Por Fernanda Severo (Nusmad/Fiocruz Brasília)*

Na última segunda-feira (14), pesquisadores sociais do projeto Territórios da Construção de Si: Processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade foram convidados para participar da Tribuna Livre Pela Paz, um espaço de fala, escuta e construção coletiva. O projeto é fruto de parceria entre o Núcleo de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Nusmad) da Fiocruz Brasília e a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude – PJIJ do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). 

A Tribuna Livre pela Paz é promovida pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB) e pela União Planetária, com o apoio da Fundação Darcy Ribeiro (FUNDAR), do Utopia Café & Bistrô, e se configura como um convite à partilha de trajetórias e à construção de uma cultura de escuta, de diálogo e de transformação social. Na atividade Nada Sobre Nós Sem Nós – Agenda da juventude pela participação e inclusão social, a Tribuna firmou parceria com a Fiocruz para ampliar as possibilidades de diálogos apresentaram o mini documentário que coproduziram com a equipe de pesquisa sobre as atividades de participação e controle social que protagonizaram ao longo de 2023 e 2024, nas Conferências: Distritais da Saúde e da Justiça (2022 e 2023), Nacionais de Saúde (em julho de 2023), Nacional de Saúde Mental (em dezembro de 2023) e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (em abril de 2024). Na programação estiveram Estênio Eduardo Santos e Tainá Sousa, egressos de Unidades de Acolhimento do Distrito Federal que participaram do espaço de reivindicação e construção de políticas públicas do projeto desde o princípio, falaram de suas experiências pessoais, ressaltando questões da desinstitucionalização, com destaques para educação e saúde.

A historiadora e coordenadora do projeto, Fernanda Severo, explica que a desinstitucionalização de jovens e adolescentes é um desafio complexo que exige mais do que a simples transição de um ambiente de acolhimento para a vida independente, requer a superação de dificuldades individuais e estruturais e a construção de uma cidadania plena. “Para que o processo de desinstitucionalização seja bem-sucedido, é necessário implementar estratégias que alcancem os gestores locais, articulem com organizações aptas a consolidar serviços e a promover arranjos intersetoriais distintos”, afirma. Para ela, é essencial também diversificar as estratégias, como de saúde integral, educação, trabalho e renda para preparar os adolescentes de forma contínua e gradativa. “A ampliação da visibilidade da pauta da desinstitucionalização vinculada à transição para vida adulta e a ativação de redes de apoio comunitário são fundamentais para garantir dignidade e autonomia desses jovens que passaram a experienciar a caminhada por espaços políticos diferenciados”, completou Severo. 

O grupo de pesquisadores sociais foi acompanhado pela psicóloga e pesquisadora do Nusmad Lorena Padilha, e pela pesquisadora do projeto e Assessora Técnica de Saúde Mental e População em Situação de Rua do MPDFT, Márcia Caldas. Também estiveram presentes na Tribuna a diretora da Fiocruz Brasília,  Fabiana Damásio, a assessora da direção da Fiocruz Brasília Celina Roitman, a promotora de Justiça, Defesa da Infância e da Juventude, Rosana Viegas e Carvalho, além de professores e estudantes da UnB e representantes da Tribuna Livre pela Paz.

Histórico do projeto

Entre 2021 e 2024, a Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, e a Promotoria de Justiça da Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promovem o projeto Territórios da Construção de Si: Processos de desinstitucionalização de jovens e adolescentes pela maioridade junto aos serviços de acolhimento do Distrito Federal. Durante o período, cerca de 100 acolhidos entre 14 e 19 anos foram ouvidos sobre temas fundamentais como a construção da autonomia, a ampliação das trocas sociais e a garantia de acesso a direitos básicos e fundamentais como saúde, moradia, educação, trabalho e renda. Avançando para além da escuta, esses adolescentes e jovens chegaram a lugares de construção de políticas públicas como ouvintes, pesquisadores sociais e delegados de Conferências Nacionais, em uma prática que visa estimular o controle social dos seus direitos.

Assista ao mini documentário “Virada Democrática”

Ocupando as Conferências de Saúde e da Criança e do Adolescente entre 2023 e 2024  com seus corpos, vozes e olhares, os pesquisadores sociais do projeto participaram de oficina de Comunicação Comunitária com a TV Pinel e provocaram reflexões sobre a presença de adolescentes em locais de políticas públicas, descobriram seus talentos, enxergaram possibilidades de futuro e alcançaram diálogos com parlamentares, dando seus primeiros passos no controle social.

Para saber mais da última atividade pública em 2024 – Comissão Geral, clique aqui.

*Com edição da Assessoria de Comunicação da Fiocruz Brasília