Lula apresentou números que reforçam a centralidade das mulheres nas políticas sociais. 84% dos beneficiários do Bolsa Família são mulheres; 63% do público da Farmácia Popular; 85% da linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida; 65% das bolsas do ProUni; e 59% das matrículas no ensino superior.

A abertura também foi marcada por importantes assinaturas e anúncios, como a sanção da Lei nº 5.221/25, que institui a Semana Nacional da Gestante, a ser realizada no Agosto Dourado, com foco em ampliar a conscientização sobre direitos das gestantes e a assistência humanizada no pré-natal, parto e puerpério. A sanção do PL nº 386/2023, que altera a CLT para prorrogar a licença-maternidade em até 120 dias após a alta hospitalar de mãe e bebê, assegurando também o salário-maternidade nesse período. Além da assinatura do edital de chamamento público para fortalecimento produtivo dos territórios pesqueiros artesanais, com investimento previsto de R$ 10 milhões.

Personalidades históricas da luta das mulheres no Brasil foram lembradas durante a cerimônia: Maria Felipa, Maria Quitéria e Joana Angélica, heroínas da independência da Bahia; Chiquinha Gonzaga, pioneira na música; Maria Carolina de Jesus, voz da literatura negra; Nísia Floresta, educadora e feminista; Bertha Lutz, liderança do sufrágio feminino; e Lélia Gonzalez, referência nos debates de gênero, raça e classe. Homenageou também figuras contemporâneas como a jogadora Marta, a escritora Ana Maria Gonçalves e a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou a dimensão histórica do evento. “Hoje somos mais de 4 mil mulheres reunidas, de maneira democrática e plural, para debater e propor diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Um plano que servirá de guia para o governo federal, para todos os estados e municípios, fortalecendo a construção de um Brasil soberano, justo e inclusivo.”

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