Roberta Quintino (Psat/ Fiocruz Brasília)

Com o tema “Sistema Único de Saúde (SUS), Promoção à Saúde e Participação Social”, aconteceu no Rio de Janeiro, o terceiro e último módulo da formação do projeto Territórios de Cuidados. O módulo, realizado entre os dias 17 e 19 de agosto, reuniu participantes de diferentes territórios e organizações sociais para discutir os fundamentos do SUS, e as dimensões da construção do cuidado em saúde.

A participação da sociedade na construção e no acompanhamento das políticas públicas de saúde foi um dos temas trabalhados durante a formação. Para André Fenner, coordenador do Programa de Saúde, Ambiente e Trabalho (Psat) da Fiocruz Brasília, conhecer os mecanismos de participação previstos no SUS é fundamental para que usuários e representantes da sociedade possam atuar de maneira qualificada na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde.

“A gente tem mecanismos de participação social dentro do Sistema Único de Saúde, seja através dos conselhos, seja nacional, estadual ou municipal, mas também os conselhos regionais de saúde”, explica.

A participação social também ocorre por meio das conferências de saúde, realizadas em diferentes níveis e etapas, que permitem a discussão de necessidades e prioridades e a construção de diretrizes para as políticas públicas.

Outro mecanismo disponível à população são as ouvidorias do SUS, que recebem manifestações, demandas, reclamações, sugestões e outras contribuições dos usuários. Esses canais fazem parte das possibilidades de acompanhamento e interlocução entre população e gestão pública.

Para Fenner, a participação social exige conhecimento sobre o funcionamento das políticas públicas e sobre os instrumentos disponíveis à população. Nesse sentido, os processos de formação podem contribuir para qualificar a atuação de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e lideranças comunitárias.

“Quando a gente faz uma formação como essa do projeto Territórios de Cuidados, a ideia é que os movimentos sociais, as entidades da sociedade civil organizada, se capacitem e se fortaleçam sobre a questão de cultura e saúde, sobre a questão de território e saúde e da promoção da saúde”, afirma.

Segundo o coordenador, o objetivo é ampliar a capacidade de atuação dos participantes nos diferentes espaços de participação e interlocução relacionados às políticas públicas.

Pluralidade 

A diversidade das experiências reunidas durante a formação permitiu discutir como as necessidades de saúde podem variar de acordo com as características sociais, culturais e territoriais das populações.

Moradora do Morro do Pinto, território localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, Juliana Rodrigues integra a Articulação Brasileira de Lésbicas, rede nacional de mulheres lésbicas e bissexuais, e participa de ações voltadas à juventude e à defesa do direito à saúde.

Para ela, compreender a relação entre território, comunicação e acesso à saúde é fundamental para que as políticas públicas consigam alcançar diferentes grupos sociais.  “Cada grupo vai ter uma demanda específica e, se a gente pensa a comunicação e o acesso à saúde da mesma forma, ele não tem uma efetividade de fato”, afirma.

A partir da experiência de atuação com jovens, Juliana chama atenção para a necessidade de que as estratégias de promoção da saúde considerem as formas como diferentes públicos recebem, compreendem e utilizam as informações e os serviços disponíveis.

Ela cita, como exemplo, a prevenção das infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e destaca que a existência de serviços e insumos não garante, por si só, que as políticas consigam responder às necessidades das populações.

A educanda também aponta desafios relacionados ao acesso da população de mulheres lésbicas e bissexuais às políticas de saúde e defende que a atenção às especificidades desses grupos esteja incorporada às estratégias de cuidado. Nesse sentido, a discussão sobre promoção da saúde se relaciona à equidade, princípio do SUS que considera as diferentes necessidades das populações para orientar a oferta de políticas e serviços.

Juliana destaca ainda que, ao reunir pessoas vinculadas a diferentes organizações e realidades sociais, o espaço possibilitou o contato com experiências que, embora distintas, compartilham desafios relacionados ao direito à saúde e à qualidade de vida.

“Pensar a diversidade de territórios foi fundamental, porque a gente entendeu a pluralidade do Brasil e como pensar práticas de cuidado nos nossos territórios, com diversas ferramentas”, relata.

Durante o módulo, experiências de territórios urbanos e rurais foram colocadas em diálogo, e a perspectiva territorial trabalhada na formação parte da compreensão de que os problemas de saúde não podem ser analisados de maneira isolada. As condições de moradia, trabalho, renda, educação, ambiente, mobilidade e acesso a serviços e direitos interferem diretamente nas condições de vida e saúde das populações.

A formação também abriu espaço para uma reflexão sobre quem historicamente ocupa os espaços de cuidado. Juliana destaca que a turma foi composta majoritariamente por mulheres e relaciona essa presença à participação feminina nas práticas de cuidado desenvolvidas nos territórios. “Quando a gente olha para o Brasil, quem está no espaço de cuidado são as mulheres”, observa.

“Eu acho que foi um espaço também de fortalecimento político para a gente, de que a gente não estava só no cuidado nos nossos territórios, a gente foi reconhecida enquanto lideranças e potências nos nossos territórios pelo cuidado e pela ação relacionada à saúde.”