O curso Saúde Prisional: principais doenças e agravos foi desenvolvido pela Coordenação de Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional/MJSP, em parceria com o Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (NUSMAD), da Fiocruz/Brasília, e com a Escola de Governo Fiocruz Brasília.

O curso é destinado aos servidores que atuam no sistema prisional brasileiro e tem como objetivo fortalecer sua qualificação, para que, no desenvolvimento do trabalho, promovam a dignidade humana e colaborem com o processo de ressocialização e de reintegração da pessoa privada de liberdade à sociedade. Para isso, são abordados os conceitos envolvidos na atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade, as políticas públicas existentes e suas definições e aplicabilidades, como funciona o acolhimento e a política de humanização nas práticas de gestão e assistenciais, além da própria gestão do processo de trabalho para os profissionais de saúde desse sistema.

O curso está dividido em quatro módulos: o primeiro contextualiza os principais aspectos do sistema prisional brasileiro e sua correlação com a saúde; o segundo discute a oferta de saúde no sistema prisional; o terceiro e o quarto módulos apresentam o conteúdo sobre a prevenção e o controle das principais doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis no âmbito penitenciário.