A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgam, nesta quarta-feira (18/3), o resultado da fase 02 do edital de chamada pública Programa Acolher +. 

A fase de interposição de recursos online ocorrerá até o dia 22 de março, conforme estabelecido no edital. A expectativa é de que o resultado final seja publicado no dia 26 de março. 

Acesse aqui a relação das iniciativas selecionadas para a fase 02.

Objetivo

A iniciativa integra a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída pela Portaria nº 1.825/2025 do MDHC e regulamentada pela Resolução nº 3/2025 do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ (CNLGBTQIA+). A política tem como objetivo articular, implementar e monitorar ações voltadas à garantia da cidadania plena da população LGBTQIA+ e ao enfrentamento da LGBTQIAfobia.

A chamada busca fortalecer espaços que ofereçam acolhimento e/ou abrigamento seguro focado no cuidado integral a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que sofreram rompimento de vínculos familiares em razão de discriminação.
 

O que são Casas de Acolhimento LGBTQIA+? 
 
As Casas de Acolhimento LGBTQIA+ são espaços de proteção destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente quando há violência, discriminação ou rompimento de vínculos familiares e comunitários. Essas iniciativas podem oferecer abrigamento e/ou acolhimento, a depender de sua organização e da realidade do território: em alguns casos, garantem moradia provisória; em outros, funcionam como pontos de escuta, cuidado e encaminhamento. Em comum, elas oferecem um ambiente seguro e estruturado para responder a situações de risco e afirmar direitos.
 
Enquanto o abrigamento está ligado à oferta de residência temporária, com condições de permanência digna, alimentação e higiene, o acolhimento tem alcance mais amplo e envolve escuta qualificada, acompanhamento e articulação de acessos a serviços e políticas públicas. Na prática, essas casas ajudam a reconstruir trajetórias interrompidas pela violência e pela exclusão, combinando proteção imediata com apoio para autonomia, convivência comunitária e retomada de projetos de vida.