Mariella de Oliveira-Costa

O Brasil tem uma diversidade de experiências inovadoras na área de saúde mental, que foram base para as políticas públicas de modo a garantir o direito das pessoas em sofrimento psíquico, tais como o direito à moradia, à cidade e ao acesso às políticas de inclusão social. Para debater os direitos de cidadania dessas pessoas, a  Fiocruz Brasília, por meio do Núcleo de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, convida pesquisadores do Brasil e do exterior a enviarem seus textos científicos para número temático da revista Ciência e Saúde Coletiva sobre “Ser, estar, habitar: o direito à cidade”.

Como quebrar a lógica de manicômios, desenvolver o acolhimento da diversidade e enfrentar os obstáculos nesta travessia do hospício à cidade? Políticas públicas como os Centros de Atenção Psicossocial, os Serviços de Residências Terapêuticas, os Centros de Convivência e o Programa de Volta para Casa são reconhecidas internacionalmente como eficazes na garantia de condição de vida digna para essas pessoas e suas famílias. Porém, estão ameaçadas e devem ser constantemente avaliadas para se compreender os limites e necessidades de adequação.

O número temático vai receber textos científicos inéditos de pesquisas em desenvolvimento ou desenvolvidas nos últimos cinco anos.

Uma novidade é que, além dos artigos serem disponibilizados em acesso aberto, a edição valorizará a prática de abertura dos dados de pesquisa, ou seja, todos os textos pré-aprovados deverão conter um Plano de Abertura dos Dados da Pesquisa para disponibilizarem os dados nos repositórios indicados pela revista.

O número temático será publicado no primeiro semestre de 2021, possivelmente em maio, mês da luta antimanicomial. Os textos podem ser submetidos diretamente no sistema da revista, até o dia 31 de outubro.

Confira abaixo os tópicos sugeridos para a publicação:

• Teórico-conceituais: o morar/habitar, a cidadania, a contratualidade, a cultura e o direito à cidade no contexto da reforma psiquiátrica;
• Experiências no campo do cuidado: as transformações na vida das pessoas com sofrimento mental em sua relação com a cidade decorrentes dos processos de desinstitucionalização;
• Saberes e práticas constituídos: inovações no campo de políticas públicas intersetoriais que promovam a (re)construção de pertença e cidadania na vida comunitária; 
• Experiências de reorganização de espaços das cidades e seus resultados, a partir dos dispositivos do cuidado em liberdade;
• Arranjos da atenção psicossocial que promoveram projetos de geração de trabalho e renda, bem como de expressividade artística e cultural;
• Relatos de experiências densas que comunicam potencialidades, estratégias e/ou inovações no campo e que dialogam com o tema da construção do pertencimento cidadão, em contraponto aos estereótipos, estigmas e preconceitos.

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