Nathállia Gameiro

Atividade integra Seminário Impactos sociais das políticas de austeridade, finalizado nesta quarta-feira, 5 de dezembro, na Fiocruz Brasília

Pesquisadores e especialistas de diferentes áreas profissionais e acadêmicas estiveram reunidos na Fiocruz Brasília entre os dias 3 e 5 de dezembro para refletir e elaborar hipóteses sobre os futuros possíveis para a seguridade social, a equidade e o bem-estar social no Brasil.

A programação iniciou com mesas de debates sobre os limites do financiamento público e perspectivas, previdência social, efeito do congelamento constitucional dos gastos públicos, judicialização dos direitos sociais constitucionais e o pacto federativo e a governança das políticas públicas.

O coordenador de Integração Estratégica da Fiocruz Brasília e um dos organizadores do evento, Wagner Martins analisa que o mundo hoje vive um processo de dificuldade econômica que se agravou a partir da crise de 2008 e que em função disso, os governos estão trabalhando com redução dos gastos públicos, que se tornou uma política implementada por vários países: a política de austeridade fiscal. “Quando se fala em restringir, geralmente se converge para os gastos de garantia de bem-estar social para as pessoas que mais precisam. Isso gera consequências na vida das pessoas nas áreas de alimentação, moradia e ainda gera desemprego, e vira uma ciclo vicioso que tem impactos na qualidade de vida e na saúde”, explica.

Durante o encontro foram realizadas oficinas para identificar os fatores de maior impacto para a cidadania e qualidade de vida da sociedade até 2030, as cadeias de causas e consequências das políticas de austeridade, projeção de cenários de curto, médio e longo prazo e as ameaças que podem afetar a saúde da população. O encontro resultou na articulação de uma rede de pessoas e instituições que trabalham com essas temáticas para a formulação de uma agenda para identificar pontos comuns para a produção de estudos em cooperação.

Wagner afirma que para a saúde, é importante discutir fatores envolvidos nas políticas de austeridade fiscal por conta do impacto no tamanho das ofertas dos serviços de saúde e ampliação dos cuidados de saúde. “A discussão de um tema como esse, com pessoas com diferentes expertises de diversas áreas da saúde e que estão olhando para essa política em vários aspectos, gera ações que evitam danos que essa política tem trazido”, finaliza.

Para o pesquisador da Fiocruz Minas, Rômulo Paes, a oficina é oportuna porque existem vários riscos colocados pela frente e a política de austeridade pode comprometer investimentos na saúde, na área de ciência e tecnologia e temas que são relevantes para a Fiocruz e para outras instituições. “Existem incertezas em relação à própria capacidade do Brasil de produzir soluções para vários problemas que estamos enfrentando há algum tempo e estão ligados à própria dinâmica econômica e desafios da mudança demográfica no Brasil”, explicou.