Fábio Marques (Nusmad/Fiocruz Brasília)

Documento foi elaborado a partir da escuta de adolescentes e jovens de diferentes regiões do país e apresenta 14 propostas para implementação do ECA Digital

Com o objetivo de contribuir para a proteção e o cuidado em saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente digital, foi lançado nesta terça-feira (25/08), na Câmara dos Deputados, em Brasília, o “A gente usa, a gente decide: Guia de apoio à implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário jovem”. O documento reúne 14 recomendações para a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente Digital (ECA Digital), construídas a partir da escuta de jovens de diferentes regiões do país.

Elaborado pelo Juntô Jovem – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, em parceria com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental (FPSM), o material aborda os impactos das plataformas digitais sobre a saúde mental desse público.

A importância de incluir crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas foi destacada pelo coordenador do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Nusmad), André Guerrero, durante o lançamento. “A participação de crianças e adolescentes é fundamental para compreender os impactos do ambiente digital sobre a saúde mental. Suas experiências precisam ser consideradas na construção de políticas e estratégias de cuidado e proteção”, afirmou.

Entre as propostas estão mudanças no funcionamento dos algoritmos utilizados em contas destinadas a esse público e a adoção de padrões de design que reduzam estímulos à permanência prolongada nas plataformas. O documento também chama atenção para a exposição a conteúdos de ódio, desinformação e publicidade de apostas.

A iniciativa integra o debate sobre a implementação do ECA Digital e reforça a importância de considerar as experiências de jovens na formulação de estratégias de proteção e cuidado no ambiente virtual.