Beatriz Muchagata (CTIS/Fiocruz Brasília)

Projeto alcançará 480 famílias em 11 estados e no DF, unindo saúde, meio ambiente e geração de renda

O Brasil avança em uma agenda estratégica que une saúde, meio ambiente e geração de renda com o lançamento do projeto Quintais Produtivos, eixo central do Programa Intersetorial de Bioeconomia das Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Agricultura Familiar. A ação vai beneficiar 480 agricultoras e agricultores familiares em todo o país, com foco na produção agroecológica de plantas medicinais e na construção de cadeias produtivas sustentáveis, capazes de fortalecer tanto a agricultura familiar quanto o Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, serão implantados 12 grupos produtivos em 11 estados – Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Piauí, Paraíba, Paraná (2), Rio Grande do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte e São Paulo. Cada grupo contará com 40 participantes, sendo 10 apoiados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e 30 vinculados ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).

Cada família terá a oportunidade de desenvolver um quintal produtivo de 2.500 m² (50x50m), voltado ao cultivo de espécies medicinais em sistemas agroflorestais. O projeto garante a infraestrutura básica para o manejo, como equipamentos de irrigação, desde que haja disponibilidade de água na propriedade.

Além do cultivo, os grupos também contarão com estações móveis de processamento, que futuramente poderão ser transformadas em unidades fixas. Essas estruturas são fundamentais para agregar valor à produção, permitindo a transformação das plantas em alimentos e, em um segundo momento, em medicamentos para distribuição pelo SUS.

“As populações do campo, da floresta, das águas e das periferias urbanas têm a atenção primária como porta de entrada no SUS. Neste sentido, ampliar a produção de plantas medicinais consorciadas com a agricultura familiar em bases agroecológicas trará contribuições importantes na promoção e prevenção à atenção primária à saúde”, destaca a pesquisadora da Fiocruz Brasília, Socorro Souza, uma das coordenadoras do projeto.

Nesse processo, o CoLaboratório de Ciência, Tecnologia, Inovação e Sociedade (CTIS) da Fiocruz Brasília desempenha um papel central, oferecendo suporte técnico e científico às comunidades envolvidas. O CTIS atua na integração entre pesquisa, inovação e saberes populares, fortalecendo a base metodológica do projeto e garantindo que os quintais produtivos contribuam não apenas para a geração de renda, mas também para a promoção da saúde, a valorização da biodiversidade e a construção de territórios saudáveis, sustentáveis e solidários.

Outro eixo estratégico é a organização da comercialização, que prevê a formação de cooperativas em cada grupo de 40 famílias, com apoio da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). A iniciativa garante não apenas a produção, mas também o escoamento da safra e a inserção dos agricultores familiares em novos mercados.

A governança do programa será realizada em duas frentes: uma Comissão Nacional, responsável por acompanhar e articular as ações a nível nacional, e Comitês Locais, encarregados da gestão e acompanhamento nos estados e comunidades.

No âmbito da saúde, o programa foi estruturado tendo como referência a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos; a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares; a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas e a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Portanto, tem como base de sustentação estas políticas criadas na perspectiva de trabalhar a saúde como promoção e prevenção para as populações que têm o SUS como principal porta de entrada.

Já na agricultura, a iniciativa tem como base a Política de Projeto Gênero, Quintais Produtivos e Desenvolvimento Territorial Saudável, Sustentável e Solidário, além da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. Estas políticas têm a agricultura familiar como base para a produção de alimentos saudáveis, portanto, consorciar a produção de plantas medicinais com a agricultura familiar é pré-condição para alcançar o propósito do programa.

A estratégia metodológica do projeto inclui diagnóstico socioeconômico das famílias, capacitação em práticas agroecológicas, certificação orgânica participativa, estudos de mercado e acompanhamento contínuo da implementação dos quintais. Dessa forma, o programa busca consolidar redes de cooperação solidária e ampliar o impacto social, econômico e ambiental das iniciativas.

Com essa estrutura, os Quintais Produtivos se consolidam como um instrumento de promoção da saúde, conservação da sociobiodiversidade, restauração de ecossistemas e fortalecimento de territórios saudáveis, sustentáveis e solidários em todo o Brasil.